sexta-feira, 18 de março de 2016

          COMO FOI TÃO FÁCIL?


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Gostaria de entender como foi possível cooptar membros do Ministério Público e da magistratura, incluindo membros dos Tribunais Superiores para perseguir um partido político legal, dirigido por políticos hábeis e que nunca cometeu um erro grave.

Todos sabemos que sem controlar o Estado nenhuma classe social é dominante politicamente para impor a ordem jurídica e política que melhor lhe convier. A ordem jurídico-política semi-escravocrata em que vivemos foi construída sob medida pela classe dominante. 

Este é o enigma da realidade política do momento: como o PSDB e o DEM cooptaram juízes, Ministros, membros do Ministério Público Federal e Estadual nesta empreitada golpista, atentatória à ordem constitucional, portanto, ilegal e criminosa até mesmo aos olhos da classe dominante?

Não existe um ambiente como o da Guerra Fria, que facilitou a histeria anticomunista que antecedeu o golpe de Estado contra Jango em 64, o PT muito habilmente tocou reformas moderadas e sem mexer em cartéis. 

Mas ainda assim como a arregimentação para mergulhar o país na ilegalidade foi tão fácil e eficaz? Somente a agressiva campanha de ódio objetivando provocar a histeria, um verdadeiro bullying [1] contra a população, ajuda a entender a intimidação e cooptação de postos estratégicos no Estado brasileiro para investir contra a ordem constitucional.

Analisemos a cooptação do MPF para o golpe, um fato colidente com sua missão constitucional de defender o Estado Democrático de Direito e sua principal viga, os direitos e garantias fundamentais. 

Logo o Ministério Público sempre tão pomposo hoje não passa de um departamento da Rede Globo, não tendo sequer a cerimônia de guardar as aparências haja vista o ataque ao Consultor Jurídico (revista jurídica eletrônica)  por ter o site fidedignamente divulgado [1] que ao arrepio de garantias constitucionais todos os 25 advogados do escritório de advocacia Teixeira Martins (que defende o ex-presidente Lula) e mais de 300 clientes da banca tiveram seus sigilos telefônicos devassados por indução direta do MPF.

Estamos submergindo a uma ditadura. Sei que me lembrarão que sem generais como sustentáculo não se faz uma ditadura. Parece que é assim, mas nem tudo que parece é exatamente como se apresenta à primeira vista.

Vejamos o seguinte, se as garantias e direitos fundamentais como o direito a um juiz imparcial, inviolabilidade de domicílio e de  dados de comunicação telefônica e telemática, inadmissibilidade da prova obtida por meio ilícito, relaxamento da prisão ilegal, direito à liberdade provisória, direito à ampla defesa e ao contraditório, proteção do estado de inocência se encontram informalmente suspensas por decisões dos juízes e tribunais com o assentimento e empenho do Ministério Público há Estado Democrático de Direito?

É fato que só com muito esforço e custo deteremos o golpe de Estado e o mergulho na total ilegalidade de uma ditadura comandada pelo PSDB e o DEM. 

Indubitável que os golpistas têm comando e um plano operacional. Um destes braços a operar contra a ordem democrática é a mídia, especificamente a Rede Globo, pois nenhum outro canal de televisão tem se esmerado tanto em perseguir um partido político para proscrevê-lo como esta cria da ditadura instalada em 1964. 

Sem a Rede Globo a emparedar Ministros dos Tribunais e exigir a condenação de petistas sob a ameaça de execração pública tal como aconteceu na AP 470, o "mensalão", dificilmente aquele julgamento fraudulento se sustentaria de pé tantas são as incongruências com provas e com direitos e garantias constitucionais de natureza processual penal. 


Portanto, sem a mais lustrosa cria da ditadura para confundir os cidadãos em uma campanha de ódio sequer o golpe seria pensado constatado o poder de formar a opinião pública e de intimidar que tem um veículo de comunicação como a Rede Globo.

Provocação de histeria, deformação da opinião pública, intimidação de Ministros e políticos e cooptação parece-me fatos facilmente aferíveis provocados pela Rede Globo neste momento em que a pressão psicológica sobre a população está chegando ao máximo.

A consequência é a implosão da legalidade, a ditadura sendo alcançada por dentro das instituições do Estado Democrático de Direito.

Vejamos o seguinte fato: Sérgio Moro fez da prisão preventiva a regra para coagir presos a delatarem (a prisão de João Santana e da esposa é dos mais visíveis), acordos de delação sigilosos foram passados para a mesma a Globo News que obteve em primeira mão as interceptações ilegais de conversas da Presidenta Dilma - indiscutível que as interceptações são produto de uma ação criminosa.

Caso um juiz resolvesse interceptar e divulgar conversas do gabinete do Presidente dos EUA por quanto tempo permaneceria em liberdade?  Pois é, aqui no Brasil sequer o CNJ afastou Moro liminarmente do exercício da magistratura  enquanto deveria responder a processo. Qual Ministro tem intrepidez para expedir ordem de prisão para Moro ou sequer afastá-lo mesmo que provisoriamente da função jurisdicional? O que faria a Rede Globo com este Ministro?

Sérgio Morro é um golpista protegido da Rede Globo e se tornou um intocável. Por medo da Rede Globo e por conivência do Ministério Público, do STF e demais Tribunais vamos descambando perigosamente para a total inversão da ordem constitucional. Como disse o professor Wanderley Guilherme: "o sistema Globo de comunicação é incompatível com a ordem constitucional."
  

Notas

[1] Bullying - "é um termo utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos causando dor e angústia, sendo executadas dentro de uma relação desigual de poder."
http://pt.wikipedia.org/wiki/Bullying


[2] MPF ataca ConJur por noticiar como "lava jato" grampeou 25 advogados de banca

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