domingo, 13 de abril de 2014


       FRÁGIL COMO UM CASTELO DE CARTAS

             




Tenho grande curiosidade em conhecer os bastidores da Ação Penal 470, o "mensalão" inventado pela Procuradoria-Geral da República e consolidado pelo STF e mídia golpista; saber quem recebeu grana, os conflitos, de onde veio a grana, quem teve a ideia inicial, quem teve pruridos no começo e outras coisas mais.

Acredito que um dia, que espero seja breve, tudo isto virá à tona. A trama é sórdida e a DENÚNCIA tem valor jurídico próximo de zero. A inicial acusatória tem 134 fls e toda a trama para condenar se sustenta em torno das fls. 39/75.

A estrutura da peça acusatória é simples e a mídia golpista tudo faz para que os cidadãos não a entendam e sejam induzidos a pensar que os petistas sejam ladrões de dinheiro público. Vejamos os fatos básicos, que estão narrados nas fls. 39 a 75, onde acusa-se João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato de terem desviado dinheiro público para o caixa 2 do PT; o primeiro, de ter desviado quase 800 mil da Câmara dos Deputados, e o segundo de ter desviado 73,8 milhões de reais do Banco do Brasil. 

Na DENÚNCIA a baixeza do Ministério Público é tanta que chega a narrar fatos graves só para exemplificar, não os imputa a quem quer que seja, quer o órgão do Ministério Público, ANTONIO FERNANDO BARROS, apenas ilustrar seu pensamento e acaba demonstrando o vazio de sua sordidez. 

Isto é inconcebível em uma DENÚNCIA, peça processual que tem seus elementos descrito no art. 41 do Código de Processo Penal. Nesta peça deflagradora da acusação o réu deve ser acusado de ter cometido crimes, fatos, e é inconcebível que se use folhas e mais folhas para narrar fatos sem imputá-lo ao réu, só para exemplificar o raciocínio do acusador, só para açodar a acusação como fez o Procurador-Geral ANTONIO FERNANDO DE BARROS.

O PT fez um caixa 2 confessado e constante na fl. 26 da DENÚNCIA como sendo no montante de R$ 55.217.271,02, cujas fontes foram bancos privados, o BMG e o Banco Rural, dinheiro privado e de origem lícita, portanto. 

Do ponto de vista jurídico caixa 2 é fato atípico, não é crime e tem consequências apenas na área eleitoral tais como o cancelamento do registro da candidatura ou chapa ou cassação do diploma por abuso de poder econômico, se comprovado que a quantia influiu na eleição. O caixa 2 em eleições é uma das consequências nefandas do atual sistema de financiamento de campanhas que admite financiamento privado.

Mas então como conseguiram ferrar os petistas, pode perguntar alguém. Respondo: primeiro, para tanto era preciso sujar o caixa 2 do partido e para isso tiveram que empurrar à força dinheiro público neste caixa e de origem ilícita acusando João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato de terem desviado dinheiro público para as empresas de Marcos Valério.

Depois de empurrar à força dinheiro de origem ilícita no caixa 2 do partido o passo seguinte para ferrar os petistas foi vulnerar o princípio da tipicidade penal, tentar enquadrar como crime aquilo que era fato atípico, como por exemplo, tentar enquadrar os políticos petistas, Dirceu, Genoíno e J. P. Cunha em crime de formação de quadrilha em provada e já desmascarada e evidente forçação. 

Em alguns crimes os Ministros conseguiram tal intento, por exemplo, a transferência de grana do caixa 2 do PT para o caixa 2 de outros partidos foi enquadrada como corrupção ativa, compra de votos de deputados nos projetos de leis de interesse do governo, compra de voto nunca provada, embora provada largamente a transferência de numerário de partido para partido, numerário recebido por tesoureiro ou presidente de partido aliado (fl. 94 em diante da DENÚNCIA). 

A trama do "mensalão", a acusação constante na DENÚNCIA é muito frágil e se apóia toda na acusação a Pizzolato pois não é possível sujar um caixa 2 de 55 milhões com apenas 800 mil reais, supondo que este valor foi desviado por J. P. Cunha, o que não acredito diante das evidências apresentadas por ele sua defesa tais como a aprovação das contas no TCU - Tribunal de Contas da União. 

A trama é toda sórdida, de uma baixeza raramente vista. Para condenarem Henrique Pizzolato os Ministros do STF forcejaram contra provas de sua inocência

1) desconsideraram o regulamento do Fundo de Incentivo VISANET que atesta a origem do fundo como sendo de propriedade da VISANET e não do Banco do Brasil, dinheiro privado e não público, cujo dono a VISANET nunca reclamou desvio; 

2) desconsideraram que Pizzolato nunca foi gestor do fundo de incentivo VISANET e que entre 2003 e 2005 o gestor do fundo representando o Banco do Brasil era Leo Batista dos Santos e seu representante Douglas Macedo.

Todas estas provas constantes dos autos da AP 470 no que diz respeito à inocência de Pizzolato podem ser checadas no link abaixo em um site confiável, o VIOMUNDO, de Luis Azenha [1]

Ainda caberia uma pergunta: por que ferraram os banqueiros, os donos da grana usada no caixa 2 do partido? É simples, sem condená-los era impossível atingir o partido e um aviso duro e também muito importante poderia ser dado para inviabilizar o projeto do PT ao encarcerar os trânsfugas, que é como são vistos os banqueiros que colaboraram com o projeto petista. 

A condenação dos banqueiros e membros dos partidos aliados é uma declaração de guerra pela maneira como foram atingidos membros da própria classe dominante: se afastem do PT, não colaborem ou terão igualmente suas cabeças encostadas no cepo, esta é a mensagem. 

A trama é sórdida e bem urdida do começo ao fim pois tem a aparência de justiça e legalidade. Contudo, um fator casual, a dupla nacionalidade de Henrique Pizzolato pode apressar o fim desta farsa monstruosa pois se requerida pelo Brasil a extradição ou novo julgamento na Itália, onde ainda se encontra preso, toda a farsa pode ir abaixo. Basta que seja reconhecida a origem da grana do Fundo de Incentivo VISANET como sendo privada e pertencente à CIELO, nome atual da VISANET, para que ele seja absolvido e os Ministros do STF que o condenaram sejam desmascarados.

As condenações da AP 470 já transcenderam o aspecto meramente jurídico faz bastante tempo pois esta ação penal foi encenada para perseguir um partido e seus aliados e para isto está sendo usada pelos meios de comunicação e sequazes do PSDB e DEMOS. 

É indiscutível também que para todos os cidadãos normais saber a verdade, o que fizeram os réus e porque foram condenados, é um teste para o caráter pois implica em se coadunar com uma injustiça ou não. Independente da questão política questões que envolvem injustiças separam os ratos dos homens.

Do ponto de vista político é inconteste que o uso do Poder Judiciário para perseguir os inimigos de classe será a tônica do momento. Quem insistir em políticas distributivas de renda e busca de mais igualdade que ponha as barbas de molho pois terá o mesmo fim dos petistas, será preso e execrado pelos serviçais dos grandes proprietários encastelados em pontos estratégicos de um Estado aparelhado, instrumentalizado para perseguir inimigos de uma ordem jurídico-política iníqua.

Um comentário:

  1. Este é um texto que os esquerdista de verdade deve ler e automaticamente repassar pra que as pessoas estejam diante de um texto sobre ação penal 470 analisado minuciosamente sobre os fatos desenvolvida pelo representante do ministério público.

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