A PRISÃO DE JOÃO VACCARI

            A PRISÃO DE JOÃO VACCARI

        

João Vaccari, tesoureirto do PT, foi preso agora pela manhã.
Ontem comecei a ler a DENÚNCIA oferecida contra ele e mais outros réus. Quero conhecer quais os fatos que lhe imputa o Ministério Público e a consistência da acusação contra ele.

Na segunda-feira, 13/abril, comentava com um amigo que tudo levava a crer que a mesma tática usada no "mensalão" para destruir o PT estava ainda em curso, encarcerar seus dirigentes, execrá-los como ladrões em verdadeiro espetáculo de facciosidade e opção de classe.

Um fato serve de apoio para minha tese: em fevereiro, na véspera da data de aniversário da fundação do PT, 35 anos, Vaccari foi CONDUZIDO COERCITIVAMENTE pela Polícia Federal para oitiva. 

É óbvio que aquilo foi uma jogada do juiz Moro ou do delegado da PF para que os meios de comunicação exibissem Vaccari entrando no carro da polícia; para o grande público tinha sido preso, já estava condenado e execrado como ladrão, corrupto.

A CONDUÇÃO COERCITIVA é prevista nos artigos 218, 260, 278 do Código de Processo Penal para o acusado, a testemunha ou perito que não comparecerem em juízo ou perante autoridade policial quando intimados.

Vacarari nunca se negou a comparecer na PF para esclarecer as doações recebidas pelo partido e o mais que lhe imputarem daí não se justificava a CONDUÇÃO COERCITIVA.

Desta maneira não tenho dúvidas: o objetivo das prisões que começaram no "mensalão", ação penal 470, é destruir o PT na opinião pública, intimidar seus dirigentes, filiados, simpatizantes e eleitores.

A classe dominante está agindo através de seu braço político enquistado no Estado - no Judiciário, no Ministério Público e na Polícia. Ela teima obstinadamente em manter o povo brasileiro em estado de semi-escravidão e não hesita na escolha dos meios, se fraudulentos, criminosos ou não, interessa os resultados, destruir o principal partido de esquerda e braço político dos trabalhadores.

O ex-presidente Lula não está preso, com a cara na grade e execrado como ladrão, porque o país entrará em convulsão caso venham a prendê-lo, sua liderança e popularidade tem sido o habeas corpus.

Veremos como esta perseguição irá acabar pois vão encarcerar mais gente e mais cedo ou mais tarde haverá um duelo entre perseguidos e perseguidores e o perdão está afastado desta contenda. 

Este negócio não vai acabar bem...

     CORRUPÇÃO, O QUE É? MEU PONTO DE VISTA

         

Corrupção como afanameto do dinheiro público tal como o aborto e a sexualidade alheia são assuntos "quentes" para os propagandistas e táticos das manobras políticas.

Sempre que um político de esquerda ou de direita é enredado em qualquer destes assuntos estará em um mar de mal-entendidos, preconceitos, enfim, em uma polêmica infindável. Desta maniera, por provocarem sempre desacordo, atitudes irracionais e histeria coletiva são usados pela direita e seus táticos para enredar os inimigos.

Vamos tecer considerações neste texto apenas sobre o problema da corrupção, do roubo da grana pública, que não é uma questão de ética na política mas uma política de Estado tal qual a tortura, como procurarei demonstrar. 

Vejamos o seguinte dado: a classe dominante brasileira, que corresponde a 5 mil famílias, acumula uma riqueza correspondente a 46% do PIB - 691 bilhões de reais em dados de 2003, realidade provada em estudo do IPEA (Atlas da Exclusão Social - os ricos do Brasil). 

Como é possível esta minoria, que corresponde a menos de 0,001% da população ser dominante?

Ideologias diversionistas, incapacidade de organização política das classes subalternas explicam a dominação da maioria por esta minoria mas a corrupção explica melhor a nervura porque nos faz ver a operacionalidade da dominação. 

Ou seja, sem distribuir algumas migalhas para alguns ou um monte de grana para outros a classe dominante deixaria de ser dominante, sem "engraxar", corromper e sem a adoração do deus dinheiro como ideologia  o capitalismo como conhecemos não existiria.

O funcionamento desta engrenagem é simples e prática, tudo muito consentâneo com o pragmatismo do empresariado. A forma de distribuição deste cala-boca é a disponibilização de dinheiro para ser roubado por juízes, desembargadores, prefeitos, diretores de colégios públicos, Ministério Público e membros das Forças Armadas. 

A grana pública que é destinada para estes entes só formalmente passam pelos Tribunais de Contas, nunca é fiscalizada ou quando é ocorre a divisão, o acerto. Admitamos, disponibilizar uma montanha de dinheiro como se faz na saúde pública sem a fiscalização e controle é pedir para o dinheiro ser roubado.

É neste ponto que a dominação é percebida como controle do poder, controle do Estado (a síntese da correlação de forças políticas). É com a grana existente no ORÇAMENTO PÚBLICO, com os fundos públicos que se forma a classe média, este colchão entre o povo e a classe dominante. Estes fundos públicos são transferidos legalmente ou ilegalmente, pela corrupção. 

Em resumo, quando o sujeito rouba mesmo que seja uma migalha já aceita a sociedade como ela é, injusta e absurda em termos de apropriação individual da riqueza socialmente produzida.

Caso se começasse a prender gente por roubo do dinheiro público, prefeitos, vereadores, juízes, desembargadores, funcionários públicos, o sistema explodiria, uma revolução ocorreria pois o suspiro da panela de pressão seria fechado.

Sem cooptação, sem corrupção, só pela força a classe dominante não dominaria por muito tempo pois todos sabem que os governos mais fracos são os que mais recorrem à violência para dominar. 

Assim, a corrupção é uma política de Estado, é sistêmica, como a tortura e a violência policial, não é uma aberração, disfunção do sistema, desvio de conduta individual, um problema ético.

No Brasil o dinheiro público existe para ser roubado. Corrupção é uma tática de dominação, de cooptação das lideranças dos dominados, e assim deve ser compreendida ou então seremos otários a repetir babaquices como "pela ética na política".

Os meios de comunicação no Brasil, propriedade de apenas seis famílias, não são contra a corrupção, por óbvio. Tentam achacar o governo com o recado: pare de investigar a corrupção que pararemos de lhe associar a corruptos. 

O azar foi que encontraram dois estadistas em seus caminhos, o ex presidente Lula e a Presidenta Dilma, que sabem que se o Presidente da República vergar-se a chantagens nada mais restará no país. 

É esta batalha frontal e às vezes também triangulada que temos visto nos últimos doze anos entre o PT, a classe dominante e seus pistoleiros e muitos incautos pelo meio.

COMO TIRAR PROVEITO DOS INIMIGOS?

                     

Assistindo as manifestações de hoje, 12/abril, em cobertura de tempo integral pelo PIG Globo News me pergunto: como destruir um partido político? Será que extinguirão o PT ou o reduzirão à insignificância? 

Um partido não é o registro de uma sigla no TSE pois para existir precisa ser capaz de influenciar o poder; antes precisa para se firmar atender uma demanda da sociedade, ganhar musculatura, o que melhor ocorre quando representa interesses como braço político de uma classe social fundamental.

Desta maneira o momento de maior robustez de um partido é quando se apresenta na percepção dos cidadãos como uma alternativa de poder com teor classista. 

O PT tem sido visto pelo eleitorado como capaz de exercer o poder e realizar pontos programáticos que satisfazem o anseio da maioria que o conduziu quatro vezes à Presidência da República. 

Indiscutível que o PT tem um forte viés classista, procura ser um representante dos trabalhadores, um braço político da massa assalariada, foi para esta gente direcionou uma parcela dos gastos do ORÇAMENTO DA UNIÃO pela primeira vez através dos programas sociais. O empenho dos  proprietários dos meios de comunicação é para destruir o PT pelo que ele representa em seu viés classista.

Como destruir um partido destes? Será com a simples repetição de "fora PT"? Acredito que não.

Está provado que nem o assassinato de dirigentes partidários é capaz de extinguir um partido, a história dos PC's mundo afora demonstra isso. 

O que pode extinguir um partido é a concorrência, outro ocupar o seu lugar tal como o PSDB fez com o PFL e o PT com o PCB. Outra coisa que tem se mostrado como capaz de extinguir um partido é um erro de grandes proporções, por exemplo, um levante fracassado seguido de repressão.

Fora estes dois casos que me vêm à memória não lembro de outros; refregas e inimigos até ajudam um partido a crescer, se firmar, formar seus quadros e militantes no fragor da disputa e aprender a governar. Ulisses Guimarães dizia que partido é como clara de ovo quanto mais apanha mais cresce. 

É facilmente perceptível que estar no centro da arena política significa apanhar e bater, ser criticado e refutar críticas. Um partido que não é poder ou não influencia é invisível ao eleitorado, não bate e não apanha e não existe além do registro na burocracia da justiça eleitoral.

Desta maneira, estes inimigos provadamente incapazes de se mostrarem como uma alternativa de poder melhor que o PT aos olhos do eleitorado  até o ajudarão em sua tarefa de se reorganizar, recuperar práticas e pontos programáticos esquecidos. 

Os inimigos do PT são perigosos, forjaram o "mensalão", a ação penal 470, e encarceraram inocentes mas têm se mostrado apenas isto, perigosos mas vencíveis.  

Devemos tirar proveito de inimigos que tais, guarnecer os pontos fracos, aprender muito e nos preparar pois mais cedo ou mais tarde haverá um duelo entre PT e PSDB, a fraude chamada "mensalão" deixou impressões indeléveis, desconfianças inapagáveis e a certeza de que o perdão foi deixado de lado nesta luta dura em que o PSDB por quaisquer meios quer  destruir o partido.

 

                 NÃO AOS CELERADOS

Foto: Conceição Oliveira

        

Sem arriar as bandeiras conhecidas os movimentos sociais sexta-feira, 13 de março, manifestaram seu apoio à Presidenta Dilma. A mensagem não deixou dúvidas de que lado estão e o mais importante, a agenda que trouxeram para as ruas é propositiva, afirmativa: reforma agrária, reforma política, preservação dos direitos sociais na crise, defesa da PETROBRAS, da democracia, etc.

A oposição encastelada na mídia inimiga do governo ficou segurada na broxa pois esperava uns poucos aguerridos militantes e gritos de "fora Dilma" de algum pateta nas ruas e viram multidões em São Paulo e em vários Estados do Brasil em apoio ao governo e às reformas tão ansiadas.

Na ida às ruas planejada para hoje a oposição vai mostrar a cara golpista, até a data é associada à subtração da soberania popular, o dia 15 de março é de lembrança histórica tenebrosa, o dia em que três ditadores (Costa e Silva, Geisel e Figueiredo) empalmaram o poder usurpado.

Sem proposições políticas, sociais ou econômicas mais avançadas que a do governo, os articuladores da manifestação propõem-se a destruir, têm como mote o fantasma do impeachment, em preparação para  atentar contra um mandato que mal começou, note-se.

Quando arguidos falam em "intervenção militar", golpe e ditadura pura e simplesmente, a forma de dizerem que vão subtrair DIREITOS SOCIAIS e POLÍTICOS se voltarem ao poder, sem contar o ataque subjacente aos DIREITOS FUNDAMENTAIS, os primeiros que são suprimidos em uma ditadura.

Canalhas, não passarão.

           CARA OU COROA? ASSIM JULGAM OS JUÍZES

             
                   

Alguém sabe como é que um juiz julga no Brasil? Poucos sabem pois o Judiciário é uma caixa-preta, isto é, sabe-se o que entra e o que sai mas não como se processa o resultado.

A coisa é assim, qualquer decisão pode brotar da cabeça de um juiz, inclusive uma decisão justa. Trocando em miúdos: primeiro, ele escolhe quem vai sair vencedor na contenda, depois arranja lá umas razões pretensamente jurídicas para justificar a decisão.

E você poderia me perguntar: onde entram neste jogo as leis, as principais fontes do direito, e as provas? Simplesmente não entram ou às vezes ingressam na decisão mas somente quando ela é justa, conforme as provas e o direito posto. Mas este fator é aleatório, isto é, depende do santo da devoção do advogado ou da parte...

Desta maneira, a grande fonte do direito é a vontade do juiz, não são as leis. Dito de outra forma, o juiz monocrático julga conforme sua vontade depois arranja uma linguagem pretensamente jurídica para encobrir o caráter arbitrário da decisão, o que às vezes nem faz muita questão.

Mas por que os juízes perpetram tantas arbitrariedades e injustiças (decisões em completa desconformidade com o direito e com as provas)? Obviamente que não é porque sejam pessoas más. A causa é o grande poder que detêm, absoluto, sem contraste, sem oposição.

No sistema de magistratura monocrática que temos um homem solitariamente pode com uma canetada desgraçar com sua liberdade ou seu patrimônio sem o risco de arcar com as consequências do desacerto. 

Em linguagem de gente: o juiz decide como quer e se você sentir-se injustiçado que recorra para Deus ou para o Tribunal. No Tribunal pode acontecer de o desembargador, relator sorteado na distribuição, nem ler os autos, um assessor o fará, e a turma ou câmara votar com o relator. E aí só restará seu recurso para o altíssimo...

Você pode até me dizer que não se interessa por Justiça, verdade e outros assuntos chatos, e eu compreendo, pois é porque ainda não foi vítima ainda de uma injustiça. Mas é tão certo quanto a morte que precisará ser tratado com justiça um dia, a vida não faz graças com ninguém. 

Aqui o link de um artigo sobre este assunto 

http://www.conjur.com.br/…/ulisses-carvalho-juiz-decide-con…

   O PREÇO DA COVARDIA 

O deputado André Vargas teve seu mandato cassado sem choro nem vela, até petistas apostavam na culpabilidade do deputado. Só para lembrar André Vargas tinha dado um passeio no avião de Alberto Youssef, pagou a gasolina, e isto foi considerado falta de decoro, motivo pelo qual teve seu mandato cassado. Apenas um deputado do PT, José Airton, votou contra a cassação. [1]

O doleiro Alberto Youssef está em quase todas as notícias que envolvem a Operação Lava a Jato e agora saiu a famosa lista de Rodrigo Janot (dia 6/março), o PGR, e sequer André Vargas é mencionado; não causa surpresa? Seria natural que o nome de André Vargas estivesse na lista e ele enrolado nos negócios do doleiro, não seria?

O circo da mídia vendia a imagem de André Vargas como sendo um bandido, amigo do Satanás, tinha andado no aviãozinho do capeta, até petistas acreditavam na culpa do cidadão, acreditavam na campanha desfechada pelo Jornal Nacional, aquele mesmo da Rede Globo, que induzia está o deputado envolvido nos negócios do doleiro.

Eu nunca estive convencido da culpa deste cidadão e me parecia que o barulho contra ele advinha do fato de ser petista e de ter mostrado coragem e solidariedade a dois perseguidos pois ele tinha levantado o braço com o punho fechado mostrando solidariedade a Zé Dirceu e a Genoíno quando Joaquim Barbosa, de triste memória, (o menino que foi pobre e que mudou o Brasil para pior), esteve na Câmara em fevereiro de 2014.

Eu sei que bandidos, adoradores do vil metal, simples picaretas não têm ideologia, valores, nada. Sei também que injustiças têm ligações com covardia, preguiça em querer saber da verdade, fraqueza e não raro com mau-caratismo. Daí fiquei cético em relação à culpabilidade de André Vargas (como um cético sempre me perguntava por que devia acreditar naquela coisa toda? Assim, sem provas?).

Pastores, padres, picaretas não se bicam com céticos por motivos óbvios. Mas nem o próprio PT procurou saber de existência de provas contra André Vargas, se acovardou e considerou veraz o que diziam os picaretas da Rede Globo. Será que se justificava mesmo a cassação por falta de decoro por ter dado um passeio no aviãozinho do doleiro, só por isso?

A cassação de André Vargas se deve grandemente à campanha da mídia pedindo sua cabeça, não tenho dúvidas. Ao fim de tudo isso resta-nos uma lição: o PT não pode se acovardar no combate que trava desde sua fundação com a mídia golpista e linchadora e por medo renunciar aos valores que sempre o nortearam, tais como solidariedade, justiça e coragem na defesa dos trabalhadores e perseguidos por uma classe dominante de sede insaciável de riqueza e poder.

André Vargas fez um gesto de solidariedade a dois perseguidos na Ação Penal 470, Zé Dirceu e Zé Genoíno, que lhe custou o mandato. Nem o partido fez esforço para compreender a armação de que estava sendo vítima um deputado corajoso. Foi desfiliado e pagou sozinho o preço de sua coragem e solidariedade a dois perseguidos.

Está chegando a hora do partido refiliá-lo corrigindo o juízo de culpabilidade implícito que está em sua desfiliação e promover atos de desagravo a sua imagem pois só assim se purgará da covardia de tê-lo abandonado para banquete dos inimigos.

Notas

[1] Aqui o link para um excelente artigo de Paulo Moreira Leite com ponderações irretocáveis

paulomoreiraleite.com/2015/03/07/onde-esta-andre-vargas/

A sabotagem e a quinta coluna

   A SABOTAGEM E A QUINTA COLUNA [1]

                  

O governo Dilma Roussef está paralisado. O ORÇAMENTO DA UNIÃO de 2015 que deveria ter sido votado até o final da legislatura de 2014 ainda não foi votado e todos os programas e obras estão parando ou vão parar por falta de grana, atraso nos pagamentos.

Governar é acima de tudo destinar o ORÇAMENTO PÚBLICO para os fins previstos nas leis. Parece-me que o Governo Federal na hipótese de atraso na votação da LEI ORÇAMENTÁRIA só pode gastar 1,7% do previsto no Projeto de Lei Orçamentária, isto para evitar o colapso total dos serviços.

Para que se tenha uma ideia do que significa o atraso da votação  do ORÇAMENTO conheçamos uma vítima, um exemplo da gravidade desta sabotagem ao governo, o programa de formação de mão-de-obra qualificada PRONATEC [2] já se encontra com problemas, as aulas foram adiadas e prorrogado o começo da formação da primeira turma deste ano. 

Com a paralisação do Congresso e a sabotagem ao governo feita pela quinta coluna ao não votar as Medidas Provisórias e Projetos de Leis de interesse do Palácio da Alvorada sequer o ajuste fiscal (adequação entre receitas e despesas) pode ser feito pois o será por lei.

O rolo está no Congresso Nacional pois a aliança de classes que existia desde a eleição do ex-presidente Lula está trincada e a Presidenta Dilma sendo achacada por parte do PMDB [3]. 

Os antecedentes desta embrulhada mostram que a quinta coluna teve ajuda de parte de analfabetos políticos da esquerda que repetiam as críticas udenistas contra a aliança que viabilizou as conquistas dos últimos 12 anos. 

Estes espertos da política diziam sem parar que o PT tinha se tornado um partido igual aos outros; que tinha se aliado ao que de pior existia na política brasileira, como prova da imbecilidade e má-fé trocavam a realidade por seus juízos pretensamente morais.

Com o Congresso paralisado o PT não governa, nenhum partido governa. O caos se avizinha pois se até o meio do ano o ORÇAMENTO de 2015 não for votado o cenário político, social e econômico é inimaginável em todas as suas consequências. 

Quem troca a política pela politicagem não tem futuro pois opta pelo imediatismo e liquida sua liderança. Agora o que se vê diante do colapso da aliança que permitia ao PT governar é que os diversos grupos desta turma estão sem discurso pois o que queriam foi alcançado sob todos os pontos de vista por eles reverberados: o fim da aliança e impedir o PT de governar. 

Agora devem dizer quem vai governar. Aos que dizem que foram apenas contra a aliança resta agora dizerem como o PT deve governar. 

Sendo o caos o objetivo resta-nos encarar com coragem a tragédia e que se dê nomes aos bois e que cada um assuma sua responsabilidade e escolha seu lugar nesta história. 

Notas

[1] http://pt.wikipedia.org/wiki/Quinta-coluna

[2] http://www1.folha.uol.com.br/…/1597844-com-problema-no-orca…

[3] http://g1.globo.com/…/renan-anuncia-que-devolve-mp-sobre-de…