segunda-feira, 7 de março de 2016

                  PORQUE  PT


                                             


Não tenho dúvidas que a política prática é muito difícil de ser aprendida. Quando vejo velhos jornalistas escrevendo bobagens esquerdistas como se fossem jovens com vinte e poucos anos de idade minha certeza aumenta e minha capacidade de olhar com indiferença estas tolices também.

Em política prática a chave que possibilita mover a realidade é o ponto de inserção que permita formar maiorias. Daí precisamos de adesões, a nossa causa precisa de aliados e não de inimigos. Como dizia Ulisses Guimarães, o bom político soma, não divide.

Os textos de Marx não formam bons políticos embora sejam insubstituíveis para se compreender a base dos conflitos na sociedade moderna, os conflitos entre as classes sociais. Mas entre a compreensão teórica da sociedade e a política prática existe a distância que separa a ciência da arte.

A busca deste ponto de inserção que permite formar maiorias passa pela construção do partido político pois sem organização política é insignificante a ação política.

Há muito, na verdade desde a fundação, vejo pessoas dando o PT como impossível ou como acabado. A realidade tem respondido a estas hipóteses com o enraizamento do partido no tecido social brasileiro e a sobrevivência a todas as tentativas de destruí-lo.

Como se explica isto? Tenho como certo que é porque o partido atende a uma necessidade da realidade política e social da sociedade brasileira. Por exemplo, a nossa formação autoritária e semi-escravocrata o PT respondeu com a democracia radicalizada como filosofia política para alcançar seus objetivos.

O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, o controle da população sobre o dinheiro público, é a formulação mais acabada desta ideia. A democracia radicalizada, participativa e direta, como ponto de partida e como ponto de chegada para alcançar os objetivos.

Outra coisa destaca o partido, o estudo profundo de problemas brasileiros como reforma política (a defesa do financiamento exclusivamente público de campanha é bandeira histórica do partido), previdência social, saúde pública (a defesa do SUS sempre foi ponto inegociável), urbanismo e mobilidade urbana, exclusão social entre outros problemas são objeto de livros publicados pela Fundação Perseu Abramo.

Quanto ao desempenho político em face dos ataques os bons quadros políticos do partido têm feito com que não tenham ocorrido erros graves que pudessem significar sua extinção.

Em resposta ao crime de abuso de autoridade cometido contra o ex-presidente Lula no mesmo dia em mais de mil cidades do Brasil militantes foram aos diretórios do partido e fizeram manifestações públicas. Se continuasse preso sem dúvidas que a mobilização iria aumentar e o caldo iria entornar.

Esta é uma prova de que não obstante todas as previsões e desejos de extinção o partido está vivo e tem se mostrado resiliente. Sem dúvidas que é porque tem sido realista e prudente em saber mover esta realidade. Tem sido uma proposta na exata medida da realidade política, cultural, psicológica e moral do povo brasileiro.

Tenho uma percepção otimista do partido apesar de tudo; seres humanos são imperfeitos e devemos buscar fazer as coisas com as qualidades das pessoas pois com os defeitos nada podemos fazer, nem extirpá-los.

Escrevi este texto motivado pela leitura de uma entrevista de Tarso Genro na Folha de São Paulo comentada por Valter Pomar no link abaixo.

Nota


[1] Tarso Genro: "esgotado"???

quinta-feira, 3 de março de 2016

                       SOB NOSSOS OLHOS


                                  

Desde o resultado do julgamento dos réus da AP 470, o "mensalão", que tenho como certo que querem obstar que sejam efetuadas por via legal as reformas que o país demanda.

Até escrevi alguma coisa aqui no blog [1] sobre como interpretava as condenações de petistas na AP 470, para mim um nítido recado para as próximas gerações.

Em detalhes, quero dizer o seguinte: as condenações foram uma farsa, não se basearam em provas ou foram contra as provas. Foi um recado nítido; não tentem mudar o país ou irão em cana.

Parece-me também nítido que a Operação Lava a Jato e as tentativas de fazer condução coercitiva e processar o ex-presidente Lula são apenas a continuação da AP 470.

É evidente o esforço envidado pelos meios de comunicação de propriedade de apenas seis famílias e o uso do Estado para proscrever o PT da luta política, extingui-lo ou colocá-lo na clandestinidade.

Impedir reformas por meios legais valendo-se de todos os expedientes, de fraudes até a violência homicida contra adversários, tem exemplo bem sucedido na Colômbia muito bem resumido por Rodrigo Viana [2] em texto que relata como esta operação de proscrever movimentos sociais e partidos de esquerda da cena política resultaram nas guerrilhas que surgiram naquele país depois do assassinato de Jorge Gaitán em 9 de abril de 1948.

Este episódio é narrado de maneira muito bem pormenorizada por Garcia Márquez em seu livro de memórias VIVER PARA CONTAR pois ele se encontrava nas imediações onde ocorreu o crime bem como nas mesmas circunstâncias se encontrava um estudante de direito cubano, parrudo, alto, quase gordo.

Este estudante foi até um quartel de uma força militar sublevada à procura de um modo de ser útil enquanto a cidade de Bogotá ardia em saques, incêndios e destruição generalizada executada pela massa para vingar seu líder e mostrou raro senso tático militar ao exortar os oficias que pusessem seus homens nas ruas para manter a ordem e lutar por um sistema mais justo e que tropa que se aquartela é tropa vencida. O nome do cara era Fidel Castro.

Depois da morte de Gaitán a Colômbia mergulhou em guerrilhas e nunca mais encontrou a paz, principalmente devido a uma democracia restrita que se instituiu e que exclui grande parte da população de influir por seus partidos e movimentos sociais nas decisões políticas.

O Brasil com as tentativas de excluir o PT das decisões políticas valendo-se do aparelhamento de instituições do Estado brasileiro pode desaguar em uma democracia restrita como na Colômbia e com todas as consequências que lá ocorrem.

Sobre esta tentativa de excluir o PT e a esquerda das decisões políticas por perseguições e crimes não se pode olvidar que a AP 470 e a Operação Lava a Jato são táticas que só podem ser pensadas e postas a funcionar por quem tem poder dentro do Estado brasileiro e o conhece.

Será que tendo a Justiça Federal 1.549 juízes foi por coincidência que caiu na 13ª Vara da justiça Federal de Curitiba, nas mãos de Sérgio Moro, justamente o cara que escreveu em 2008 o artigo [3] CONSIDERAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO MANI PULITE?

Depois do fim do DEOPS é a Polícia Federal a encarregada de apurar infrações penais contra a ordem política e social (Art. 144, §1º, I, da Constituição Federal). Sem dúvidas que a PF é uma polícia política com todos os ranços de quem é herdeira das funções e dos arquivos do DEOPS pois ninguém acredita que os fichários foram incinerados; estão em local secreto e sendo atualizados.  

Será por coincidência que esta polícia age contra o PT, não move um dedo quando ilícitos dizem respeito a políticos do PSDB e vaza para a imprensa amiga documentos sob sigilo?

Eu não nasci ontem para acreditar em tantas coincidências. E também não tenho dúvidas que o cérebro que elabora todas estas táticas é o de Gilmar Mendes, direitista fanático, declarado inimigo do PT até em sessões de julgamento do STF, e grande conhecedor das vísceras do Estado brasileiro.

Notas

[1] Condenações da AP 470 induzirão próximas gerações ao uso da violência
http://blogdeluizbrasileiro.blogspot.com.br/…/condenacoes-d…

[2] Quem são os responsáveis pelo ódio que avança: um 1964 em câmera lenta
http://www.revistaforum.com.br/rodrigovian…/palavra-minha/…/

[3] CONSIDERAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO MANI PULITE
http://jornalggn.com.br/…/fil…/documentos/art20150102-03.pdf


domingo, 28 de fevereiro de 2016

                   OS GOLPISTAS DE SEMPRE


Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954
                          


Estamos em um clima de confronto político e de jogo empatado mas que vai desempatar, não sei para que lado nem como - mas que vai isto vai.

Sem o Exército na parada vai ser difícil para os demos-tucanos deterem o processo de distribuição de renda e combate às desigualdades iniciados com os governos Lula.

A elite empresarial, política e intelectual está dividida e isto obsta bastante a ação golpista demo-tucana, tanto que apostam no desgaste, na erosão lenta do ativo político de Lula e do PT.

Valem-se dos meios de comunicação para destruir os inimigos mas ainda assim os resultados não são os esperados. Se o feitiço tivesse dado certo o PT não existiria mais e o ex-presidente Lula já estava preso; não erodiram o ativo e roem o osso de ter que marchar para perder mais uma eleição em 2018.

Todo o barulho do momento com as fraudes sob a forma de notícia e o uso aparelhado do Ministério Público e do Judiciário no Paraná é para tirar o cara do páreo em 2018, para tanto estão dispostos a metê-lo na cadeia, é o que indicam as tentativas para processá-lo.

Aí é neste ponto que o jogo começa a ficar perigoso para os dois lados pois tenho como certo que se eles não controlarem a massa e prenderem o ex-presidente Lula, se o feitiço deles não der certo, vão engolir um sapão como engoliram os opositores de Getúlio em 54.

Em 1954 o povo foi para a rua punir os inimigos de Getúlio, empastelaram o jornal de Carlos Lacerda, que fugiu para o exílio e lá passou um ano, veículos de O GLOBO foram incendiados juntamente com a mercadoria pirata que transportavam.

Este é o risco para eles, se prenderam o ex-presidente Lula e se o feitiço não der certo, a massa ficar de nosso lado, perdem eles. Vai haver um vitorioso deste confronto e não creio que sejam eles.

Até agora o feitiço deles para controlar o povo e jogá-lo contra o PT e o ex-presidente Lula não funcionou a contento, se tivesse funcionado o PT seria apenas uma lembrança.

Se o Exército não entrar como um juiz ladrão para o lado deles vão ser escorraçados como em 54, deixa a coisa chegar no ponto, Lula sabe disto. Estão esticando a corda e vão esticar até arrebentar, e aí resta saber de qual lado vai quebrar.

Façamos uma análise realista: eles têm liderança de massas? Qual a força real deles? Com qual força podem vencer esta parada?
Com o Exército? Com a PF? Com o Judiciário?
E se a massa explodir na rua, quem ganha?

É aí que entram os fatores PT e o ex-presidente Lula.
A elite política demo-tucana não tem contato com o povo nem lideranças de massas e é bem provável que queiram arrastar o Exército para se meter neste rolo e do lado deles.

A coisa está marchando para o ponto de decisão e é preciso ter nervos de aço para esperar pois estão exasperando intencionalmente os nervos da sociedade para provocar histeria, desordem e arrastar o Exército para a confusão para instalarem uma ditadura e muita repressão.

Se vencerem vão agir com extrema repressão porque vão ganhar por pontos, vencedor fraco é mais violento e haverá muita cadeia para adversários políticos, a famosa caça às bruxas.

Para a vitória ser duradoura vão ter que matar muitas pessoas, provocar uma grande baixa nos recursos humanos da esquerda pois para recompor estes recursos se leva muito tempo, 20, 30 anos ou mais. Ou isso ou a vitória não durará muito.

Não sei se minha análise é viciada pelo lado que estou mas eles não levam esta sem o povo do lado deles.

Vamos em frente pois a conjuntura vai ferver.


sábado, 6 de fevereiro de 2016

     DOIS TORTURADORES DENUNCIADOS


Frei Tito de Alencar (1945-1974)
                                 

Dois torturadores contumazes - Homero César Machado e Maurício Lopes Lima, um à época capitão de artilharia e o outro capitão de infantaria, ambos do Exército - foram denunciados pelo MPF [1] por infligirem os piores tormentos a Frei Tito de Alencar.

Como se sabe Frei Tito se suicidou pois não conseguiu conviver com as chagas psicológicas da tortura. Seu principal algoz foi Sérgio Paranhos Fleury - torturador, associado ao tráfico de drogas ilícitas e assassino profissional - Delegado do DEOPS paulista eliminado pelos militares em 1979 em queima de arquivo. 

Preso em novembro de 1969, Frei Tito passou dez dias literalmente no inferno pois logo após ser torturado no DEOPS/SP foi levado para a OBAN onde foi torturado entre os dias 17 a 27 de fevereiro de 1970.

Um dos torturadores do DEOPS disse a Frei Tito: "Você não vai falar e vai pagar com a vida o preço de sua valentia." A valentia consistia em não delatar quem quer que fosse. O desgraçado sabia o que estava fazendo e as consequências de seus atos malignos para a vítima.

Frei Tito juntamente com outros dominicanos presos eram acusados de colaborar com a ALN - Ação Libertadora Nacional - organização que tinha entre seus principais líderes na luta contra a ditadura o baiano Carlos Marighella e Joaquim Câmara Ferreira.

É lamentável que só agora o Ministério Público Federal tenha oferecido denúncia contra os criminosos, o que prova a cumplicidade do MP com a ditadura.

O Poder Judiciário, principalmente representado no STF, também tem esta mácula na história. Este como guardião da Constituição fez de conta que a ditadura não existia e que existia Constituição, seus membros viviam como se estivessem em outro planeta.

Mas verdade seja dita, a cumplicidade e covardia nestes tempos sombrios era de quase totalidade da sociedade brasileira, que se encontrava subjugada e amedrontada, aquela parte que não colaborava abertamente com a ditadura.

Um fato ilustra esta situação abjeta: os dominicanos pediram a Dom Lucas Neves que desse depoimento, um relato do que seus olhos tinham visto, o estado em que se encontrava Tito na cadeia depois de tê-lo visitado e Dom Neves respondeu que não poderia atender este pedido para não prejudicar seu trabalho pastoral. (BATISMO DE SANGUE, p. 269).

Tempos sombrios de muito medo, fraqueza, baixeza mas também de muita coragem. Muitos correram para debaixo da cama quando rufaram as botas. Só os que fizeram a luta armada disseram não com atos e desafiaram o governo ilegal, surgido da conquista do poder pela deposição de Jango, portanto, obtido e mantido por via criminosa.

Nota
[1] Aqui o link para a DENÚNCIA



sábado, 16 de janeiro de 2016

  O "Charlie Hebdo" E OS LIMITES DA SENSATEZ

          

O jornal humorístico francês fez piada em sua última edição com a morte de uma criança filho de refugiados que morreu afogada no ano passado[1] em mais uma destas gozações de gosto duvidoso mas indiscutivelmente de muita crueldade.

Quando li o livro de Hitler em 1984 conclui que o nazismo pode voltar a ter força como corrente política basta que as circunstâncias favoreçam e lideranças hábeis as saibam aproveitar.

A condição para o nazismo triunfar é despir a sociedade ou a maioria dos cidadãos dos sentimentos e dos valores que espelhem bondade, piedade, compaixão, justiça, entre outros pois o nazismo surge e se alimenta da crueldade.

Para chegar ao poder e fazer triunfar sua ideologia Hitler atiçou os instintos de sobrevivência dos alemães com a conversa do espaço vital, a escassez dos recursos naturais em face do crescimento da população (o que já foi teorizado por Malthus), esgrimiu o racismo contra os judeus e para completar a obra empurrou o povo alemão em uma guerra contra o resto do mundo.

Sem fazer triunfar a crueldade o nazismo não surgiria nem teria vencido o embate com outras ideologias. Para instilar a crueldade na sociedade alemã Hitler e seus asseclas valeram-se principalmente de uma ideologia sombria, o racismo contra os judeus, e simultaneamente atacou o cristianismo e o judaísmo e seus valores de defesa da dignidade da condição humana.

O racismo é a quintessência das ideologias de direita, não existe racismo de esquerda. É ínsito a esta ideologia a crença na existência de raças, uma raça ruim culpada de todos os males e uma boa, e na guerra entre raças bem como a conclusão de que se uma raça for exterminada a humanidade entrará no paraíso. É uma ideologia sinistra e sombria pois prevê o extermínio de seres humanos, é a total crueldade.

Portanto, tudo que instile crueldade e dispa a sociedade de valores que têm espeque na dignidade da condição humana pode contribuir para a terra arrasada dos valores e criar o campo fértil para o nazismo.

Para mim o "Charlie" pisou na bola desta vez e precisa se impor limites pois precisa saber o que exatamente quer em termos políticos.

Nota

[1] Desenho no "Charlie Hebdo" diz que Aylan adulto seria agressor de mulheres


sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

           QUEM VAI BRECAR O GOLPE?


Brizola: "Que nos esmaguem, mas não silenciarão esta rádio sem balas."
                                     
 O “terceiro” turno da eleição para Presidente da República de 2014 se aproxima do desfecho pelo embuste ao qual deram o nome de impeachment. 

É um golpe de Estado que se arma, uma tentativa de usurpação do poder na trapaça. O golpe tem que ser barrado na Câmara ou no Senado. É no Congresso Nacional que os golpistas vencerão o “terceiro turno” da eleição de 2014 ou serão derrotados.

Há quem defenda brecar o golpe nas ruas. Abortar o golpe nas ruas não é coisa simples pois demanda impedir a votação na Câmara e para tanto é preciso recorrer à violência, pendurar alguns golpistas nos postes de iluminação pública e coisas que tais.

Nos falta tudo para isso, homens, armas, disposição para chutar no rabo dos golpistas, encharcar com sangue os tapetes do Congresso Nacional e os gramados da Praça dos Três Poderes.

Brizola brecou um golpe em 1961 mas é porque mostrou que estava disposto a colocar a vida dele e a dos golpistas no jogo. Naquela data ficou comprovado mais uma vez que quando os golpistas são desafiados a combater não tem golpe.

Como não existe quem esteja disposto a arriscar a vida para defender o mandato da Presidenta muito inteligentemente ela fez a reforma ministerial dando mais espaço ao PMDB no governo, tudo compatível com o tamanho da bancada do partido que possa apoiar o governo e assegurar a governabilidade.

Portanto, a sorte está lançada e acredito que é preciso liquidar logo esta fatura pois se houver tempo para os caras que gravitam em torno do helicóptero envenenado com 445 kg de pasta de cocaína se movimentarem o jogo fica perigoso pois dinheiro compra tudo, inclusive o verdadeiro amor.

Os caras do famoso helicóptero têm traquejo com malas de dinheiro, é gente pinta-brava, com eles todo cuidado é pouco pois mexem com uma arma perigosa, a grana em malas. Daí liquidemos logo esta tentativa de golpe...

É isto ou vai ter golpe, vão levar no grito um mandato legítimo conquistado nas urnas.

Até agora Leonel Brizola foi o único brasileiro que brecou um golpe de Estado em andamento. Tudo começou quando depois da renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961 os militares tentaram impedir o vice-presidente João Goulart de tomar posse como Presidente da República.

Durante o final de agosto e começo de setembro daquele ano durante treze dias o país viveu a queda-de-braço entre os golpistas e a resistência oferecida pelo Rio Grande liderado por Brizola.

A resistência transferiu para os porões do Palácio Piratini o cristal da Rádio Guaíba e formou-se o Movimento da Legalidade capitaneado pela Radio da Legalidade, onde Brizola conclamava a população a resistir e garantir a Constituição e a posse de Jango.

A Rádio Mayrink Veiga no Rio de Janeiro reproduzia os discursos de Brizola e as mensagens da Rádio da Legalidade, no que foi seguida por outras emissoras formando a Cadeia da Legalidade.

É uma façanha parar uma bola de neve, mas foi isto que Brizola fez.
Contou com aliados nas Forças Armadas, distribuiu armas para os civis, teve bons e fiéis assessores que o ajudaram a mobilizar a opinião pública mas acima de tudo resolveu dar um basta na ofensiva golpista: daí para trás desgraçados.

O Palácio Piratini, a sede do governo gaúcho, quase foi bombardeado por ordem do irmão de Geisel, Orlando Geisel, um criminoso lombrosiano, o que só não ocorreu porque sargentos da Aeronáutica impediram os aviões de decolarem, esvaziaram os pneus. Brizola estava no Palácio com mulher e filhos.

Brecar um golpe em andamento não é tarefa simples, demanda dias de trabalho intenso, liderança, coragem para enfrentar o que vier e disposição para fazer o que for preciso.

Nada de sério para obstar o golpe de Estado contra o mandato da Presidenta Dilma pelos meios que forem necessários está sendo feito. Então esta conversa de não “não ter golpe” é um blefe. Se é para blefar então continuemos neste rengue-rengue.


sábado, 12 de dezembro de 2015

                “ESCOLHER NÃO É JULGAR

        
              
                  
  

Você acha que conhece o Poder Judiciário? Na dúvida vou relatar alguns fatos que presenciei como advogado.

Fato 1

Em uma audiência de Juizado Especial Cível o autor vê-se compelido a fazer um acordo em que cada parte aceitava arcar com os consertos de seus respectivos carros. O autor desistiu de pedir a condenação do réu em razão da ameaça explícita da juíza a condena-lo em pedido contraposto em face da amizade confessada da magistrada com o pai do advogado do réu.

Fato 2

Em audiência de instrução o réu é um ex-prefeito de uma cidade do interior do Estado, foi intimado, não justificou a ausência e não compareceu, o advogado também intimado não compareceu. A situação prevista pelo Código de Processo Civil é de confissão ficta.

A matéria fática e probatória estava esgotada em favor do autor pois a única prova a ser produzida seria testemunhal, restava saber se dos fatos provados adviriam a consequência jurídica pedida, condenação em indenizar por decorrência de dano moral.

Na sentença o juiz julgou improcedente o pedido sob a "fundamentação" de que o autor não se desincumbiu de provar o fato narrado na inicial, exatamente o que restava indiscutível em face da ausência injustificada do réu e de seu advogado, o que implicou em confissão ficta, como antedito.

Como mentiroso profissional, o douto magistrado invocou que julgava o pedido de julgamento antecipado da lide, mesmo tendo concluída a fase instrutória com o término da audiência de instrução.

Fato 3

Em audiência de Juizado Especial Cível o juiz com um adorno de Nossa Senhora na lapela abertamente esgrime a possibilidade de condenação contra as rés, três, em face de pedido de condenação por dano moral; insiste em um acordo com doações para uma instituição filantrópica indicada por ele.

A condenação seria descabida e o acordo também em face das provas da inocorrência do dano moral. Como advogado das rés conclui que as cestas básicas eram menos gravosas que a condenação, as rés assentiram e eu propus uma condição: que a autora também fizesse sua contribuição com cestas básicas e que o douto juiz igualmente fizesse sua contribuição com cestas no acordo.

A autora aceitou e o juiz também, só disse que não poderia constar na ata da audiência que ele, o douto magistrado, tinha feito sua doação como parte do acordo.

Resumo da ópera

Por que Paulo Maluf está em liberdade em face de tantos processos e provas contra ele?

Por qual motivo Zé Dirceu, Henrique Pizzolato, João Paulo Cunha e João Vaccari estão presos, mesmo sem provas?

Por que Eduardo Cunha continua em liberdade coagindo testemunhas e o próprio relator do processo que tramita na Comissão de Ética da Câmara?

Cidadão inocente, você que acredita no Poder Judiciário, saiba que raramente por lá acontece justiça, julgamento com base nas provas e no direito. A regra é que juízes e tribunais escolhem de caso pensado quem vai sair vencedor em uma demanda, quem será preso e quem vai ficar em liberdade. Lênio Streck está careca de repetir que "escolher não é julgar". 

É por estes e outros fatos que tornei-me um sujeito preconceituoso no que pertine a autoridades brasileiras e quando tenho o azar de conhecer alguma penso logo, este tem antecedentes criminais, mesmo sendo tecnicamente primário.