COMO FOI TÃO FÁCIL?
Gostaria de entender como foi
possível cooptar membros do Ministério Público e da magistratura, incluindo
membros dos Tribunais Superiores para perseguir um partido político legal,
dirigido por políticos hábeis e que nunca cometeu um erro grave.
Todos sabemos que sem controlar o
Estado nenhuma classe social é dominante politicamente para impor a ordem
jurídica e política que melhor lhe convier. A ordem jurídico-política semi-escravocrata em que vivemos foi construída sob medida pela classe dominante.
Este é o enigma da realidade política do momento: como o PSDB e o DEM cooptaram juízes, Ministros, membros do Ministério Público Federal e Estadual nesta empreitada golpista, atentatória à ordem constitucional, portanto, ilegal e criminosa até mesmo aos olhos da classe dominante?
Este é o enigma da realidade política do momento: como o PSDB e o DEM cooptaram juízes, Ministros, membros do Ministério Público Federal e Estadual nesta empreitada golpista, atentatória à ordem constitucional, portanto, ilegal e criminosa até mesmo aos olhos da classe dominante?
Não existe um ambiente como o da
Guerra Fria, que facilitou a histeria anticomunista que antecedeu o golpe de
Estado contra Jango em 64, o PT muito habilmente tocou reformas moderadas e sem
mexer em cartéis.
Mas ainda assim como a arregimentação para mergulhar o país
na ilegalidade foi tão fácil e eficaz? Somente a agressiva campanha de ódio
objetivando provocar a histeria, um verdadeiro bullying [1] contra a população,
ajuda a entender a intimidação e cooptação de postos estratégicos no Estado
brasileiro para investir contra a ordem constitucional.
Analisemos a cooptação do MPF
para o golpe, um fato colidente com sua missão constitucional de defender o
Estado Democrático de Direito e sua principal viga, os direitos e garantias
fundamentais.
Logo o Ministério Público sempre tão pomposo hoje não passa de um
departamento da Rede Globo, não tendo sequer a cerimônia de guardar as
aparências haja vista o ataque ao Consultor Jurídico (revista jurídica
eletrônica) por ter o site
fidedignamente divulgado [1] que ao arrepio de garantias constitucionais todos
os 25 advogados do escritório de advocacia Teixeira Martins (que defende o
ex-presidente Lula) e mais de 300 clientes da banca tiveram seus sigilos
telefônicos devassados por indução direta do MPF.
Estamos submergindo a uma ditadura. Sei que me lembrarão que sem generais
como sustentáculo não se faz uma ditadura. Parece que é assim, mas nem tudo que
parece é exatamente como se apresenta à primeira vista.
Vejamos o seguinte, se as
garantias e direitos fundamentais como o direito a um juiz imparcial,
inviolabilidade de domicílio e de dados
de comunicação telefônica e telemática, inadmissibilidade da prova obtida por
meio ilícito, relaxamento da prisão ilegal, direito à liberdade provisória,
direito à ampla defesa e ao contraditório, proteção do estado de inocência se
encontram informalmente suspensas por decisões dos juízes e tribunais com o
assentimento e empenho do Ministério Público há Estado Democrático de Direito?
É fato que só com muito esforço e custo deteremos o golpe de Estado e o mergulho na total ilegalidade de uma ditadura comandada pelo PSDB e o DEM.
Indubitável que os golpistas têm
comando e um plano operacional. Um destes braços a operar contra a ordem
democrática é a mídia, especificamente a Rede Globo, pois nenhum outro canal de
televisão tem se esmerado tanto em perseguir um partido político para
proscrevê-lo como esta cria da ditadura instalada em 1964.
Sem a Rede Globo a emparedar
Ministros dos Tribunais e exigir a condenação de petistas sob a ameaça de
execração pública tal como aconteceu na AP 470, o "mensalão",
dificilmente aquele julgamento fraudulento se sustentaria de pé tantas são as incongruências com provas e com direitos e garantias constitucionais de natureza processual penal.
A consequência é a implosão da legalidade, a ditadura sendo alcançada por dentro das instituições do Estado Democrático de Direito.
Portanto, sem a mais lustrosa cria da ditadura para confundir os cidadãos
em uma campanha de ódio sequer o golpe seria pensado constatado o poder de formar a opinião pública e de intimidar que tem
um veículo de comunicação como a Rede Globo.
Provocação
de histeria, deformação da opinião pública, intimidação de Ministros e
políticos e cooptação parece-me fatos facilmente aferíveis provocados pela Rede
Globo neste momento em que a pressão psicológica sobre a população está
chegando ao máximo.
A consequência é a implosão da legalidade, a ditadura sendo alcançada por dentro das instituições do Estado Democrático de Direito.
Vejamos o seguinte fato: Sérgio Moro fez da prisão preventiva a regra para coagir presos a delatarem (a prisão de João Santana e da esposa é dos mais visíveis), acordos de delação sigilosos foram passados para a mesma a Globo News que obteve em primeira mão as interceptações ilegais de conversas da Presidenta Dilma - indiscutível que as interceptações são produto de uma ação criminosa.
Caso um juiz resolvesse
interceptar e divulgar conversas do gabinete do Presidente dos EUA por quanto
tempo permaneceria em liberdade? Pois é,
aqui no Brasil sequer o CNJ afastou Moro liminarmente do exercício da
magistratura enquanto deveria responder
a processo. Qual Ministro tem intrepidez para expedir ordem de prisão para Moro
ou sequer afastá-lo mesmo que provisoriamente da função jurisdicional? O que
faria a Rede Globo com este Ministro?
Sérgio Morro é um golpista
protegido da Rede Globo e se tornou um intocável. Por medo da Rede Globo e por
conivência do Ministério Público, do STF e demais Tribunais vamos descambando
perigosamente para a total inversão da ordem constitucional. Como disse o
professor Wanderley Guilherme: "o sistema Globo de comunicação é
incompatível com a ordem constitucional."
Notas
[1] Bullying - "é um termo
utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais
e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos causando dor e
angústia, sendo executadas dentro de uma relação desigual de poder."
http://pt.wikipedia.org/wiki/Bullying
[2] MPF ataca ConJur por noticiar
como "lava jato" grampeou 25 advogados de banca
Excelente texto!
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