LAWFARE - uma introdução
Recebi hoje (comprei pela web) o livro do Ministro Zanin, LAWFARE - uma introdução, e mesmo assoberbado comecei a lê-lo.
É um livro que logo nas primeiras páginas me prendeu, é obra de grandes
advogados, foi escrito em parceria com Valeska Martins e Rafael Valim.
Grandes advogados procuram entender o direito como fenômeno jurídico-político.
No Brasil eles mostraram esta grandeza ao defenderem presos políticos, cito
dois (por afinidade): Modesto da Silveira e Heleno Fragoso.
Desde a Ação Penal 470-DF, "o mensalão", que estava perceptível para
quem tinha olhos capazes de ver que se tratava de uma armação político-jurídica.
Este fenômeno não poderia passar sem ser eviscerado para a opinião pública. Mas
foi o que aconteceu, nem os réus nem os advogados tiveram disposição para o enfrentamento
neste campo em que o inimigo nadava de braçadas.
Com o Presidente Lula e os então advogados Cristiano e Valeska a banda tocou
diferente, foram buscar apoio e conhecimento para eviscerar o manejo do sistema
de justiça para encarcerar um adversário.
Sob a liderança dos dois, muitos advogados, professores e juristas esmiuçaram a
sentença do "triplex". A luta extravasou os autos do processo e o uso
do Judiciário como instrumento para perseguir um inimigo político restou
demonstrado.
Para o tiro de misericórdia apareceu o hacker de Araraquara e mostrou o diálogo
escrito do conluio criminoso que era a operação de Sérgio Moro.
Participei, como milhares de outros brasileiros anônimos, da fundação do PT.
Presenciei o aparato judicial e policial ser usado constantemente contra a
esquerda. Minha formação marxista me ajudava a elucidar como a classe dominante
faz uso do Estado para continuar dominando.
Advogados ou quaisquer outros profissionais jejunos em sociologia ou política
ou simplesmente despolitizados não percebem o uso político do Estado.
Já vi juíza e promotora carlista (cupinchas do tristemente famoso ACM); já vi
promotora de justiça pior que um demônio manejando a titularidade da ação penal
pública para perseguir e tratar o direito conforme suas conveniências.
Encantei-me com o livro LAWFARE pois retira o debate jurídico do âmbito pequeno
de uma doutrina medrosa e às vezes medíocre por opção e covardia.
Voltarei ao assunto.
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