OS GOLPISTAS COM A CORDA TODA
A militância política do Judiciário e
do Ministério Público saiu em ofensiva, para o tudo ou nada, querem ver o
Presidente Lula preso e fora da disputa da Presidência da República nas
próximas eleições [1].
Sem nenhuma vergonha irão segunda-feira, dia 02 de abril, fazer pressão
no STF para que a principal garantia constitucional não seja restaurada, querem
que seja mantida a presunção de culpa
e não a de inocência dos cidadãos enquanto não forem julgados em definitivo.
Querem porque querem que no julgamento do habeas corpus do Presidente no
dia 04 a ordem seja denegada.
A verdade é que esta lambança quem fez foi o STF ao ser um agente do golpe desde a AP-470 quando perpetrou a subversão das garantias constitucionais que agora procura remendar.
A verdade é que esta lambança quem fez foi o STF ao ser um agente do golpe desde a AP-470 quando perpetrou a subversão das garantias constitucionais que agora procura remendar.
Em 2016 o STF [2] arrematou o golpe contra as garantias constitucionais arruinando uma viga mestra destas garantias ao entender como sendo lícita a execução provisória de condenação confirmada no segundo grau de jurisdição, mesmo com recursos pendentes de julgamento.
Foi uma investida contra disposição literal da Constituição. Eis o que está inserido no art. 5º, LVII, da Constituição Federal: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;"
Se o cidadão ainda não foi julgado e condenado qual o estado jurídico em que se encontra? Só pode ser inocente enquanto existir recursos pendentes de julgamento.
Averbe-se que o estado de inocência não é algo que vai se evaporando desde o inquérito policial para nada mais restar no segundo grau de jurisdição, mesmo com recursos pendentes.
A investida contra ordem Jurídica cometida pelo Judiciário e pelo Ministério Público é de natureza política, objetiva interferir sobre a decisão de quem vai governar o país.
Como derrotá-los politicamente? Este é um nó difícil de desatar. Qualquer solução demandará tempo, alguns anos, e o desempenho da economia terá papel importante pois o governo ilegítimo procurará obter consentimento pelo desempenho econômico.
O Judiciário e o Ministério
Público entraram em uma militância política aberta contra a ordem
constitucional; já praticam o abandono do direito,
cuja principal fonte são as leis, para julgar os cidadãos.
Quem poderia imaginar isto? A ordem
jurídica sendo subvertida pelos agentes destinados a mantê-la íntegra. Estamos
adentrando em uma ditadura pois onde os homens não são governados pelas leis
não existe Estado de Direito.
Golpistas são inimigos da ordem jurídica e da legalidade - únicas proteções do cidadão contra os abusos das autoridades - e como tais devem ser tratados.
Golpistas são inimigos da ordem jurídica e da legalidade - únicas proteções do cidadão contra os abusos das autoridades - e como tais devem ser tratados.
Nota
[1] Juízes e procuradores farão passeata até o STF
pela prisão de Lula
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=326754
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