UMA PEDRA NO CAMINHO
Olho com satisfação a lista de 750 juízes que
embarcaram na aventura política golpista de Sérgio Moro e da Rede Globo de
Televisão. A lista tende a aumentar a quantidade de signatários; quanto maior melhor para futura ampliação da democratização do Estado brasileiro [1].
Em tudo por tudo o aumento desta lista é ótimo.
Melhor que os juízes rasguem o véu, mostrem abertamente o lado político que
sempre estiveram ao invés de continuarem enganando os incautos sob o manto de
uma imparcialidade que nunca tiveram.
Juízes no Brasil sempre tiveram lado no momento de
julgar, normalmente não julgam, escolhem quem vai sair vencedor na contenda e
depois buscam justificar mencionando dispositivos legais distorcendo-os para justificar a decisão injustificável.
Lênio Streck já liquidou com toda esta coisa
burlesca com uma única frase: "Escolher não é julgar."
Juízes escolhem quem vai sair vencedor em uma
demanda de acordo com seu sentimento de pertencimento a uma classe social,
raramente julgam conforme o direito e as provas. Daí escolhem o vencedor decidindo contra quem
tem menos grana, quem não tem poder, nome de família tradicional ou influência.
Disseram-me isto quando entrei no curso de direito,
não acreditei nem desacreditei pois não tinha o conhecimento que somente a
vivência do meio forense permite adquirir para poder opinar. Com os anos de
advocacia constatei que era exatamente como tinham-me dito.
Juízes e membros do Ministério Público ao serem
cooptados para este golpe de Estado sob o apelido de impeachment da Presidenta
Dilma vão sair chamuscados e com eles o Ministério Público, a magistratura
monocrática e o STF e assim nos ajudar a aperfeiçoarmos estas instituições do
Estado Democrático de Direito.
Graças a esta tentativa bisonha de inversão da
ordem constitucional envolvendo o Ministério Público e juízes haveremos de
pedir que se reforme a Constituição para que membros do Ministério Público
sejam eleitos, escolhidos pelo povo, e para que o Tribunal do Júri
tenha sua competência ampliada para julgar todos os crimes e demandas cíveis
em alternativa ou substituição à magistratura monocrática.
Com estas medidas prosseguiremos democratizado o
Estado brasileiro e colocando-o em compatibilidade com os princípios da
República. Desta maneira também fecharemos as portas para golpes de Estado, que só ocorrem quando os golpistas conquistam
instituições estratégicas do próprio Estado para inverterem a ordem
constitucional.
Em 1964 pouco mais de 300 golpistas
tomaram postos estratégicos do Exército para colocarem os tanques nas ruas e
atentarem contra a soberania popular. Isto aconteceu porque o trabalho dos
golpistas de então foi facilitado largamente pelo fato de que um general galgava cedo o posto e permanecia no Exército por até mais de 30 anos.
O general Ernesto Geisel acabou com esta deformação
que criava “donos” do Exército. Para tanto limitou o tempo máximo de
permanência de um general para 12 anos. Completado este tempo a ida para a reserva é
compulsória. Este é um dos aspectos mais relevantes da obra deste ditador que
acabou com a ditadura ao enquadrar e aquartelar o Exército.
Hoje os golpistas, principalmente a Rede Globo de
Televisão, cooptaram juízes, membros do Ministério Público e
Ministros dos Tribunais para atentarem contra a ordem constitucional principalmente
porque estas instituições têm “donos”.
O acesso à carreira de juiz e do
Ministério Público por concurso de provas e títulos com a garantia da
vitaliciedade é um loteamento destas instituições do Estado Republicano.
Anote-se para melhor compreensão dos fatos atuais
que a Rede Globo de Televisão surgiu em 1965, um ano depois do golpe que depôs
o Presidente Goulart, como o resultado de favores recíprocos e recompensa dos
militares ao apoio de Roberto Marinho ao golpe através do jornal O GLOBO.
A concessão para uso das ondas eletromagnéticas -
um patrimônio do povo brasileiro tal como os recursos minerais - obtida por
Roberto Marinho para montar a Rede Globo de Televisão foi ato de um ditador,
quando deveria ser ato do Congresso Nacional, uma troca pelo apoio que a Rede
Globo invariavelmente dispensou à ditadura. É por demais evidente que por um
vício de origem a Rede Globo de Televisão colide com a ordem constitucional.
Assim fica mais fácil compreender porque desde a
reformulação partidária de 1989 as Organizações Globo perseguem o PT. Um
dos mais lembrados e documentados atos de fraude para induzir a opinião pública
contra o Partido dos Trabalhadores cometido pela Rede Globo foi a edição do
último debate na eleição para Presidente da República em 1989. Fernando Collor
venceu a eleição derrotando Luis Inácio graças à fraude perpetrada nos estúdios
da Rede Globo.
A concessão para uso do espetro eletromagnético
usado pela Rede Globo de Televisão vence em 2018. Nova concessão terá que
passar pelo Congresso Nacional onde será lembrado como a Rede Globo foi criada,
a troca de favores e o apoio incondicional de Roberto Marinho a vinte e um anos
de governo de fato, à noite tenebrosa de arbitrariedades e crimes de toda ordem
cometidas por governantes contra o povo brasileiro, enfim, a Rede Globo apoiou
a ditadura.
Para acachapar, além de ter que enfrentar o
problema da nova concessão em pleno regime democrático o partido que por 36
anos a Rede Globo perseguiu está no comando do governo federal.
Incompatível com a ordem constitucional desde a
origem, a Rede Globo não hesitou em cooptar quem pudesse em sua empreitada
contra a ordem constitucional, principalmente em instituições estratégicas do
Estado; obviamente que esconde dos incautos seus verdadeiros motivos.
Para tanto martela dia e noite uma “ideologia”, o
combate à “corrupção” para provocar histeria, descontrole e ódio entre os
cidadãos, manipular a opinião pública, estigmatizar o PT, nem de longe o
partido com mais políticos investigados na Operação Lava a Jato [2], (o PT tem
7 políticos investigados, o PP, o partido de Bolsonaro tem 31); nem de longe o
partido com mais políticos “fichas sujas” [3], mas o partido que é uma pedra em
seu caminho.
Esta é a razão do desespero da Rede Globo em
mergulhar totalmente na empreitada golpista chamada impeachment da Presidenta
Dilma: só em um ambiente de total inversão da ordem constitucional, seu habitat
natural, pode colher frutos, uma nova concessão para uso do espectro
eletromagnético e mais verba publicitária em troca de apoio a um governo inconstitucional.
Notas
