sexta-feira, 13 de março de 2015

           CARA OU COROA? ASSIM JULGAM OS JUÍZES


             
                   


Alguém sabe como é que um juiz julga no Brasil? Poucos sabem pois o Judiciário é uma caixa-preta, isto é, sabe-se o que entra e o que sai mas não como se processa o resultado.

A coisa é assim, qualquer decisão pode brotar da cabeça de um juiz, inclusive uma decisão justa. Trocando em miúdos: primeiro ele escolhe quem vai sair vencedor na contenda, depois arranja lá umas razões pretensamente jurídicas para justificar a decisão.

E você poderia me perguntar: onde entram neste jogo as leis, a principal fonte do direito, e as provas? Simplesmente não entram ou às vezes ingressam na decisão mas somente quando ela é justa, conforme as provas e o direito posto. Mas este fator é aleatório, isto é, depende do santo da devoção do advogado ou da parte...

Desta maneira a grande fonte do direito é a vontade do juiz não são as leis. Dito de outra forma, o juiz monocrático julga conforme sua vontade depois arranja uma linguagem pretensamente jurídica para encobrir o caráter arbitrário da decisão, o que às vezes nem faz muita questão.

Mas por que os juízes perpetram tantas arbitrariedades e injustiças (decisões em completa desconformidade com o direito e com as provas)? Obviamente que não é porque sejam pessoas más. A causa é o grande poder que detêm, absoluto, sem contraste, sem oposição.

No sistema de magistratura monocrática que temos um homem solitariamente pode com uma canetada desgraçar com sua liberdade ou seu patrimônio sem o risco de arcar com as consequências do desacerto. 

Em linguagem de gente: o juiz decide como quer e se você sentir-se injustiçado que recorra para Deus ou para o Tribunal. No Tribunal pode acontecer de o desembargador, relator sorteado na distribuição, nem ler os autos, um assessor o fará, e a turma ou câmara votar com o relator. E aí só restará seu recurso para o altíssimo...

Você pode até me dizer que não se interessa por Justiça, verdade e outros assuntos chatos, e eu compreendo, pois é porque ainda não foi vítima de injustiça. Mas é tão certo quanto a morte que precisará ser tratado com justiça um dia, a vida não faz graças com ninguém. 

Aqui o link de um artigo sobre este assunto 


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