O QUE É UM INTERROGATÓRIO?

 

Assisti ao vídeo de 2:40 de interrogatório do Presidente Lula no caso do sítio de Atibaia [1].

Teve momentos que senti minhas veias ferverem, foi ao ver uma juíza a serviço de uma potência imperialista perseguindo o melhor Presidente da República que tivemos.

A juíza tentou humilhar o Presidente ao dizer o que todas as autoridades policiais dizem ao interrogarem os réus: aqui quem faz as perguntas sou eu. É uma baixeza típica da meganha...

Vejamos: o interrogatório é momento de defesa do interrogado, situação em que ele apresenta sua versão dos fatos, narra outros, faz ilações, enfim, argumenta, faz sua autodefesa.

Até as pedras das ruas sabem que neste momento de autodefesa o interrogado diz o que lhe aprouver, inclusive pode não dizer nada, pois a defesa tem o direito de ser ampla nos termos do art. 5º, LV da Constituição da República. [2].

Resta óbvio que a autoridade não pode impor o conteúdo do que deve dizer o interrogado em sua defesa, mesmo presidindo o ato de interrogatório.

A mediocridade das autoridades é regra, de modo geral juízes, delegados e policiais são pessoas de poucas leituras e exercem suas funções como animais acuados, inseguros e violentos nestes momentos em que podem ouvir o que não querem.

Voltando ao caso do Presidente diante da pequena juíza. O Presidente respondeu uma das perguntas e no final fez outra e foi repreendido. Indiscutível que ele poderia fazer quantas perguntas quisesse, estava fazendo sua defesa e ninguém poderia dizer para ele o que seria melhor.

Desejo que um dia estas autoridades que gostam de dizer em interrogatórios que os interrogados não podem fazer perguntas que lhes seja dito que foi Sócrates quem inventou este método argumentativo, a maiêutica.

Sócrates considerava este método análogo a um parto. É fato conhecido, as pernas dos que se vêem diante de boas perguntas tremem e só assim a verdade "nasce", muitas perguntas são fórceps.

Ele perguntava para obter conceitos, definições e especificação do objeto da disquisição. Não é de maneira gratuita que seja considerado o "pai" da filosofia.

Perguntas são fundamentais para o debate jurídico, os peritos, as testemunhas e as próprias partes respondem à quesitação e perguntas do juiz e das partes por meio de seus advogados. No processo civil o depoimento pessoal da parte é meio de prova pois se busca obter uma confissão por meio de perguntas à parte.

Existem situações em que perguntas para elucidar fatos, induções e deduções são indispensáveis. Uma simples pergunta pode fazer ruir uma narrativa absurda.

E no processo penal, afinal de contas o interrogado deve ser privado de fazer perguntas quando se defende respondendo perguntas da autoridade? Está privado de se valer da maiêutica?

Claro que pode fazer quantas perguntas quiser em sua defesa ou a defesa não será ampla, será estreitada só ao que interessa à acusação e por isso o interrogatório deve ser declarado absolutamente nulo, sem eficácia, incapaz de gerar os efeitos jurídicos previstos.

Eu espero que um dia apareça um réu com suficiente conhecimento e coragem para colocar no devido lugar a meganha que quer podar a defesa impedindo o interrogado de fazer perguntas enquanto se defende.

A meganha é indigna até onde pode. Tudo para facilitar seu trabalho inglório de perseguir e condenar inocentes ou pespegar tipos penais mais gravosos aos perseguidos.

Notas

[1] Lula em Curitiba: “Todo esse processo é uma farsa”
https://nocaute.blog.br/…/assista-ao-interrogatorio-de-lula/

[2] Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

                OS FATOS SE REPETEM 

                                 

No texto abaixo [1] tem o relato de alguns fatos relativos a como se formou o partido do filhote bastardo de Hitler, o PSL (Partido Social Liberal): deputados do baixo clero, a ralé moral e intelectual da Câmara dos Deputados, se reuniram para surfar na onda conservadora e contestadora do sistema político iniciada em 2013.

O relato faz lembrar a formação do partido de Hitler em uma cervejaria em Berlim onde a escória frustrada, cheia de ódio mas esperta o suficiente para explorar os mesmos sentimentos que também vicejavam em outros do mesmo jaez se reuniu para refundar uma agremiação política.

A exploração é dos mesmos sentimentos de frustração, insegurança, ódio, anticomunismo travestido de antipetismo, contestação do sistema representativo, falsa moralidade e Bíblia - a hipocrisia turbinada dos que dizem ser porta-vozes da palavra de um Deus, que os fiéis não sabem exatamente do que se trata mas acreditam ou fingem acreditar.

Hitler era cabo de artilharia, um ex-militar de baixa patente que juntou outros na empreitada. Até por uma questão de treinamento inerente à profissão militares acreditam na força e na violência para resolver contendas políticas.

Com a patota de Hitler não foi diferente, quem discordasse de suas diretivas apanhava na rua da escumalha organizada no partido do Fuher.

O homenzinho que foi o maior flagelo do século XX também explorou o nacionalismo e os reveses sofridos pelos alemães na Primeira Guerra Mundial.

A escória do PSL não chegou a tanto, aderiu ao neoliberalismo e à subserviência aos interesses dos EUA com a docilidade de um cachorro abanando o rabo para o amestrador.

Existem coincidências entre os dois exploradores dos baixos sentimentos, ódios e frustrações da classe média e dos desprotegidos e explorados mas existe uma diferença gritante, a escória do PSL é totalmente invertebrada e sequer apelou para o uso nocivo do nacionalismo.

No mais o lúmpen é sempre o mesmo, age da mesma maneira seja qual for a época e o lugar.

Nota

[1] Por que ele está quase lá

https://istoe.com.br/por-que-ele-esta-quase-la/

      ATÉ ESTA ONDA DE LAMA E ÓDIO PASSARÁ 

  

Punhaladas pelas costas é a assinatura da ação dos covardes e ignóbeis. João Escória é um exemplar desta espécie de micróbio moral.

O PSDB vive sua crise moral e política e está experimentando o preço de ter rebaixado seus objetivos políticos. Este é só um exemplo do que advém a quem na política mexe com as forças represadas sobre as quais se ergue a civilização para obter seus fins.

Triste fim do PSDB. Nesta eleição esboroou, desceu a montanha russa. Traiu o povo brasileiro, dilapidou seu patrimônio, sua gangue furtou à vontade, vendeu para empresas transnacionais na "bacia das almas" a Vale do Rio Doce, fez coisas que Fernandinho Beira-mar nem imagina fazer e agora se enredou na trama que sempre envolve delinquentes na partilha do produto do crime, se matam e se acusam.

João Dória é o tipo que lembra o mafioso da nova geração dos filmes sobre a máfia, audacioso, sem nenhum código de honra e passando o rodo nos velhos para assumir o comando. 

A política não acaba e até esta onda de lama e ódio à solidariedade social, à justiça e à verdade quebrará. Estes valores são os pilares do que chamamos mundo ocidental e cristão.

Bolsonaro, se eleito Presidente, e sua turma irão culminar o ataque contra a seguridade social que se compõe de previdência e assistência social públicas, educação pública e serviço de saúde público (SUS), tudo em nome de uma "teoria" da propriedade que é apenas uma ideologia dos grandes proprietários, o (neo)liberalismo, hoje mais especificamente a ideologia dos banqueiros.

Sem um estado de caos psicológico e institucional medidas tão perversas como as neoliberais não são aceitas pela sociedade. Inventar um inimigo, instigar o ódio e o linchamento moral e físico é a tática para quebrar as barreiras morais e psíquicas para aceitação da crueldade.

Os que hoje se jactam do apelo à violência indiscriminada e liberação dos mais baixos sentimentos descobrirão que foram manipulados. Serão julgados não só pelos historiadores.

O PT sobreviveu e é a esperança no segundo turno. A vitória difícil de Haddad está analisada em um ótimo texto de Tereza Cruvinel logo abaixo [1].

Inimigos fazem a parte deles em uma guerra. Aborrecem mesmo são os erros, os tiros no próprio pé tais como a agenda da vida privada trazida para o debate substituindo o confronto de projeto de nação e de desenvolvimento, o que somente importa para o futuro do país.

Haddad precisa ganhar mais de um milhão de votos por dia para ter chances de ganhar a eleição. A situação não admite erros.

As redes sociais estão sendo um território dominado pelo inimigo para "defender a família" e faturar com o conservadorismo hipócrita. O sacripanta-mor diz defender a família empobrecendo-a e lhes retirando qualquer proteção do Estado de Bem-Estar Social. 

Neutralizar a rede de mentiras divulgadas pelo WhatsApp, demonstrar que com Bolsonaro no poder haverá um regime de crimes os mais diversos instalado no Brasil tem urgência. Será que o delinquente vulgar padecedor de incontinência verbal vai se conter diante da montanha de dinheiro do orçamento da União?

Ele não explicou o descompasso entre seu patrimônio e o que recebe como militar da reserva e como deputado federal. O jornal da Barão de Limeira deu um xeque-mate e mostrou que ele não é honesto. Depois da divulgação deste fato nenhum eleitor dele pode dizer que não sabia.

Ontem ele mais uma vez jurou que fará tudo para colocar no Código Penal Militar uma excludente de ilicitude para eximir de condenações policiais que matarem no exercício da função policial. Esta ideia é um absurdo, produto de mais uma diarreia mental do delinquente.

Convenhamos, Bolsonaro é apenas um delinquente vulgar, o mais sombrio é o fato deste criminoso contar com muitos milhões de votos e seguidores que comemoram o destampamento do esgoto da bestialidade que seu chefe proporcionou, com a total colaboração da Rede Globo com seu antipetismo típico da máfia midiática.

Esta manada sombria e ordinária parece que existe para nos fazer lembrar o tempo inteiro o que disse Santo Agostinho: "nascemos entre fezes e urina."

Nota

[1] Venezuelizar ao contrário, por Teresa Cruvinel

http://www.tijolaco.com.br/blog/venezuelizar-ao-contrario-por-teresa-cruvinel/

       PARA GRANDES MALES, GRANDES REMÉDIOS

              

O destino do Ministério Público está selado, precisa ser modificado pois se transformou em um órgão de perseguição e não de justiça [1].

Os promotores tomaram as rédeas nos dentes e resolveram virar de ponta-cabeça a ordem jurídica, a lei é o que eles dizem e querem que venha a ser e não o que foi legislado. A soberania popular expressa no Poder Legislativo virou poeira nas teses e na prática do conluio diabólico entre parte do Ministério Público e parte do Poder Judiciário.

Nos dias atuais, depois da Constituição de 1988, tudo começou na "parceria", na cumplicidade criminosa do Poder Judiciário e do Ministério Público cujo embrião é a tristemente famosa força-tarefa de Curitiba na operação de Sérgio Moro.

É preciso que se diga o essencial nesta sequência de atentados contra a ordem jurídica constitucional, as leis e sua fiel execução pelo Ministério Público e o Poder Judiciário são o único dique de que dispõem os cidadãos contra o abuso das autoridades.

Quando juízes e membros do Ministério Público entram em conluio para despirem os cidadãos de quaisquer direitos o princípio da legalidade, uma das maiores conquistas da civilização, vale menos que papel higiênico usado.

Este conluio só foi possível porque existe um câncer neste país chamado magistratura monocrática. Indo direto ao ponto: jamais pode gerar bons frutos tanto poder nas mãos de um único homem sem mandato temporário tal como o cargo de promotor de justiça e de juiz.

Os caras desceram tão baixo que se associaram à meganha da Polícia Federal, justamente o Ministério Público que tem também como função fiscalizar a atividade policial.

Só eleição para promotor de Justiça com mandato temporário fará com que esta importante instituição do Estado Democrático de Direito não se sobreponha à soberania popular.

Como sabem, eu defendo radicalmente a soberania popular, o Tribunal do Júri em substituição da magistratura monocrática e eleição para promotor de justiça, com mandato de quatro anos.

Tenho dois amigos no Ministério Público, que espero não perder a amizade por causa de minha defesa do que acredito ser o melhor para o aperfeiçoamento da ordem democrática.

Nota

[1] E o promotor do Rio de Janeiro virou carcereiro! Que coisa, não?

https://www.conjur.com.br/2018-jul-26/senso-incomum-promotor-rio-janeiro-virou-carcereiro-coisa-nao

                         

                  O PERDÃO É SÓ PARA UNS

MANAGUA, NICARAGUA 1979.(Archivo Cuartoscuro).- Entrada de los Sandinistas a Managua. FOTO: PEDRO VALTIERRA

          

Tenho visto muitas pessoas perguntando o que está acontecendo na Nicarágua. Bobinhos vocês acham que os caras perdoarão aquela epopéia de 1979, a Frente Sandinista entrando em Manágua tomando rua por rua em duros combates até a vitória final?

A Frente Sandinista foi uma obra de Fidel Castro, que impôs como condição para seu apoio a unificação de todos os grupos que combatiam a ditadura de Anastácio Somoza.

A classe dominante pensa no longo prazo e a esquerda quando pensa é apenas na intriga do momento. Daí os de sempre quando sofrem uma derrota ficam pacientemente na espreita para reverter a derrota e transformar em cinzas o exemplo. Sempre foi assim.

Não tenho acompanhado nos últimos anos como os governos pós-revolução sandinista enfrentaram as demandas por melhoria geral da vida dos nicaraguenses mas sei que não é fácil um país agrário e pequeno oferecer empregos, habitação, aposentadoria e artigos industrializados para sua população.

Demanda aumento da produtividade do trabalho, investimentos públicos e privados, tecnologia e uma elite política capaz de atravessar o deserto e oferecer resultados.

Mas de uma coisa eu tenho certeza, aquele tipo de vitória não tem perdão. Só um tipo de gente é perdoada pela classe dominante, os que se vendem para eles.


SANDINO - Miguel Littin (1990)

https://www.youtube.com/watch?v=mblNOkimp6I

                O CONGRESSO PERUANO ENCONTROU A SOLUÇÃO

                    

A cúpula do Judiciário do Peru será destituída pois o Congresso [1] votou lei para este fim.

Mais cedo ou mais tarde teremos que fazer o mesmo no Brasil, destituir a cúpula do Judiciário e de quebra ampliar a competência do Tribunal do Júri.

Todos sabemos os males que o Ministério Público e o Poder Judiciário estão causando ao Brasil. Tal como se encontram são instituições falidas, inimigas da legalidade, portanto, inimigas do Estado Democrático de Direito.

Se todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou através de seus representantes eleitos então cabe ao Congresso Nacional dar um basta nos desmandos do MP e do PJ.

O Poder Judiciário e o Ministério Público estão aparelhados pela classe dominante e só a eleição pela população para Promotor de Justiça e a ampliação da competência do Tribunal do Júri devolverão ao povo esta parte do Estado nacional capturada ilegalmente.

A sociedade deve julgar tudo, causas cíveis e todos os crimes. Por que não, se já julga o mais grave dos crimes, o homicídio qualificado?

Nota

[1] Congresso peruano aprova destituição de cúpula do judiciário do país

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/07/21/congresso-peruano-aprova-destituicao-do-supremo-tribunal-do-pais.ghtml?utm_source=facebook&utm_medium=share-bar-smart&utm_campaign=share-bar

         MINHA SOLIDARIEDADE A UM PERSEGUIDO

O calvário de José Dirceu

                        

José Dirceu enfrenta seus inimigos quase só, mas com altivez e distanciamento, quase frieza e desprezo. Amigos e os poucos aliados não se empenham em difundirem uma análise dos supostos fatos imputados nos processos. Os inimigos aceitam e divulgam com prazer a versão oficial feita sob encomenda para encarcerar um inimigo.

Acho uma baixeza combater um inimigo com mentiras e fraudes. Mas tem quem goste deste tipo de expediente.

Hipocrisia à parte, afastando os incautos, só não sabe quem não quer que a luta política que se desenrola depois que o PT chegou ao governo federal é para manter a atual organização econômica semi escravocrata ou rompermos com ela de vez.

A população não sabe com muita clareza o que está em curso no país, mas sabe que o golpe de 2016 foi contra ela, para retirar-lhes direitos e conquistas. Mas vamos ser justos, até quem frequentou universidade tem sido enganado, o que mostra o nível de colonização de nossas universidades.

A inserção do Brasil na economia mundial, sua posição subalterna por mecanismos políticos internos, é desconhecida mesmo depois dos trabalhos de Florestan Fernandes, Celso Furtado e Caio Prado. É inacreditável para um estrangeiro o nível de ignorância sobre nós mesmos cultivado nas universidades.

Nunca chegamos tão perto de nos firmarmos como nação como nos doze anos em que o PT governou o país. É aí que entram o PT, Dirceu, Lula, Delúbio Soares, Genoíno e outros perseguidos recentemente na narrativa infame que lhes é imputada, acusam de serem todos ladrões, corruptos, gananciosos afanadores do dinheiro público.

É neste contexto que é preciso averiguar se são verdadeiras as imputações feitas a todos eles e particularmente a José Dirceu.

Na AP 470 imputam ao Zé entre outros absurdos a prática de corrupção ativa, dizem que colaborou para comprar deputados. Na operação de Sérgio Moro sapecam lavagem de dinheiro, ter recebido propina e outras infâmias.

Tudo mentira. Mas quantos terão tempo, paciência e interesse para checar as narrativas imputadas ao cara? É mais fácil acreditar nas lorotas jurídicas e na Rede Globo.

Mas estas narrativas só durarão enquanto existir quem no Poder Judiciário as sustentem. Quando os golpistas forem chutados do poder quem sabe o que ficará de pé? Sem dúvidas que a verdade florescerá.

Tomar o poder por um golpe de Estado é uma tremenda entalada. Uma coisa é certa: não é possível governar o país sem eleições. E como eles vão pedir votos se nem a classe média foi beneficiada com o golpe?

Outra certeza: não é possível deter uma tendência social e política sem mortes. O que então os golpistas irão fazer? Se fizerem uma ditadura como e quando sairão do poder sem serem julgados pelos crimes cometidos?

Dirceu sabe que ciclos políticos findam cada vez mais rapidamente. Ele estima que este ciclo inaugurado pelo golpe de 2016 findará em cinco ou seis anos. Veremos. Em 64 Jango disse que a ditadura não duraria 10 anos; durou 21.

Costa e Silva quando participou do golpe em 64 esteve na ALBa e disse em discurso que os militares no poder virariam o milênio; durou 21 anos. Durou muito menos do que eles pensavam.

Existe muita incerteza quanto ao futuro mas em política as opções são limitadas. Uma opção para eles é a democracia restrita à maneira colombiana onde partidos políticos de esquerda e movimentos sociais foram banidos da vida política pelo assassinato constante das lideranças.

Ando pensando que os golpistas trabalham com esta opção pois como eles podem disputar eleições se nem a classe média pode ser incluída como parte beneficiária do golpe?

Dirceu é muito arguto e vê longe. Pela última entrevista [1] que deu antes de ser preso parece que vê também esta possibilidade. Aguardemos o desenrolar dos fatos pois a política é arte do possível e do que muitas vezes parece impossível.

Nota

[1] EXCLUSIVO | Zé Dirceu: Subestimamos a direita e politizamos pouco a sociedade

https://www.brasildefato.com.br/2018/05/18/exclusivo-or-ze-dirceu-subestimamos-a-direita-e-politizamos-pouco-a-sociedade/?utm_source=bdf&utm_medium=referral&utm_campaign=facebook_share