sexta-feira, 12 de outubro de 2018


                OS FATOS SE REPETEM 


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No texto abaixo [1] tem o relato de alguns fatos relativos a como se formou o partido do filhote bastardo de Hitler, o PSL (Partido Social Liberal): deputados do baixo clero, a ralé moral e intelectual da Câmara dos Deputados, se reuniram para surfar na onda conservadora e contestadora do sistema político iniciada em 2013.

O relato faz lembrar a formação do partido de Hitler em uma cervejaria em Berlim onde a escória frustrada, cheia de ódio mas esperta o suficiente para explorar os mesmos sentimentos que também vicejavam em outros do mesmo jaez se reuniu para refundar uma agremiação política.

A exploração é dos mesmos sentimentos de frustração, insegurança, ódio, anticomunismo travestido de antipetismo, contestação do sistema representativo, falsa moralidade e Bíblia - a hipocrisia turbinada dos que dizem ser porta-vozes da palavra de um Deus, que os fiéis não sabem exatamente do que se trata mas acreditam ou fingem acreditar.

Hitler era cabo de artilharia, um ex-militar de baixa patente que juntou outros na empreitada. Até por uma questão de treinamento inerente à profissão militares acreditam na força e na violência para resolver contendas políticas.

Com a patota de Hitler não foi diferente, quem discordasse de suas diretivas apanhava na rua da escumalha organizada no partido do Fuher.

O homenzinho que foi o maior flagelo do século XX também explorou o nacionalismo e os reveses sofridos pelos alemães na Primeira Guerra Mundial.

A escória do PSL não chegou a tanto, aderiu ao neoliberalismo e à subserviência aos interesses dos EUA com a docilidade de um cachorro abanando o rabo para o amestrador.

Existem coincidências entre os dois exploradores dos baixos sentimentos, ódios e frustrações da classe média e dos desprotegidos e explorados mas existe uma diferença gritante, a escória do PSL é totalmente invertebrada e sequer apelou para o uso nocivo do nacionalismo.

No mais o lúmpen é sempre o mesmo, age da mesma maneira seja qual for a época e o lugar.

Nota
[1] Por que ele está quase lá




quarta-feira, 10 de outubro de 2018


      ATÉ ESTA ONDA DE LAMA E ÓDIO PASSARÁ 


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Punhaladas pelas costas é a assinatura da ação dos covardes e ignóbeis. João Escória é um exemplar desta espécie de micróbio moral.

O PSDB vive sua crise moral e política e está experimentando o preço de ter rebaixado seus objetivos políticos. Este é só um exemplo do que advém a quem na política mexe com as forças represadas sobre as quais se ergue a civilização para obter seus fins.

Triste fim do PSDB. Nesta eleição esboroou, desceu a montanha russa. Traiu o povo brasileiro, dilapidou seu patrimônio, sua gangue furtou à vontade, vendeu para empresas transnacionais na "bacia das almas" a Vale do Rio Doce, fez coisas que Fernandinho Beira-mar nem imagina fazer e agora se enredou na trama que sempre envolve delinquentes na partilha do produto do crime, se matam e se acusam.

João Dória é o tipo que lembra o mafioso da nova geração dos filmes sobre a máfia, audacioso, sem nenhum código de honra e passando o rodo nos velhos para assumir o comando. 

A política não acaba e até esta onda de lama e ódio à solidariedade social, à justiça e à verdade quebrará. Estes valores são os pilares do que chamamos mundo ocidental e cristão.

Bolsonaro, se eleito Presidente, e sua turma irão culminar o ataque contra a seguridade social que se compõe de previdência e assistência social públicas, educação pública e serviço de saúde público (SUS), tudo em nome de uma "teoria" da propriedade que é apenas uma ideologia dos grandes proprietários, o (neo)liberalismo, hoje mais especificamente a ideologia dos banqueiros.

Sem um estado de caos psicológico e institucional medidas tão perversas como as neoliberais não são aceitas pela sociedade. Inventar um inimigo, instigar o ódio e o linchamento moral e físico é a tática para quebrar as barreiras morais e psíquicas para aceitação da crueldade.

Os que hoje se jactam do apelo à violência indiscriminada e liberação dos mais baixos sentimentos descobrirão que foram manipulados. Serão julgados não só pelos historiadores.

O PT sobreviveu e é a esperança no segundo turno. A vitória difícil de Haddad está analisada em um ótimo texto de Tereza Cruvinel logo abaixo [1].

Inimigos fazem a parte deles em uma guerra. Aborrecem mesmo são os erros, os tiros no próprio pé tais como a agenda da vida privada trazida para o debate substituindo o confronto de projeto de nação e de desenvolvimento, o que somente importa para o futuro do país.

Haddad precisa ganhar mais de um milhão de votos por dia para ter chances de ganhar a eleição. A situação não admite erros.

As redes sociais estão sendo um território dominado pelo inimigo para "defender a família" e faturar com o conservadorismo hipócrita. O sacripanta-mor diz defender a família empobrecendo-a e lhes retirando qualquer proteção do Estado de Bem-Estar Social. 

Neutralizar a rede de mentiras divulgadas pelo WhatsApp, demonstrar que com Bolsonaro no poder haverá um regime de crimes os mais diversos instalado no Brasil tem urgência. Será que o delinquente vulgar padecedor de incontinência verbal vai se conter diante da montanha de dinheiro do orçamento da União?

Ele não explicou o descompasso entre seu patrimônio e o que recebe como militar da reserva e como deputado federal. O jornal da Barão de Limeira deu um xeque-mate e mostrou que ele não é honesto. Depois da divulgação deste fato nenhum eleitor dele pode dizer que não sabia.

Ontem ele mais uma vez jurou que fará tudo para colocar no Código Penal Militar uma excludente de ilicitude para eximir de condenações policiais que matarem no exercício da função policial. Esta ideia é um absurdo, produto de mais uma diarreia mental do delinquente.

Convenhamos, Bolsonaro é apenas um delinquente vulgar, o mais sombrio é o fato deste criminoso contar com muitos milhões de votos e seguidores que comemoram o destampamento do esgoto da bestialidade que seu chefe proporcionou, com a total colaboração da Rede Globo com seu antipetismo típico da máfia midiática.

Esta manada sombria e ordinária parece que existe para nos fazer lembrar o tempo inteiro o que disse Santo Agostinho: "nascemos entre fezes e urina."

Nota

[1] Venezuelizar ao contrário, por Teresa Cruvinel





quinta-feira, 26 de julho de 2018


       PARA GRANDES MALES, GRANDES REMÉDIOS

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O destino do Ministério Público está selado, precisa ser modificado pois se transformou em um órgão de perseguição e não de justiça [1].

Os promotores tomaram as rédeas nos dentes e resolveram virar de ponta-cabeça a ordem jurídica, a lei é o que eles dizem e querem que venha a ser e não o que foi legislado. A soberania popular expressa no Poder Legislativo virou poeira nas teses e na prática do conluio diabólico entre parte do Ministério Público e parte do Poder Judiciário.

Nos dias atuais, depois da Constituição de 1988, tudo começou na "parceria", na cumplicidade criminosa do Poder Judiciário e do Ministério Público cujo embrião é a tristemente famosa força-tarefa de Curitiba na operação de Sérgio Moro.

É preciso que se diga o essencial nesta sequência de atentados contra a ordem jurídica constitucional, as leis e sua fiel execução pelo Ministério Público e o Poder Judiciário são o único dique de que dispõem os cidadãos contra o abuso das autoridades.

Quando juízes e membros do Ministério Público entram em conluio para despirem os cidadãos de quaisquer direitos o princípio da legalidade, uma das maiores conquistas da civilização, vale menos que papel higiênico usado.

Este conluio só foi possível porque existe um câncer neste país chamado magistratura monocrática. Indo direto ao ponto: jamais pode gerar bons frutos tanto poder nas mãos de um único homem sem mandato temporário tal como o cargo de promotor de justiça e de juiz.

Os caras desceram tão baixo que se associaram à meganha da Polícia Federal, justamente o Ministério Público que tem também como função fiscalizar a atividade policial.

Só eleição para promotor de Justiça com mandato temporário fará com que esta importante instituição do Estado Democrático de Direito não se sobreponha à soberania popular.

Como sabem, eu defendo radicalmente a soberania popular, o Tribunal do Júri em substituição da magistratura monocrática e eleição para promotor de justiça, com mandato de quatro anos.

Tenho dois amigos no Ministério Público, que espero não perder a amizade por causa de minha defesa do que acredito ser o melhor para o aperfeiçoamento da ordem democrática.

Nota

[1] E o promotor do Rio de Janeiro virou carcereiro! Que coisa, não?




                         

                  O PERDÃO É SÓ PARA UNS


sandinistas
MANAGUA, NICARAGUA 1979.(Archivo Cuartoscuro).- Entrada de los Sandinistas a Managua. FOTO: PEDRO VALTIERRA
          
Tenho visto muitas pessoas perguntando o que está acontecendo na Nicarágua. Bobinhos vocês acham que os caras perdoarão aquela epopéia de 1979, a Frente Sandinista entrando em Manágua tomando rua por rua em duros combates até a vitória final?

A Frente Sandinista foi uma obra de Fidel Castro, que impôs como condição para seu apoio a unificação de todos os grupos que combatiam a ditadura de Anastácio Somoza.

A classe dominante pensa no longo prazo e a esquerda quando pensa é apenas na intriga do momento. Daí os de sempre quando sofrem uma derrota ficam pacientemente na espreita para reverter a derrota e transformar em cinzas o exemplo. Sempre foi assim.

Não tenho acompanhado nos últimos anos como os governos pós-revolução sandinista enfrentaram as demandas por melhoria geral da vida dos nicaraguenses mas sei que não é fácil um país agrário e pequeno oferecer empregos, habitação, aposentadoria e artigos industrializados para sua população.

Demanda aumento da produtividade do trabalho, investimentos públicos e privados, tecnologia e uma elite política capaz de atravessar o deserto e oferecer resultados.

Mas de uma coisa eu tenho certeza, aquele tipo de vitória não tem perdão. Só um tipo de gente é perdoada pela classe dominante, os que se vendem para eles.


SANDINO - Miguel Littin (1990)

segunda-feira, 23 de julho de 2018


                O CONGRESSO PERUANO ENCONTROU A SOLUÇÃO


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A cúpula do Judiciário do Peru será destituída pois o Congresso [1] votou lei para este fim.

Mais cedo ou mais tarde teremos que fazer o mesmo no Brasil, destituir a cúpula do Judiciário e de quebra ampliar a competência do Tribunal do Júri.

Todos sabemos os males que o Ministério Público e o Poder Judiciário estão causando ao Brasil. Tal como se encontram são instituições falidas, inimigas da legalidade, portanto, inimigas do Estado Democrático de Direito.

Se todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou através de seus representantes eleitos então cabe ao Congresso Nacional dar um basta nos desmandos do MP e do PJ.

O Poder Judiciário e o Ministério Público estão aparelhados pela classe dominante e só a eleição pela população para Promotor de Justiça e a ampliação da competência do Tribunal do Júri devolverão ao povo esta parte do Estado nacional capturada ilegalmente.

A sociedade deve julgar tudo, causas cíveis e todos os crimes. Por que não, se já julga o mais grave dos crimes, o homicídio qualificado?

Nota

[1] Congresso peruano aprova destituição de cúpula do judiciário do país
https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/07/21/congresso-peruano-aprova-destituicao-do-supremo-tribunal-do-pais.ghtml?utm_source=facebook&utm_medium=share-bar-smart&utm_campaign=share-bar

terça-feira, 22 de maio de 2018


         MINHA SOLIDARIEDADE A UM PERSEGUIDO



Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O calvário de José Dirceu
                        

José Dirceu enfrenta seus inimigos quase só, mas com altivez e distanciamento, quase frieza e desprezo. Amigos e os poucos aliados não se empenham em difundirem uma análise dos supostos fatos imputados nos processos. Os inimigos aceitam e divulgam com prazer a versão oficial feita sob encomenda para encarcerar um inimigo.

Acho uma baixeza combater um inimigo com mentiras e fraudes. Mas tem quem goste deste tipo de expediente.

Hipocrisia à parte, afastando os incautos, só não sabe quem não quer que a luta política que se desenrola depois que o PT chegou ao governo federal é para manter a atual organização econômica semi escravocrata ou rompermos com ela de vez.

A população não sabe com muita clareza o que está em curso no país, mas sabe que o golpe de 2016 foi contra ela, para retirar-lhes direitos e conquistas. Mas vamos ser justos, até quem frequentou universidade tem sido enganado, o que mostra o nível de colonização de nossas universidades.

A inserção do Brasil na economia mundial, sua posição subalterna por mecanismos políticos internos, é desconhecida mesmo depois dos trabalhos de Florestan Fernandes, Celso Furtado e Caio Prado. É inacreditável para um estrangeiro o nível de ignorância sobre nós mesmos cultivado nas universidades.

Nunca chegamos tão perto de nos firmarmos como nação como nos doze anos em que o PT governou o país. É aí que entram o PT, Dirceu, Lula, Delúbio Soares, Genoíno e outros perseguidos recentemente na narrativa infame que lhes é imputada, acusam de serem todos ladrões, corruptos, gananciosos afanadores do dinheiro público.


É neste contexto que é preciso averiguar se são verdadeiras as imputações feitas a todos eles e particularmente a José Dirceu.

Na AP 470 imputam ao Zé entre outros absurdos a prática de corrupção ativa, dizem que colaborou para comprar deputados. Na operação de Sérgio Moro sapecam lavagem de dinheiro, ter recebido propina e outras infâmias.

Tudo mentira. Mas quantos terão tempo, paciência e interesse para checar as narrativas imputadas ao cara? É mais fácil acreditar nas lorotas jurídicas e na Rede Globo.

Mas estas narrativas só durarão enquanto existir quem no Poder Judiciário as sustentem. Quando os golpistas forem chutados do poder quem sabe o que ficará de pé? Sem dúvidas que a verdade florescerá.

Tomar o poder por um golpe de Estado é uma tremenda entalada. Uma coisa é certa: não é possível governar o país sem eleições. E como eles vão pedir votos se nem a classe média foi beneficiada com o golpe?

Outra certeza: não é possível deter uma tendência social e política sem mortes. O que então os golpistas irão fazer? Se fizerem uma ditadura como e quando sairão do poder sem serem julgados pelos crimes cometidos?

Dirceu sabe que ciclos políticos findam cada vez mais rapidamente. Ele estima que este ciclo inaugurado pelo golpe de 2016 findará em cinco ou seis anos. Veremos. Em 64 Jango disse que a ditadura não duraria 10 anos; durou 21.

Costa e Silva quando participou do golpe em 64 esteve na ALBa e disse em discurso que os militares no poder virariam o milênio; durou 21 anos. Durou muito menos do que eles pensavam.

Existe muita incerteza quanto ao futuro mas em política as opções são limitadas. Uma opção para eles é a democracia restrita à maneira colombiana onde partidos políticos de esquerda e movimentos sociais foram banidos da vida política pelo assassinato constante das lideranças.

Ando pensando que os golpistas trabalham com esta opção pois como eles podem disputar eleições se nem a classe média pode ser incluída como parte beneficiária do golpe?

Dirceu é muito arguto e vê longe. Pela última entrevista [1] que deu antes de ser preso parece que vê também esta possibilidade. Aguardemos o desenrolar dos fatos pois a política é arte do possível e do que muitas vezes parece impossível.

Nota

[1] EXCLUSIVO | Zé Dirceu: Subestimamos a direita e politizamos pouco a sociedade

sexta-feira, 20 de abril de 2018

                O CONLUIO DIABÓLICO

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O professor de Direito Constitucional Pedro Serrano muito oportunamente em sua página do Facebook chamou a atenção para a degradação do Estado de Direito consumada na imputação dos crimes de obstrução da justiça ou investigação ao trabalho do Senador Aécio Neves no que diz respeito aos Projetos de Leis do abuso de autoridade e anistia do “caixa 2” em eleição.

Este é o trecho da DENÚNCIA (fl. 77) em que o Ministério Público imputa o crime de obstrução da justiça ou investigação a Aécio Neves [1]:

"Também agindo com esse intento, AÉCIO NEVES vem trabalhando intensamente nos bastidores do Congresso Nacional, no sentido de se aprovar a lei da anistia do chamado "caixa dois" eleitoral (Código Eleitoral, art. 350) para impedir qualquer investigação desses crimes, bem como de se aprovar projeto de lei de abuso de autoridade com notório viés retaliatório contra autoridades judiciais, de fiscalização e controle, visando a embaraçar as investigações e processos da "Operação Lava Jato", bem como interferir na distribuição de inquérito na Policia Federal, selecionando delegados de seu interesse. Assim agindo, AÉCIO DA CUNHA NEVES incorreu na prática do crime do § 1°, art. 2°, da Lei 12.850/13, na sua forma tentada (CP, art. 14, II). "

Aqui está o tipo legal em que o Ministério Público tenta subsumir a conduta de Aécio como Senador no exercício da atividade legislativa:
§ 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.

O Senador é delinquente, mau-caráter e político ruim dado que usou do mandato para defender projetos de leis supressoras de direitos dos trabalhadores mas tentar subsumir a atividade legislativa e política a tipos penais é uma flagrante violação da Constituição pois colide com o princípio da legalidade. Leis inconstitucionais podem ser questionadas no STF em controle concentrado mas não o processo legislativo, que no seu todo é um Poder da República.

Neste aspecto a denúncia contra o Senador Aécio é a prova de que o Judiciário e o Ministério Público se sobrepuseram ao Executivo e ao Legislativo, tomaram as rédeas nos dentes no manejo em conluio das competências privativas de deflagrar a ação penal pública e de julgar e encarcerar qualquer cidadão escolhido como alvo.

Mas a verdade tem que ser dita, juízes e tribunais sempre julgaram como bem quiseram quando lhes era conveniente; sempre que quiseram escolheram quem iria ser vencedor em uma lide tratando como papel higiênico usado os direitos de milhões de brasileiros. E escolher não é julgar, como sempre repetiu Lênio Streck.

A diferença é que agora estão usando este expediente contra o sistema representativo e contra grandes empresários. Desta maneira desde priscas eras sempre vivemos em uma “ditadura esquisita” executada pelo Judiciário. Por este motivo o Estado Democrático de Direito no Brasil sempre foi parcialmente fictício.

O que era precário piorou. Estamos sem Constituição, as leis não são anteparos dos cidadãos contra o abuso das autoridades. Sem o respeito às leis pelas autoridades não temos Estado de Direito mas ditadura.

Nota

[1] DENÚNCIA recebida no STF que torna réu o Senador Aécio Neves