quarta-feira, 16 de agosto de 2023

                         LAWFARE - uma introdução


      

Recebi hoje (comprei pela web) o livro do Ministro Zanin, LAWFARE - uma introdução, e mesmo assoberbado comecei a lê-lo.

É um livro que logo nas primeiras páginas me prendeu, é obra de grandes advogados, foi escrito em parceria com Valeska Martins e Rafael Valim.

Grandes advogados procuram entender o direito como fenômeno jurídico-político. No Brasil eles mostraram esta grandeza ao defenderem presos políticos, cito dois (por afinidade): Modesto da Silveira e Heleno Fragoso.

Desde a Ação Penal 470-DF, "o mensalão", que estava perceptível para quem tinha olhos capazes de ver que se tratava de uma armação político-jurídica.

Este fenômeno não poderia passar sem ser eviscerado para a opinião pública. Mas foi o que aconteceu, nem os réus nem os advogados tiveram disposição para o enfrentamento neste campo em que o inimigo nadava de braçadas.

Com o Presidente Lula e os então advogados Cristiano e Valeska a banda tocou diferente, foram buscar apoio e conhecimento para eviscerar o manejo do sistema de justiça para encarcerar um adversário.

Sob a liderança dos dois, muitos advogados, professores e juristas esmiuçaram a sentença do "triplex". A luta extravasou os autos do processo e o uso do Judiciário como instrumento para perseguir um inimigo político restou demonstrado.

Para o tiro de misericórdia apareceu o hacker de Araraquara e mostrou o diálogo escrito do conluio criminoso que era a operação de Sérgio Moro.

Participei, como milhares de outros brasileiros anônimos, da fundação do PT. Presenciei o aparato judicial e policial ser usado constantemente contra a esquerda. Minha formação marxista me ajudava a elucidar como a classe dominante faz uso do Estado para continuar dominando.

Advogados ou quaisquer outros profissionais jejunos em sociologia ou política ou simplesmente despolitizados não percebem o uso político do Estado.

Já vi juíza e promotora carlista (cupinchas do tristemente famoso ACM); já vi promotora de justiça pior que um demônio manejando a titularidade da ação penal pública para perseguir e tratar o direito conforme suas conveniências.

Encantei-me com o livro LAWFARE pois retira o debate jurídico do âmbito pequeno de uma doutrina medrosa e às vezes medíocre por opção e covardia.

Voltarei ao assunto. 

 

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