PARA GRANDES MALES, GRANDES REMÉDIOS

              

O destino do Ministério Público está selado, precisa ser modificado pois se transformou em um órgão de perseguição e não de justiça [1].

Os promotores tomaram as rédeas nos dentes e resolveram virar de ponta-cabeça a ordem jurídica, a lei é o que eles dizem e querem que venha a ser e não o que foi legislado. A soberania popular expressa no Poder Legislativo virou poeira nas teses e na prática do conluio diabólico entre parte do Ministério Público e parte do Poder Judiciário.

Nos dias atuais, depois da Constituição de 1988, tudo começou na "parceria", na cumplicidade criminosa do Poder Judiciário e do Ministério Público cujo embrião é a tristemente famosa força-tarefa de Curitiba na operação de Sérgio Moro.

É preciso que se diga o essencial nesta sequência de atentados contra a ordem jurídica constitucional, as leis e sua fiel execução pelo Ministério Público e o Poder Judiciário são o único dique de que dispõem os cidadãos contra o abuso das autoridades.

Quando juízes e membros do Ministério Público entram em conluio para despirem os cidadãos de quaisquer direitos o princípio da legalidade, uma das maiores conquistas da civilização, vale menos que papel higiênico usado.

Este conluio só foi possível porque existe um câncer neste país chamado magistratura monocrática. Indo direto ao ponto: jamais pode gerar bons frutos tanto poder nas mãos de um único homem sem mandato temporário tal como o cargo de promotor de justiça e de juiz.

Os caras desceram tão baixo que se associaram à meganha da Polícia Federal, justamente o Ministério Público que tem também como função fiscalizar a atividade policial.

Só eleição para promotor de Justiça com mandato temporário fará com que esta importante instituição do Estado Democrático de Direito não se sobreponha à soberania popular.

Como sabem, eu defendo radicalmente a soberania popular, o Tribunal do Júri em substituição da magistratura monocrática e eleição para promotor de justiça, com mandato de quatro anos.

Tenho dois amigos no Ministério Público, que espero não perder a amizade por causa de minha defesa do que acredito ser o melhor para o aperfeiçoamento da ordem democrática.

Nota

[1] E o promotor do Rio de Janeiro virou carcereiro! Que coisa, não?

https://www.conjur.com.br/2018-jul-26/senso-incomum-promotor-rio-janeiro-virou-carcereiro-coisa-nao

                         

                  O PERDÃO É SÓ PARA UNS

MANAGUA, NICARAGUA 1979.(Archivo Cuartoscuro).- Entrada de los Sandinistas a Managua. FOTO: PEDRO VALTIERRA

          

Tenho visto muitas pessoas perguntando o que está acontecendo na Nicarágua. Bobinhos vocês acham que os caras perdoarão aquela epopéia de 1979, a Frente Sandinista entrando em Manágua tomando rua por rua em duros combates até a vitória final?

A Frente Sandinista foi uma obra de Fidel Castro, que impôs como condição para seu apoio a unificação de todos os grupos que combatiam a ditadura de Anastácio Somoza.

A classe dominante pensa no longo prazo e a esquerda quando pensa é apenas na intriga do momento. Daí os de sempre quando sofrem uma derrota ficam pacientemente na espreita para reverter a derrota e transformar em cinzas o exemplo. Sempre foi assim.

Não tenho acompanhado nos últimos anos como os governos pós-revolução sandinista enfrentaram as demandas por melhoria geral da vida dos nicaraguenses mas sei que não é fácil um país agrário e pequeno oferecer empregos, habitação, aposentadoria e artigos industrializados para sua população.

Demanda aumento da produtividade do trabalho, investimentos públicos e privados, tecnologia e uma elite política capaz de atravessar o deserto e oferecer resultados.

Mas de uma coisa eu tenho certeza, aquele tipo de vitória não tem perdão. Só um tipo de gente é perdoada pela classe dominante, os que se vendem para eles.


SANDINO - Miguel Littin (1990)

https://www.youtube.com/watch?v=mblNOkimp6I

                O CONGRESSO PERUANO ENCONTROU A SOLUÇÃO

                    

A cúpula do Judiciário do Peru será destituída pois o Congresso [1] votou lei para este fim.

Mais cedo ou mais tarde teremos que fazer o mesmo no Brasil, destituir a cúpula do Judiciário e de quebra ampliar a competência do Tribunal do Júri.

Todos sabemos os males que o Ministério Público e o Poder Judiciário estão causando ao Brasil. Tal como se encontram são instituições falidas, inimigas da legalidade, portanto, inimigas do Estado Democrático de Direito.

Se todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou através de seus representantes eleitos então cabe ao Congresso Nacional dar um basta nos desmandos do MP e do PJ.

O Poder Judiciário e o Ministério Público estão aparelhados pela classe dominante e só a eleição pela população para Promotor de Justiça e a ampliação da competência do Tribunal do Júri devolverão ao povo esta parte do Estado nacional capturada ilegalmente.

A sociedade deve julgar tudo, causas cíveis e todos os crimes. Por que não, se já julga o mais grave dos crimes, o homicídio qualificado?

Nota

[1] Congresso peruano aprova destituição de cúpula do judiciário do país

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/07/21/congresso-peruano-aprova-destituicao-do-supremo-tribunal-do-pais.ghtml?utm_source=facebook&utm_medium=share-bar-smart&utm_campaign=share-bar

         MINHA SOLIDARIEDADE A UM PERSEGUIDO

O calvário de José Dirceu

                        

José Dirceu enfrenta seus inimigos quase só, mas com altivez e distanciamento, quase frieza e desprezo. Amigos e os poucos aliados não se empenham em difundirem uma análise dos supostos fatos imputados nos processos. Os inimigos aceitam e divulgam com prazer a versão oficial feita sob encomenda para encarcerar um inimigo.

Acho uma baixeza combater um inimigo com mentiras e fraudes. Mas tem quem goste deste tipo de expediente.

Hipocrisia à parte, afastando os incautos, só não sabe quem não quer que a luta política que se desenrola depois que o PT chegou ao governo federal é para manter a atual organização econômica semi escravocrata ou rompermos com ela de vez.

A população não sabe com muita clareza o que está em curso no país, mas sabe que o golpe de 2016 foi contra ela, para retirar-lhes direitos e conquistas. Mas vamos ser justos, até quem frequentou universidade tem sido enganado, o que mostra o nível de colonização de nossas universidades.

A inserção do Brasil na economia mundial, sua posição subalterna por mecanismos políticos internos, é desconhecida mesmo depois dos trabalhos de Florestan Fernandes, Celso Furtado e Caio Prado. É inacreditável para um estrangeiro o nível de ignorância sobre nós mesmos cultivado nas universidades.

Nunca chegamos tão perto de nos firmarmos como nação como nos doze anos em que o PT governou o país. É aí que entram o PT, Dirceu, Lula, Delúbio Soares, Genoíno e outros perseguidos recentemente na narrativa infame que lhes é imputada, acusam de serem todos ladrões, corruptos, gananciosos afanadores do dinheiro público.

É neste contexto que é preciso averiguar se são verdadeiras as imputações feitas a todos eles e particularmente a José Dirceu.

Na AP 470 imputam ao Zé entre outros absurdos a prática de corrupção ativa, dizem que colaborou para comprar deputados. Na operação de Sérgio Moro sapecam lavagem de dinheiro, ter recebido propina e outras infâmias.

Tudo mentira. Mas quantos terão tempo, paciência e interesse para checar as narrativas imputadas ao cara? É mais fácil acreditar nas lorotas jurídicas e na Rede Globo.

Mas estas narrativas só durarão enquanto existir quem no Poder Judiciário as sustentem. Quando os golpistas forem chutados do poder quem sabe o que ficará de pé? Sem dúvidas que a verdade florescerá.

Tomar o poder por um golpe de Estado é uma tremenda entalada. Uma coisa é certa: não é possível governar o país sem eleições. E como eles vão pedir votos se nem a classe média foi beneficiada com o golpe?

Outra certeza: não é possível deter uma tendência social e política sem mortes. O que então os golpistas irão fazer? Se fizerem uma ditadura como e quando sairão do poder sem serem julgados pelos crimes cometidos?

Dirceu sabe que ciclos políticos findam cada vez mais rapidamente. Ele estima que este ciclo inaugurado pelo golpe de 2016 findará em cinco ou seis anos. Veremos. Em 64 Jango disse que a ditadura não duraria 10 anos; durou 21.

Costa e Silva quando participou do golpe em 64 esteve na ALBa e disse em discurso que os militares no poder virariam o milênio; durou 21 anos. Durou muito menos do que eles pensavam.

Existe muita incerteza quanto ao futuro mas em política as opções são limitadas. Uma opção para eles é a democracia restrita à maneira colombiana onde partidos políticos de esquerda e movimentos sociais foram banidos da vida política pelo assassinato constante das lideranças.

Ando pensando que os golpistas trabalham com esta opção pois como eles podem disputar eleições se nem a classe média pode ser incluída como parte beneficiária do golpe?

Dirceu é muito arguto e vê longe. Pela última entrevista [1] que deu antes de ser preso parece que vê também esta possibilidade. Aguardemos o desenrolar dos fatos pois a política é arte do possível e do que muitas vezes parece impossível.

Nota

[1] EXCLUSIVO | Zé Dirceu: Subestimamos a direita e politizamos pouco a sociedade

https://www.brasildefato.com.br/2018/05/18/exclusivo-or-ze-dirceu-subestimamos-a-direita-e-politizamos-pouco-a-sociedade/?utm_source=bdf&utm_medium=referral&utm_campaign=facebook_share

                O CONLUIO DIABÓLICO

           

O professor de Direito Constitucional Pedro Serrano muito oportunamente em sua página do Facebook chamou a atenção para a degradação do Estado de Direito consumada na imputação dos crimes de obstrução da justiça ou investigação ao trabalho do Senador Aécio Neves no que diz respeito aos Projetos de Leis do abuso de autoridade e anistia do “caixa 2” em eleição.

Este é o trecho da DENÚNCIA (fl. 77) em que o Ministério Público imputa o crime de obstrução da justiça ou investigação a Aécio Neves [1]:

"Também agindo com esse intento, AÉCIO NEVES vem trabalhando intensamente nos bastidores do Congresso Nacional, no sentido de se aprovar a lei da anistia do chamado "caixa dois" eleitoral (Código Eleitoral, art. 350) para impedir qualquer investigação desses crimes, bem como de se aprovar projeto de lei de abuso de autoridade com notório viés retaliatório contra autoridades judiciais, de fiscalização e controle, visando a embaraçar as investigações e processos da "Operação Lava Jato", bem como interferir na distribuição de inquérito na Policia Federal, selecionando delegados de seu interesse. Assim agindo, AÉCIO DA CUNHA NEVES incorreu na prática do crime do § 1°, art. 2°, da Lei 12.850/13, na sua forma tentada (CP, art. 14, II). "

Aqui está o tipo legal em que o Ministério Público tenta subsumir a conduta de Aécio como Senador no exercício da atividade legislativa:

“§ 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.”

O Senador é delinquente, mau-caráter e político ruim dado que usou do mandato para defender projetos de leis supressoras de direitos dos trabalhadores mas tentar subsumir a atividade legislativa e política a tipos penais é uma flagrante violação da Constituição pois colide com o princípio da legalidade. Leis inconstitucionais podem ser questionadas no STF em controle concentrado mas não o processo legislativo, que no seu todo é um Poder da República.

Neste aspecto a denúncia contra o Senador Aécio é a prova de que o Judiciário e o Ministério Público se sobrepuseram ao Executivo e ao Legislativo, tomaram as rédeas nos dentes no manejo em conluio das competências privativas de deflagrar a ação penal pública e de julgar e encarcerar qualquer cidadão escolhido como alvo.

Mas a verdade tem que ser dita, juízes e tribunais sempre julgaram como bem quiseram quando lhes era conveniente; sempre que quiseram escolheram quem iria ser vencedor em uma lide tratando como papel higiênico usado os direitos de milhões de brasileiros. E escolher não é julgar, como sempre repetiu Lênio Streck.

A diferença é que agora estão usando este expediente contra o sistema representativo e contra grandes empresários. Desta maneira desde priscas eras sempre vivemos em uma “ditadura esquisita” executada pelo Judiciário. Por este motivo o Estado Democrático de Direito no Brasil sempre foi parcialmente fictício.

O que era precário piorou. Estamos sem Constituição, as leis não são anteparos dos cidadãos contra o abuso das autoridades. Sem o respeito às leis pelas autoridades não temos Estado de Direito mas ditadura.

Nota

[1] DENÚNCIA recebida no STF que torna réu o Senador Aécio Neves

http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/INQ_4506_N_1385462017.pdf

                  OS "NOBRES" DA REPÚBLICA

                                          

Existe uma "nobreza" enquistada na República do Brasil: são os funcionários do alto escalão e alto salário da burocracia estatal: promotores de justiça, auditores fiscais, procuradores de entes públicos, juízes, Desembargadores, Ministros dos Tribunais e até delegados de polícia, não sem razão, se acham distinguidos pelo poder sem controle e sem contrastes que exercem sobre a liberdade, a vida e a morte dos cidadãos.

Estes cidadãos se acham condes, viscondes, barões, enfim, uma nobreza neste país de cultura autoritária e profundas desigualdades sociais e salariais. Acham-se distinguidos dos demais cidadãos pelo poder e dinheiro que ostentam.

Odeiam movimentos sociais, pessoas e partidos de esquerda porque não suportam ouvir falar em direitos dos cidadãos, igualdade perante a lei, liberdade, democracia, liberdade de expressão e de manifestação.

Esta "nobreza" quando pode, e sempre pode, persegue, subtrai direitos, tenta intimidar ou até mesmo incriminar e condenar seus alvos. Sua identificação de classe é com as 5.000 famílias (0,001% da população brasileira) que são proprietárias de 46% do PIB (Atlas de Exclusão Social - os ricos do Brasil (IPEA)), não é com o povo que lhes paga os salários altos.

Os funcionários públicos da União são os mais bem pagos da burocracia estatal brasileira. A Polícia Federal herdou a função de polícia política deixada pelos DEOPS ou DOPS (a sigla mudava a depender do Estado da Federação), e pelo visto a subcultura de perseguição a pessoas de esquerda também.

É esta burocracia que conduz Inquéritos Policiais, acusa e julga pessoas de esquerda. É a isto que se chama de aparelhamento do Estado por uma classe. Vejam no link abaixo [1] como ocorre este aparelhamento na luta política através das próprias opiniões partidárias, faciosas e eivadas de desejo de perseguir destes soldados da burguesia .

Nota

[1] Delegados deixaram digitais: achavam que o golpe ia dar certo

http://www.viomundo.com.br/denuncias/os-delegados-da-pf-tinham-tanta-certeza-de-que-o-golpe-daria-certo-que-deixaram-digitais.html#at_pco=smlwn-1.0&at_si=5525d9fc5ed1576c&at_ab=per-2&at_pos=0&at_tot=1

               O PROBLEMA É O CALENDÁRIO ELEITORAL

 

A prisão do Presidente Lula obedece ao calendário eleitoral; se não agirem rápido ele ganha a eleição e toma posse na Presidência da República.

Os golpistas não bracejaram duramente em 2016 para capturar o governo federal e devolvê-lo em 2019 ao Presidente Lula.

Querem a guerra civil e nós não temos chances nem de disparar o primeiro tiro... Triste realidade.

Por favor, não me fale em corrupção pois minha paciência com ineptos acabou. A verdade documentalmente provada sobre o tal triplex está aqui no link da nota abaixo[1].

Já li em algum lugar que para uma alguém ser alfabetizado precisa saber distinguir o que é um fato e o que é uma opinião, um juízo de valor ou de desvalor. Fatos e provas devem amparar conclusões. Ou isto ou então é opinião, difamação ou calúnia. Coisa de pessoas sem caracteres, que não se importam em mentir nem de ser flagradas mentindo.

Toda afirmativa de natureza factual tem de ser submetida a um teste empírico para que se aquilate a veracidade. Exemplo: "Lula é ladrão" é uma opinião; no direito penal é crime contra a honra, é crime formal, difamação, é uma desqualificação, ataca a honra social do Presidente.

“Lula roubou”. Esta é uma afirmativa de natureza factual. Vamos fazer o teste empírico? Onde estão as provas do fato, do crime cometido? Este procedimento é apanágio exclusivo de pessoas honradas e alfabetizadas, as que sabem a diferença entre um fato e uma opinião e que não repetem mentiras por respeito à verdade e a si próprios.

Nota

[1] Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa

http://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmontando-a-farsa