terça-feira, 1 de outubro de 2024

                ANÁLISE DE UMA GANGUE (parte I)


                   


Jamais me acostumarei com injustiças cometidas por juízes. O que estes servidores públicos fazem com os direitos dos jurisdicionados é um acinte.

Descobri muito cedo que para alguém sair vencedor de uma contenda necessita que o juiz esteja em uma situação de não ter como negar o pedido.

Como a canalhice não tem limites, com o passar dos anos descobri um pouco mais. Descobri que mesmo o jurisdicionado tendo todas as provas em seu favor ainda assim pode ser parte vencida.

Explico com um exemplo, um fato: meu constituinte ajuizou uma ação declaratória para que o juiz declarasse em que data um determinado contrato tinha sido firmado. A data e assinaturas constavam na última folha do instrumento do contrato. Caso fosse declarada a data em que o contrato passou a existir, isto é, a obrigar as partes, a vitória de meu constituinte em outra ação seria certa.

Sabendo disto o indecente magistrado se negou a declarar a data; houve embargos declaração para que suprisse a omissão da sentença, ao qual não foi dado provimento. Foi interposta a apelação para o tribunal e a sentença foi mantida.

Episódios como este ocorrem aos milhares todos os dias no Brasil. Quando ocorre algo diferente é porque uma alma se salvou do inferno. O Judiciário é isto. As decisões são firmadas em opiniões de natureza íntima, pessoais, e não no direito, cuja fonte é a lei.

O desinfeliz que julgou o caso mencionado no primeiro grau é juiz federal, tem livros escritos, mas não passa de um delinquente. Disto eu não tenho dúvidas.

É esta gangue que se mancomunou com os grupos máfio-midiáticos e a banda da classe dominante que quer manter a população em regime de semi-escravidão para perseguir petistas.

Precisamos retirar este poder demoníaco das mãos desta gangue e isto só se faz ampliando a competência do Tribunal do Júri para todos as causas pois não existe lei (código de processo) que transforme um marginal em um juiz.

Voltarei ao assunto com mais casos.