sábado, 6 de fevereiro de 2016

     DOIS TORTURADORES DENUNCIADOS


Frei Tito de Alencar (1945-1974)
                                 

Dois torturadores contumazes - Homero César Machado e Maurício Lopes Lima, um à época capitão de artilharia e o outro capitão de infantaria, ambos do Exército - foram denunciados pelo MPF [1] por infligirem os piores tormentos a Frei Tito de Alencar.

Como se sabe Frei Tito se suicidou pois não conseguiu conviver com as chagas psicológicas da tortura. Seu principal algoz foi Sérgio Paranhos Fleury - torturador, associado ao tráfico de drogas ilícitas e assassino profissional - Delegado do DEOPS paulista eliminado pelos militares em 1979 em queima de arquivo. 

Preso em novembro de 1969, Frei Tito passou dez dias literalmente no inferno pois logo após ser torturado no DEOPS/SP foi levado para a OBAN onde foi torturado entre os dias 17 a 27 de fevereiro de 1970.

Um dos torturadores do DEOPS disse a Frei Tito: "Você não vai falar e vai pagar com a vida o preço de sua valentia." A valentia consistia em não delatar quem quer que fosse. O desgraçado sabia o que estava fazendo e as consequências de seus atos malignos para a vítima.

Frei Tito juntamente com outros dominicanos presos eram acusados de colaborar com a ALN - Ação Libertadora Nacional - organização que tinha entre seus principais líderes na luta contra a ditadura o baiano Carlos Marighella e Joaquim Câmara Ferreira.

É lamentável que só agora o Ministério Público Federal tenha oferecido denúncia contra os criminosos, o que prova a cumplicidade do MP com a ditadura.

O Poder Judiciário, principalmente representado no STF, também tem esta mácula na história. Este como guardião da Constituição fez de conta que a ditadura não existia e que existia Constituição, seus membros viviam como se estivessem em outro planeta.

Mas verdade seja dita, a cumplicidade e covardia nestes tempos sombrios era de quase totalidade da sociedade brasileira, que se encontrava subjugada e amedrontada, aquela parte que não colaborava abertamente com a ditadura.

Um fato ilustra esta situação abjeta: os dominicanos pediram a Dom Lucas Neves que desse depoimento, um relato do que seus olhos tinham visto, o estado em que se encontrava Tito na cadeia depois de tê-lo visitado e Dom Neves respondeu que não poderia atender este pedido para não prejudicar seu trabalho pastoral. (BATISMO DE SANGUE, p. 269).

Tempos sombrios de muito medo, fraqueza, baixeza mas também de muita coragem. Muitos correram para debaixo da cama quando rufaram as botas. Só os que fizeram a luta armada disseram não com atos e desafiaram o governo ilegal, surgido da conquista do poder pela deposição de Jango, portanto, obtido e mantido por via criminosa.

Nota
[1] Aqui o link para a DENÚNCIA



sábado, 16 de janeiro de 2016

  O "Charlie Hebdo" E OS LIMITES DA SENSATEZ

          

O jornal humorístico francês fez piada em sua última edição com a morte de uma criança filho de refugiados que morreu afogada no ano passado[1] em mais uma destas gozações de gosto duvidoso mas indiscutivelmente de muita crueldade.

Quando li o livro de Hitler em 1984 conclui que o nazismo pode voltar a ter força como corrente política basta que as circunstâncias favoreçam e lideranças hábeis as saibam aproveitar.

A condição para o nazismo triunfar é despir a sociedade ou a maioria dos cidadãos dos sentimentos e dos valores que espelhem bondade, piedade, compaixão, justiça, entre outros pois o nazismo surge e se alimenta da crueldade.

Para chegar ao poder e fazer triunfar sua ideologia Hitler atiçou os instintos de sobrevivência dos alemães com a conversa do espaço vital, a escassez dos recursos naturais em face do crescimento da população (o que já foi teorizado por Malthus), esgrimiu o racismo contra os judeus e para completar a obra empurrou o povo alemão em uma guerra contra o resto do mundo.

Sem fazer triunfar a crueldade o nazismo não surgiria nem teria vencido o embate com outras ideologias. Para instilar a crueldade na sociedade alemã Hitler e seus asseclas valeram-se principalmente de uma ideologia sombria, o racismo contra os judeus, e simultaneamente atacou o cristianismo e o judaísmo e seus valores de defesa da dignidade da condição humana.

O racismo é a quintessência das ideologias de direita, não existe racismo de esquerda. É ínsito a esta ideologia a crença na existência de raças, uma raça ruim culpada de todos os males e uma boa, e na guerra entre raças bem como a conclusão de que se uma raça for exterminada a humanidade entrará no paraíso. É uma ideologia sinistra e sombria pois prevê o extermínio de seres humanos, é a total crueldade.

Portanto, tudo que instile crueldade e dispa a sociedade de valores que têm espeque na dignidade da condição humana pode contribuir para a terra arrasada dos valores e criar o campo fértil para o nazismo.

Para mim o "Charlie" pisou na bola desta vez e precisa se impor limites pois precisa saber o que exatamente quer em termos políticos.

Nota

[1] Desenho no "Charlie Hebdo" diz que Aylan adulto seria agressor de mulheres


sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

           QUEM VAI BRECAR O GOLPE?


Brizola: "Que nos esmaguem, mas não silenciarão esta rádio sem balas."
                                     
 O “terceiro” turno da eleição para Presidente da República de 2014 se aproxima do desfecho pelo embuste ao qual deram o nome de impeachment. 

É um golpe de Estado que se arma, uma tentativa de usurpação do poder na trapaça. O golpe tem que ser barrado na Câmara ou no Senado. É no Congresso Nacional que os golpistas vencerão o “terceiro turno” da eleição de 2014 ou serão derrotados.

Há quem defenda brecar o golpe nas ruas. Abortar o golpe nas ruas não é coisa simples pois demanda impedir a votação na Câmara e para tanto é preciso recorrer à violência, pendurar alguns golpistas nos postes de iluminação pública e coisas que tais.

Nos falta tudo para isso, homens, armas, disposição para chutar no rabo dos golpistas, encharcar com sangue os tapetes do Congresso Nacional e os gramados da Praça dos Três Poderes.

Brizola brecou um golpe em 1961 mas é porque mostrou que estava disposto a colocar a vida dele e a dos golpistas no jogo. Naquela data ficou comprovado mais uma vez que quando os golpistas são desafiados a combater não tem golpe.

Como não existe quem esteja disposto a arriscar a vida para defender o mandato da Presidenta muito inteligentemente ela fez a reforma ministerial dando mais espaço ao PMDB no governo, tudo compatível com o tamanho da bancada do partido que possa apoiar o governo e assegurar a governabilidade.

Portanto, a sorte está lançada e acredito que é preciso liquidar logo esta fatura pois se houver tempo para os caras que gravitam em torno do helicóptero envenenado com 445 kg de pasta de cocaína se movimentarem o jogo fica perigoso pois dinheiro compra tudo, inclusive o verdadeiro amor.

Os caras do famoso helicóptero têm traquejo com malas de dinheiro, é gente pinta-brava, com eles todo cuidado é pouco pois mexem com uma arma perigosa, a grana em malas. Daí liquidemos logo esta tentativa de golpe...

É isto ou vai ter golpe, vão levar no grito um mandato legítimo conquistado nas urnas.

Até agora Leonel Brizola foi o único brasileiro que brecou um golpe de Estado em andamento. Tudo começou quando depois da renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961 os militares tentaram impedir o vice-presidente João Goulart de tomar posse como Presidente da República.

Durante o final de agosto e começo de setembro daquele ano durante treze dias o país viveu a queda-de-braço entre os golpistas e a resistência oferecida pelo Rio Grande liderado por Brizola.

A resistência transferiu para os porões do Palácio Piratini o cristal da Rádio Guaíba e formou-se o Movimento da Legalidade capitaneado pela Radio da Legalidade, onde Brizola conclamava a população a resistir e garantir a Constituição e a posse de Jango.

A Rádio Mayrink Veiga no Rio de Janeiro reproduzia os discursos de Brizola e as mensagens da Rádio da Legalidade, no que foi seguida por outras emissoras formando a Cadeia da Legalidade.

É uma façanha parar uma bola de neve, mas foi isto que Brizola fez.
Contou com aliados nas Forças Armadas, distribuiu armas para os civis, teve bons e fiéis assessores que o ajudaram a mobilizar a opinião pública mas acima de tudo resolveu dar um basta na ofensiva golpista: daí para trás desgraçados.

O Palácio Piratini, a sede do governo gaúcho, quase foi bombardeado por ordem do irmão de Geisel, Orlando Geisel, um criminoso lombrosiano, o que só não ocorreu porque sargentos da Aeronáutica impediram os aviões de decolarem, esvaziaram os pneus. Brizola estava no Palácio com mulher e filhos.

Brecar um golpe em andamento não é tarefa simples, demanda dias de trabalho intenso, liderança, coragem para enfrentar o que vier e disposição para fazer o que for preciso.

Nada de sério para obstar o golpe de Estado contra o mandato da Presidenta Dilma pelos meios que forem necessários está sendo feito. Então esta conversa de não “não ter golpe” é um blefe. Se é para blefar então continuemos neste rengue-rengue.


sábado, 12 de dezembro de 2015

                “ESCOLHER NÃO É JULGAR”

        
              
                  
  

Você acha que conhece o Poder Judiciário? Na dúvida vou relatar alguns fatos que presenciei como advogado.

Fato 1

Em uma audiência de Juizado Especial Cível o autor vê-se compelido a fazer um acordo em que cada parte aceitava arcar com os consertos de seus respectivos carros. O autor desistiu de pedir a condenação do réu em razão da ameaça explícita da juíza a condena-lo em pedido contraposto em face da amizade confessada da magistrada com o pai do advogado do réu.

Fato 2

Em audiência de instrução o réu é um ex-prefeito de uma cidade do interior do Estado, foi intimado, não justificou a ausência e não compareceu, o advogado também intimado não compareceu. A situação prevista pelo Código de Processo Civil é de confissão ficta.

A matéria fática e probatória estava esgotada em favor do autor pois a única prova a ser produzida seria testemunhal, restava saber se dos fatos provados adviriam a consequência jurídica pedida, condenação em indenizar por decorrência de dano moral.

Na sentença o juiz julgou improcedente o pedido sob a "fundamentação" de que o autor não se desincumbiu de provar o fato narrado na inicial, exatamente o que restava indiscutível em face da ausência injustificada do réu e de seu advogado, o que implicou em confissão ficta, como antedito.

Como mentiroso profissional, o douto magistrado invocou que julgava o pedido de julgamento antecipado da lide, mesmo tendo concluída a fase instrutória com o término da audiência de instrução.

Fato 3

Em audiência de Juizado Especial Cível o juiz com um adorno de Nossa Senhora na lapela abertamente esgrime a possibilidade de condenação contra as rés, três, em face de pedido de condenação por dano moral; insiste em um acordo com doações para uma instituição filantrópica indicada por ele.

A condenação seria descabida e o acordo também em face das provas da inocorrência do dano moral. Como advogado das rés conclui que as cestas básicas eram menos gravosas que a condenação, as rés assentiram e eu propus uma condição: que a autora também fizesse sua contribuição com cestas básicas e que o douto juiz igualmente fizesse sua contribuição com cestas no acordo.

A autora aceitou e o juiz também, só disse que não poderia constar na ata da audiência que ele, o douto magistrado, tinha feito sua doação como parte do acordo.

Resumo da ópera

Por que Paulo Maluf está em liberdade em face de tantos processos e provas contra ele?

Por qual motivo Zé Dirceu, Henrique Pizzolato, João Paulo Cunha e João Vaccari estão presos, mesmo sem provas?

Por que Eduardo Cunha continua em liberdade coagindo testemunhas e o próprio relator do processo que tramita na Comissão de Ética da Câmara?

Cidadão inocente, você que acredita no Poder Judiciário, saiba que raramente por lá acontece justiça, julgamento com base nas provas e no direito. A regra é que juízes e tribunais escolhem de caso pensado quem vai sair vencedor em uma demanda, quem será preso e quem vai ficar em liberdade. Lênio Streck está careca de repetir que "escolher não é julgar". 

É por estes e outros fatos que tornei-me um sujeito preconceituoso no que pertine a autoridades brasileiras e quando tenho o azar de conhecer alguma penso logo, este tem antecedentes criminais, mesmo sendo tecnicamente primário.


quarta-feira, 25 de novembro de 2015

                PARA QUE JAMAIS SE ESQUEÇA

   
           
  
No link abaixo há um documentário que vi na tv e encontrei-o no youtube [1]. É muito bom pois mostra a obsessão dos nazistas em provar a quintessência da ideologia nacional-socialista: a existência de raças.

Recursos materiais e humanos foram mobilizados para esta tarefa infame e inglória, médicos anatomistas e universidades foram postos a serviço deste erro que custou tão caro à humanidade - mas que ao final serviu para desmoralizar de uma vez o racismo.

A face mais cruel deste episódio foi a tentativa de conservar corpos de judeus em formol para um suposto museu pois davam como certo que os judeus seriam extintos na política de solução final encetada pelo III Reich.

Racista é a escória. Todo racista é um nazista, um filho bastardo de Hitler, pois a base ideológica do nacional-socialismo é supor a existência de raças. Nenhum racista é menos que excremento e os piores são os enrustidos. Raças não existem embora exista o racismo, a ideologia dos racistas. 

Como faz parte da perversidade da política cínica inventar um inimigo sob medida e conveniência para depois abatê-lo os judeus foram estigmatizados pelos nazistas como sendo uma raça. 

Para facilitar a operacionalização do racismo contra os judeus buscaram neles sinais físicos que os identificassem e obrigaram a população judia a usar um escudo com a estrela de Davi no braço e no peito.

Foi assim que criaram uma "raça", que pelos sinais exteriores entrou no campo visual do inimigo. Como o racismo é uma ideologia segregacionista em seguida circunscreveram a população judaica em guetos.

O documentário narra a história desta tentativa bisonha e de consequências macabras que foi provar a existência de raças e fazer um museu sob encomenda para preservar a memória de uma suposta raça que seria extinta por deliberação de uma política que se apoiava na ideologia racista.

Nota
[1] Em nome da raça e da ciência




quinta-feira, 22 de outubro de 2015

                   ENFIM JUSTIÇA


   
Luis Fernado Pacheco: no STF quando enfrentava um sátrapa 

O Inquérito Policial instaurado a pedido do então projeto de ditador Joaquim Barbosa contra o advogado Luiz Fernando Pacheco foi arquivado a pedido do Ministério Público Federal [1].

Tudo começou quando o advogado foi retirado à força da tribuna do STF por ordem de Joaquim Barbosa, então Presidente do STF. Além das razões apresentadas pelo MPF para pedir o arquivamento do IP as cenas estão também no link abaixo. Para quem é advogado não é possível assistir ao vídeo em que o advogado foi retirado do recinto do Tribunal pelos seguranças sem que as veias fervam de indignação.

O caso é emblemático pois a advocacia é profissão difícil de ser exercida seja pela complexidade do direito seja pela coragem e destemor que requer de quem a exerce com honestidade.

Escreveu Montesquieu que quem tem o poder tende a abusar e vai até onde encontra limites. É a esta situação que estão expostos os advogados no contato face a face com autoridades, defrontarem-se com o abuso de poder que vitima inclusive até funcionários da burocracia do Judiciário.

Na época em que ocorreram os fatos as palavras do Ministro Marco Aurélio foram de muita clareza: é dever do advogado defender seu constituinte, inclusive na sustentação oral, com destemor, lembrando o que consta no Estatuto da Advocacia, Lei nº 8.906/94, § 2º do art. 31.

O arquivamento do Inquérito Policial instaurado contra Luiz Fernando Pacheco é um caso raro em que houve justiça pois membros do MP, Delegados e juízes são corporativistas, detestam advogados e cidadãos altivos, movimentos sociais, partidos de esquerda e cidadãos que invoquem a lei, direitos, a própria condição de cidadão e não de súdito.

Membros do Ministério Público, juízes, Ministros dos Tribunais, Desembargadores, auditores fiscais e membros da alta burocracia do Estado se acham condes, viscondes, enfim, uma nobreza enquistada no Estado republicano.

Esta gente se acha uma nobreza devido aos altos salários que recebem em um país em que a maioria absoluta da população quando muito ganha três salários mínimos por mês. Estes fidalgos são produto da esperteza da classe dominante que manejando os fundos públicos criou este anteparo entre ela e o povo, que ressalte-se, cumpre à risca seu papel.  

Foi nesta situação que o advogado se viu enredado. Contudo, neste caso houve justiça com o arquivamento do IP, a costumeira perseguição resultado do corporativismo não ocorreu, juiz e membro do MP não entraram em conluio para perseguirem o advogado.

Quem sabe como funciona qualquer das corregedorias da polícia ou de qualquer órgão público sabe como funciona o corporativismo: além de não punirem os infratores são capazes de inverterem as partes e encrencarem o cidadão vitimado em algum processo penal.

Sobral Pinto dizia que a advocacia não era profissão para covardes e Fernando Pacheco honrou a classe dos advogados com seu destemor e coragem na defesa dos direitos de seu constituinte.

A situação pela qual passou sendo vitimado pelo sátrapa é daquelas que justifica desafiar o tiranete para um duelo, situação protagonizada pelo Ministro Marco Aurélio em plenário ao desafiar outro Ministro, tudo por se sentir ofendido.

Parabéns ao advogado Luiz Fernando Pacheco pela coragem e honradez diante da arbitrariedade do sátrapa de triste passagem pelo STF.

Nota

[1] Juíza arquiva inquérito contra advogado expulso do STF por Joaquim Brabosa

http://www.conjur.com.br/2015-out-21/juiza-arquiva-inquerito-advogado-expulso-stf-barbosa?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook


quarta-feira, 21 de outubro de 2015

          A HIPOCRISIA DEMO-TUCANA

                   

                          

A hipocrisia de um demo-tucano é insuperável. FHC sabia de tudo o que ocorria na PETROBRAS desde o primeiro dia de seu governo e no entanto nada fez para sanear a empresa livrando-a dos ladrões que lá estavam. 

Os demo-tucanos que não perdem uma oportunidade de mostrarem a face canalha se referem ao saneamento da PETROBRAS como sendo o "petrolão" quando na verdade FHC é quem está com as mãos sujas no petrolão pois de tudo sabia e nada fez. 

Sempre se soube que FHC é mau-caráter e hipócrita e sabia do esquema na PETROBRAS mas agora se tem a confirmação por confissão do tucano [1]. Os demo-tucanos são filisteus sempre a amesquinhar tudo o que bafejam e não fogem à regra quando o assunto é difamar e caluniar os adversários imputando-lhes os crimes que eles próprios cometem.

FHC e todos os seus asseclas no Congresso Nacional empreenderam a maior dilapidação do patrimônio público de que se tem notícia em um país das dimensões do Brasil. A PETROBRAS escapou por pouco, era a cereja do bolo, para tanto até inventaram até uma marca, a PETROBRAX, criada por Décio Pignatari, lembram?

FHC, o príncipe privata, foi o maior inimigo da PETROBRAS em terras brasileiras. FHC é também um traidor, ele prometia desencalhar a economia brasileira que se encontrava estatizada em 82% no final da ditadura mas também fazer o estado de bem-estar social.

Contudo, o traidor só fez privatização e quase entrega o maior patrimônio do povo brasileiro a preço de banana como fez com a Vale do Rio Doce, uma das maiores minas de ferro do mundo.

Este assunto é rico em controvérsias no campo da esquerda. Não tenho dúvidas que alguma coisa precisava ser privatizada. Sobre estatização e privatização sempre me reporto a Lênin quando fez a NEP - Nova Política Econômica - abrindo espaço para a iniciativa privada buscando resultados econômicos e assim salvar a revolução que tinha conduzido.

A política prática é um tema busco sempre pôr um pouco de realismo pois pelo fato de implicar escolhas sempre se deriva muito e existem coisas que não podem ser ideologizadas, o pragmatismo impera dado que não se pode inventar dinheiro, nem reinventar a roda, nem o fogo, nem modificar a natureza humana.

Converso com amigos reais e virtuais e sempre nos batemos por definições sobre as palavras e conceitos que usamos. Como sou mais calejado nestas labutas insisto na exatidão para evitar anfibologias. Por exemplo, socialismo pode ser definido em termos políticos como sendo governo dos trabalhadores; em termos jurídicos é a universalização de direitos e a luta de classes uma luta por direitos.

Não tenho dúvidas que o único meio capaz de efetivar as conquistas dos trabalhadores (empregados, desempregados, aposentados e suas famílias) que alguns chamam de povo é o aprofundamento da democracia pela democracia direta e participativa dos conselhos populares.

As teses do socialismo podem ser postas em prática por mais de um meio e de maneira diacrônica. Os marxistas-leninistas insistem que a coisa tem que ser feita na porrada, na ditadura, e simultaneamente. Como fazer um governo da maioria por ditadura? Existe uma contradição nos próprios termos. Se socialismo é governo dos trabalhadores isto não pode ser efetivado por ditadura mas por democracia radicalizada.

Em termos econômicos não tenho dúvidas que um governo socialista terá uma economia mista como fez Lênin com a NEP. Aí começa a encrenca pois a corrente que foi vitoriosa nos últimos cem anos insiste na estatização total da economia.

Para mim o quanto deve ser estatizado depende de decisões políticas (socialismo é uma construção política) e de quanto poder um governo tem, dos objetivos a serem atingidos e de pragmatismo, a busca de resultados. Será que Lênin voltou atrás na estatização com a NEP porque era um neoliberal? Por favor, me bata um abacate...

Mas voltando à PETROBRAS, quem a está salvando dos privatas é a Presidenta Dilma e o PT com o saneamento que está sendo feito e os novos métodos de governança que estão sendo gestados. 

FHC quase a destruiu ao injetar o veneno da corrupção através do Decreto 2745 que eliminou a necessidade de licitação no acesso ao cofre da empresa, os altos investimentos, bem como sabendo das ilicitudes não investigou, muito pelo contrário, turbinou o afanamento, como bem explica PML no texto de link abaixo [2].

Em resumo, apesar de tudo - apesar da campanha difamatória que petistas e o PT enfrentam vindo do braço máfio-midiático dos demo-tucanos tocado pelos empresários da comunicação que se comprazem em induzir a população contra seus próprios interesses - estou satisfeito com os últimos 12 anos de governos petistas pois não se deu passos maiores que as pernas e com poder e o dinheiro que se dispunha foi feito o que sequer foi tentado antes para a maioria da população no que diz respeito a universalização de direitos básicos.

Se não avançamos mais na universalização de direitos é porque nos faltou votos no Congresso Nacional. A sociedade não pode ser substituída por um governo no processo civilizatório em que a universalização e efetivação de direitos é o cerne.

Nos falta mais democracia, falta a participação dos trabalhadores diretamente. Mas aí é preciso ter paciência constatado que não é fácil efetivar a cidadania plena com cidadãos analfabetos, imersos em uma subcultura de submissão, clientelismo e falta de discernimento político, principalmente induzido pela mídia.

Só a participação em instituições ao alcance do povo pode educar o cidadão no discernimento do que está em disputa na luta política pois aí decidindo diretamente em discussão aberta e votação direta é possível entender como defender seus interesses na luta por direitos.

Notas

[1] FH  cita pressão para nomear "ladrões" em seu início de governo

http://oglobo.globo.com/brasil/fh-cita-pressao-para-nomear-ladroes-em-seu-inicio-de-governo-17830443 


[2] Agora é oficial: FHC sabia e não fez nada!

http://www.brasil247.com/pt/blog/paulomoreiraleite/201776/Agora-%C3%A9-oficial-FHC-sabia-e-n%C3%A3o-fez-nada!.htm