HÁ 150 ANOS NASCIA LÊNIN

                              

Há exatos 150 anos, no dia ia 22 de abril de 1870, nascia em Ulianovsky, na Rússia, Vladimir Ilyich Ulianov, codinome Lênin.

Não sou leninista mas Lênin merece ser estudado, seu realismo e capacidade de perceber as oportunidades nas conjunturas políticas merecem ser objeto de meditação e aprendizado. 

Um dos pilares da teoria de partido de Lênin é o conceito de revolucionário profissional, que moldou muita gente boa mundo afora. Contudo, esta teoria de partido não nos serve pois feita para outra realidade cultural, política, psicológica e moral.

Carlos Marighella rompeu com o PCB e com a teoria leninista de partido e em 1967 fundou a ALN - Ação Libertadora Nacional - com outros companheiros e com isto abriu uma alameda por onde passaria a possibilidade de se construir posteriormente o PT.

Em termos teóricos a ALN era uma liga, uma organização pré-partidária voltada para a ação direta e para a propaganda, principalmente pela ação, composta de grupos autônomos e horizontalizados. No entanto, o fato mais importante é que a liderança de Marighella e de seus companheiros teve dimensão suficiente para romper a autoridade ideológica do Partidão e firmar a possibilidade de se organizar um partido político em outras bases teóricas.

Com isto e depois de muitos erros e aprendizado foi construído o PT em outras bases teóricas e até mesmo antípodas do leninismo, com democracia interna e consentâneo com a realidade psicológica, política, moral e cultural do povo brasileiro.

Tudo isto se explica se for aceito que existe mais de um marxismo, o de Lênin é autoritário, voluntarista, com forte viés da herança dos jacobinos.

Sua concepção estratégica, na qual o partido de organização vertical e a ditadura (jacobina) são basilares, é um atalho com sérias consequências políticas. Ainda assim, com sua vitória em 1917 ele se firmou como um dos grandes estrategistas da esquerda; o outro é o italiano Antonio Gramsci.

A dedicação de Lênin, sua perseverança, seus erros, tino político e grandeza merece que estudemos sua obra, seus feitos e sua biografia pois nos deu um sinal de que o capitalismo pode ser superado.

               RUBEM FONSECA MORREU

      

Rubem Fonseca morreu, hoje, 15 de abril. Estava com 94 anos e enfartou.

Li vários livros dele, alguns achei banais, outros gostei. Achei muito interessante um escritor brasileiro escrever sem fazer concessões ao sentimentalismo gosmento que permanece grudado no povo brasileiro.

Rubem Fonseca escrevia com uma fúria demoníaca. Os contos Feliz Ano Novo e O Cobrador deram títulos a livros de contos e são Rubem Fonseca em estado puro. Nos dois contos ele tenta mostrar a guerra declarada - e não oficializada - pelos assaltantes em busca da grana. Por eles a grana é distribuída nas pontas dos canos das armas.

A luta pela grana nesta guerra latente beira a luta de classes mas não é, penso, os assaltantes não têm consciência social e política, querem grana para gastar e consumir as bugingangas do capitalismo, o ódio aos ricaços tem muito de inveja, os caras gostariam de viver como a elite, vírus que jaz incubado no sangue de muitos esquerdistas.

Neste limite entre consciência de classe e inveja da elite o Cobrador enuncia: "Digo, dentro de minha cabeça, e às vezes para fora, está todo mundo me devendo! Estão me devendo comida, buceta, cobertor, sapato, casa, automóvel, relógio, dentes, estão me devendo. Um cego pede esmolas sacudindo uma cuia de alumínio com moedas. Dou um pontapé na cuia dele, o barulhinho das moedas me irrita."

O ódio pelos que têm grana bate no teto quando o Cobrador mata um casal de ricos, a mulher está grávida, ele atira no umbigo para desencarnar primeiro o feto, depois faz "na têmpora dela um buraco de mina." Em seguida decapita o marido e recita: "Salve o Cobrador! Dei um grito alto que não era nenhuma palavra, era um uivo comprido e forte, para que todos os bichos tremessem e saíssem da frente. Onde eu passo o asfalto derrete."

Quem não conhece os dados básicos da vida de Rubem Fonseca pode até julgá-lo um gênio mas quem sabe que ele para sobreviver foi até delegado de polícia tem ciência que o conhecimento da psicologia dos criminosos que cometem crimes contra o patrimônio é oferecido factualmente a quem labora com o direito penal.

A crueldade gera lucro e faz fortunas, ou você acha que alguém rouba um centavo movido por bons sentimentos? Empresário ou assaltante não conhece a compaixão, isto atrapalha os negócios, que no caso têm objetivos idênticos. "Ah, certas pessoas pensam que a vida é uma festa.", dizia o Cobrador.

Digam o que quiserem da obra de Rubem Fonseca mas ele escrevia como escrevem os grandes escritores, sem fazer concessões, aos outros cabe interpretar e julgar como quiserem.

Aqui na Bahia um professor de literatura e escritor, Ildásio Tavares, falecido, que era do círculo de amigos de Rubem Fonseca me disse ser o Rubão pessoa afável, sedutor, de incrível sucesso com as mulheres. Sei também que tinha uma bicicleta com a tralha necessária para cuidar das árvores do Leblon, bairro em que morava.

            A PESTE, A CIÊNCIA E OS FATOS

                          

Enclausurado não controlo minha vontade de buscar as causas desta loucura mansa, mas nem tanto, o negacionismo - que conheci quando tive contato com pessoas que diziam que fatos não existiam e a verdade era inalcançável.

Nasci em uma cidade do interior do Estado da Bahia e fui "salvo" do analfabetismo graças ao meu interesse pela ciência e pelo método científico. Meus professores nada me diziam sobre ciência e método científico porque também não sabiam; lá não tinha universidade nem livraria e a biblioteca pública era meia-sola, o que era muito melhor que nada.

Sozinho, cercado de analfabetos por todos os lados (embora pessoas boas como meus familiares) buscava com sofreguidão saber o que era a ciência e o método científico. Li biografias de cientistas, Galileu, Darwin, Newton, Marx, Pierre e Marie Curie, entre outros; os livros não eram bons como os que dispomos hoje mas era os que eu tinha.

Quando entrei no curso de direito já sabia que toda ciência tem um método e um objeto de estudo e sabia o que era um fato e o que era uma hipótese e que esta só se sustenta mediante provas. Não era pouco para quem tinha aprendido pelo próprio esforço.

O direito não é uma ciência, seu método não é o da ciência, aquele firmado e depurado pela epistemologia. O direito é uma técnica de controle social. Seu método, a hermenêutica jurídica, é um conjunto de técnicas e princípios de interpretação de leis.

Na Faculdade de Direito e na FFCH da UFBA encontrei negacionistas empedernidos, aqueles que negam a existência de fatos e por consequência a impossibilidade da ciência e de um conhecimento minimamente objetivo, pautado em fatos, provas e método sistematizado.

Os Códigos de Processo Civil e Penal do Brasil e creio que do resto do mundo incorporaram os avanços da epistemologia no que diz respeito a fatos, hipóteses e provas. Em toda ação, seja cível ou penal, tem o autor o encargo de narrar um ou mais fatos e deduzir as consequências jurídicas que amparam seu pedido sob pena de ser inepta a petição inicial, que na área penal chama-se de denúncia (quando se trata de ação penal pública cujo titular é o Ministério Público).

Pois bem. Com tudo isso exposto nos códigos de processo ainda aparecem negacionistas para dizerem em artigos extensos e amplamente divulgados que a verdade não existe ou é inalcançável em verdadeiro exercício de subjetivismo e ignorância diplomada. 

O negacionismo da ciência vem de muitos anos. O subjetivismo desta gente é tão perturbado que ganhei alguns inimigos por defender que existiam fatos e que fato provado é a verdade, não provado é ficção. Me elogiavam sem querer me chamando de positivista. 

Com a peste se alastrando o valor da ciência tem sido realçado e vários anos de negacionismo e subjetivismo extremo têm se mostrado um equívoco. O negacionismo é um desatino que beira a demência, é a expressão do mais desvairado subjetivismo, a ignorância sem a vergonha de ser ostentada.

Até uma "nova" epistemologia tem sido propalada. Dizem sem nenhuma vergonha que a ciência desenvolvida por Newton, Galileu, Einstein, Niels Bohr, Darwin e outros é branca, eurocêntrica e machista.

Mas os fatos têm o poder de se impor e romper as mais renitentes fantasias. A peste está mostrando que sem a ciência não sobreviveremos e que os vários anos de negacionismo e subjetivismo extremado são coisas ridículas e nocivas.

Com a peste que se espalha, a ciência, que foi tão sabotada e ignorada, vai sair da berlinda por uma questão de sobrevivência e imposição dos fatos.

                      O DIA DOS PRESUNÇOSOS

Incêndio da sede da UNE em 1º de abril de 1964

             

Hoje, 1º de abril, dia universal dos tolos, completa 56 anos do golpe de Estado que usurpou o poder e depôs o Presidente João Goulart.

O Brasil adentrava naquele dia o período mais sangrento e obscuro de sua história, com morte de brasileiros heróicos sob torturas, assassinatos em emboscadas vis, estupros, roubos de bens dos aprisionados pelas equipes do Exército que os aprisionava, extorsão, destruição de provas e de corpos.

O crime era a forma de governo. A sociedade brasileira estupefata, medrou, não poucos correram para debaixo da cama.

No dia universal dos tolos o clima emocional no dia da vitória infame e passageira dos presunçosos era de desolação e traição, somente os estudantes na rua ofereciam alguma resistência, inclusive em Salvador.

A sede da UNE na praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, foi incendiada neste dia infausto e a partir desta data a ditadura e o Movimento Estudantil se tornaram inimigos jurados, os estudantes a combateram até o último dia. Saíram das ruas em 1968 mas voltaram em 1977. Este duelo estava marcado.

Posta na ilegalidade logo após o golpe, a UNE subsistiu na clandestinidade, vários de seus presidentes foram assassinados, o último deles foi Honestino Guimarães, sequestrado em 5 de outubro de 1973 pelo CENIMAR (o serviço de informação da Marinha)  e depois assassinado, eviscerado e com pedras no abdômen seu corpo foi atirado no mar e sua família não obteve até hoje o direito de dar um sepultamento digno a seus restos mortais.

A verdade é que o Movimento Estudantil, secundarista e universitário, foi o único movimento social que ofereceu resistência à ditadura nas ruas e depois do AI-5 na clandestinidade e pela luta armada. O resto foi desarticulado ou medrou.