SOU PARCIAL, E DAÍ?

 

 

 

"O mesmo processo pode ser julgado procedente ou improcedente pelo mesmo juiz. Ou por outro juiz. Isso também pode."

Bárbara Gomes Lupetti Baptista

A passagem acima é de uma tese de doutorado da antropóloga Bárbara Gomes [1] sobre a parcialidade dos juízes do Poder Judiciário brasileiro.

Esta parcialidade reflete o coração de nosso sistema de justiça. Advoguei em dois processos que refletiram de maneira irretocável esta   imoralidade de nossos juízes; em um processo duas sentenças foram prolatadas, uma contra e outra a favor da procedência do pedido de meu constituinte, de uma para outra distavam quatro folhas.

No outro, a primeira sentença deu provimento ao quanto pedido pelo meu constituinte. Contudo, tinha um litisconsórcio passivo necessário e o tribunal anulou a sentença e os autos foram baixados para novo julgamento.

E aí aconteceu o fator aleatório dos julgamentos: um novo juiz julgou pela improcedência do pedido. Nada tinha se modificado, nem no que diz respeito ao direito nem no que diz respeito à prova, apenas mais um réu passou a integrar o pólo passivo e um outro juiz julgou, o primeiro estava de férias.

É assim que funciona o Judiciário brasileiro, a parcialidade é o coração do sistema. Impera o subjetivismo decorrente do carreirismo, da fraqueza de caráter, da falta de pejo e de outras coisas ruins mais.

Depois de protocolada a petição inicial ninguém sabe exatamente o que pode acontecer, o direito do cidadão, que ele pensa existir nas leis, vale menos que papel higiênico usado.

O que Sérgio Moro e os Tribunais fizeram com o Presidente Lula ocorre milhares de vezes por dia no Brasil. O juiz parcial deve reclamar com o STF e dizer: por que só deu zebra comigo?

Delúbio Soares, Zé Dirceu, João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato e outros condenados na AP-470 estão também entre as vítimas desta parcialidade até agora inquestionada.

Outro aspecto deste sistema: não existe código de processo que obrigue um juiz a cumprir a lei com o poder arbitrário que este detém. Por óbvio que não tem teoria da decisão judicial que faça um delinquente togado julgar bem. Só outro órgão judicante, o Tribunal do Júri, pode salvar este país da delinquência togada.

Esta Babilônia um dia vai cair...

Nota

[1] ENTRE “QUERERES” E “PODERES”: paradoxos e ambiguidades da imparcialidade judicial

file:///C:/Users/A/Downloads/ENTRE%20QUERERES%20E%20PODERES%20B%C3%A1rbara%20Lupetti.pdf

 

 

 

                    AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA             

 

                         

Dois Ministros do STF, Alexandre Moraes e Edson Fachin, foram convidar Bolsonaro para suas posses no TSE e receberam ultimato do Gal Braga Neto [1], ou tem eleição com voto impresso ou não tem eleição este ano. Eu acho é pouco para esta turma que contribuiu para a eleição de Bolsonaro.

Quem não busca sabedoria para lidar com gente paga uma conta alta. Conheço casos idênticos aos destes Ministros do STF e demais eleitores de Bolsonaro que subestimaram o que toda pessoa madura sabe: tem gente que não presta desde criancinha e se engana sobre ela quem quer.

Existem pessoas que quando têm suas condutas agrupadas percebe-se o padrão. Um exemplo: viciados sempre agem da mesma maneira.

Outro exemplo: picaretas são todos iguais. Tanto faz usarem inscrição no CNPJ ou não sempre se comportam como batedores de carteiras, o que de fato são.

Deveríamos ter duas vidas, uma para aprender e outra para viver pois quando começamos a aprender alguma coisa os cabelos já estão ficando brancos, aqueles fios que não desceram pelo ralo do banheiro.

Nota

[1] Em novo ato de intimidação, Bolsonaro recebe ministros do STF acompanhado de militares

https://dialogosdosul.operamundi.uol.com.br/brasil/73200/em-novo-ato-de-intimidacao-bolsonaro-recebe-ministros-do-stf-acompanhado-de-militares?fbclid=IwAR3hdc5OFZHAwJVKcOhKH5pjutZLsydmzRhlEva0QJgbq0qs6-vB4nNDzk0  

                                OS 10 ANOS DE MEU BLOG

 

Neste mês de novembro de 2021 este blog, o Blog de Luiz Brasileiro, completa 10 anos de existência.

Neste pequeno espaço escrevi e defendi o que acreditei ser verdadeiro, justo e necessário ser escrito. Lutei por justiça para os perseguidos do "mensalão", os condenados na AP-470, a farsa que antecedeu a Lava a Jato na tentativa de destruir o PT na opinião pública.

Li peças básicas dos autos, coloquei links para elas em minhas postagens, ataquei a viga mestra desta fraude que é a condenação de Henrique Pizzolato. Não me rendi, nem Pizzolato, uma dia esta fraude vai cair. Vou escrever um livro sobre esta infâmia, falta pouco.

Nunca paguei para divulgar meu blog nem pedi a amigos que o divulgassem, isto não se pede, o cara divulga se quiser.

No blog só tem textos meus. Não vivo de blog e não tenho opinião sobre tudo, daí não escrevo para o blog com muita frequência. Foi um bom aprendizado e muitas vezes a tecnologia me passou uma rasteira.

Gosto de assinar meus atos e o que defendo, preto no branco, e o blog me permitiu isso.

Muito agradecido a quem um dia passou por aqui. É uma das minhas trincheiras de luta por justiça. Prometo mais dez anos de blog, se a morte não colocar antes o ponto final.

 Cordialmente,

Luiz Brasileiro

 

                      O CARA ERA A FEBRE DO RATO

Paulo Freire (1921-1997) 

             

Hoje, 19/09/2021, é a data em que se comemora o centenário do nascimento de Paulo Freire e não posso deixar de confessar minha dívida para com a obra dele. É uma dívida grande, o melhor de minha pegada ao pensar e ler devo a ele.

Inicialmente me interessei pelo método de alfabetização do mestre pois como toda pessoa de esquerda considero que o item mais precioso do patrimônio de um cidadão é sua educação. Isso lá pelos anos de 1979 e início dos anos oitenta.

Procurei ler exatamente como ele orientava em uma entrevista das páginas amarelas da VEJA e depois fui aprender como funcionava seu método de alfabetização de adultos.

Sua pegada revolucionária é a leitura, de uma radicalidade jamais ombreada: aprende-se a ler por seu método simultaneamente com a leitura do mundo e  dos livros. Ao ler o educando mobiliza tudo o que sabe da experiência de vida e dos textos para ler o mundo e os textos.

Não tem neutralidade política nisto, o mundo é feito de injustiças, estão sob nossos olhos, só que os leitores ingênuos e os que não dominam o código escrito não têm recursos linguísticos para percebê-las melhor. Seu método busca justamente isto, aparelhar as pessoas para melhor lerem o mundo, alfabetizando-as.

A pegada do mestre é radicalíssima e por isso ele é tão odiado pelos reaças e direitistas de todos os naipes, quase todos amestrados e que do pensamento dele nada conhecem mas agem como cérberos da minoria dominante.

Esta radicalidade o faz atual e necessário. Os celerados que vilipendiam sua obra culpando-a pelo ensino ruim do sistema público de educação no Brasil sabem que o problema é justamente a falta de Paulo Freire em nossas escolas e universidades pois nestas instituições se ensina a ler pessimamente tal como prova a quantidade de analfabetos funcionais, até mesmo entre estudantes universitários.

Portanto, temendo as consequências que adviriam de um povo alfabetizado segundo os passos de Paulo Freire fazem um ataque preventivo para desviar a atenção deste grande tesouro da educação que é a obra do mestre.

Sou uma flor de pessoa, amigos até passam atestado, mas nem tudo são flores nesta vida ingrata, por ler como manda o mestre arranjei alguns inimigos entre os sacripantas pois cria um grande mal-estar entre eles uma leitura radical do mundo.

Para finalizar apresento aqui uma definição do mestre sobre o que seja um analfabeto: "Analfabeto é aquele que não sabe ler ou aquele que sabendo ler, não ler."

O cara era radical, a febre do rato. Salve mestre.

 

                         O BOI LADRÃO

 

Vou mostrar neste texto uma coisa óbvia e sob nossos olhos mas que está ainda imperceptível para muita gente: Bolsonaro não tentou um autogolpe no dia sete de setembro. 

Em minha interpretação dos fatos ele incitou seus seguidores a depredarem o prédio do STF. Não é pouca coisa, seria uma lição e tanto aos que o subestimaram - tal como alguns Ministros do STF - e impediram o Presidente Lula da Silva de derrotar o narcotraficante na eleição de 2018.

A depredação do prédio do STF foi abortada devido à ação do Deputado Federal Paulo Pimenta, (PT-RS), e do Ministro Luis Fux, que deixaram ver que a manobra estava à vista, o que traria um custo alto para a PM do Distrito Federal, totalmente bolsonarista, e para o Governador do DF.

Existem muitos analistas repetindo a hipótese de autogolpe do narcotraficante no dia sete de setembro por falta de informações de como se opera um golpe de Estado nos moldes já conhecidos por nós.

Neste tipo de empreitada criminosa contra as instituições da República primeiro tem que ter o Exército na parada, não se aplica um golpe de Estado somente com a meganha da PM, da Polícia Civil e da PF. Se o Exército estiver dividido também não tem golpe, sempre que os golpistas tiveram que combater não teve golpe.

O Exército tem que estar à frente da infâmia, não pode ser a Marinha ou a Aeronáutica. Outra coisa que os golpistas do Exército aprenderam em 1954 e em 1961: sem dividir a opinião pública e capturar uma fatia dela para a empreitada criminosa e sem cooptar o apoio das empresas de comunicação não tem golpe.

É muito óbvio mas não se pode deixar de lembrar: sem o apoio e a grana dos EUA não se opera um golpe de Estado no Brasil.

Um golpe de Estado precisa prender muita gente, sindicalistas, deputados, militantes de esquerda, estudantes, alguns militares, controlar a web, e continuar a embromar a opinião pública, não se isolar nem dentro nem fora do país. Não é fácil nem simples dar um golpe, mesmo um autogolpe, tem que haver lideranças, trabalho e tempo para operar ou tudo pode se transformar em  um passo maior que as pernas e uma derrota acachapante.

A todos aqueles que estão para pôr um ovo por causa das das baixezas criminosas do narcotraficante quero lembrar: não esqueçam destas lições que a história do Brasil nos ensina.

Devemos combater o narcotraficante até vê-lo na cadeia. Para tanto deveremos analisar suas táticas para percebermos sua estratégia: o criminoso vulgar age como um boi ladrão, empurra a cabeça no arame da cerca até folgar e romper os fios.

Em síntese, o criminoso vulgar é um aventureiro, tal como foi uma aventura sua candidatura; ganhou com a ajuda da mídia, do Judiciário (TSE, STF, Lava a Jato de Sérgio Moro) e das criminosas fake news. 

O delinquente é um típico pescador de águas turvas, nada mais, que contou também com eleitores enganados e muitos iguais a ele. Mas juntos nunca me enganaram, todos os que contribuíram para sua eleição são inimigos do Brasil.

 

                     O AFGANISTÃO É AQUI

 

A pintocracia  está sempre na cabeça de quem não tem pinto

 Li um texto na página do Facebook de uma mulher sobre o Talibã e constatei como a ignorância é danosa. Tomei a decisão de não entrar em discussão com certo tipo de gente, de mim tipos malucos não arrancam uma palavra, mas vou abrir uma exceção.

A criatura condena o tratamento que os Talibãs dispensaram às mulheres enquanto estiveram no poder no Afganistão entre 1996 e 2001. Tudo muito óbvio, contudo a causa explicativa para o tratamento brutal e medieval é o pênis, os homens, todos, são uns monstros porque biologicamente são do sexo masculino.

Tudo gira em torno do pênis, a pintocracia: "Homem ri do drama das mulheres e não tem empatia pra entender que violência contra as mulheres não tem graça.

Homem aplaude o talibã." 

A criatura não sabe nem quer saber que o Afganistão é um país sem nação, lá só existem tribos, etnias e clãs, Estado-nacional que supere relações atávicas de sangue é ainda uma miragem no horizonte.

Países dominados por tribos, etnias e clãs, organizações proto-estatais, estão sujeitos a faxinas étnicas, dominação de chefes de clãs e tribos, rígidos códigos de honra e autoridade incontrastável.

É muito óbvio que países assim não conheceram Revoluções liberais burguesas, industrialização, urbanização, nada. São agrários, sociedades simples, não conhecem o laicismo, religiões consolidam a máxima autoridade, a teocracia.

No Brasil superamos muitas destas coisas, construímos uma nação, nos tornamos uma sociedade urbana e razoavelmente industrializada faz pouco tempo. Mas existem os que defendam a divisão do país em etnias, tribos e raças e com o apoio de muitos ignorantes do que significa isto em termos de regressão no processo civilizatório.

Para a criatura é a "pintocracia", a natureza, a fecundação do óvulo pelo espermatozóide com o par de cromossomos xy com o y dominante, a causa da opressão e violência contra as mulheres.

Isto é um tipo de raciocínio medieval ou bíblico, coisa anterior às ciências sociais ou às descobertas de Gregor Mendel, puro obscurantismo, que quando comparado à cultura e condições sociais e culturais que geraram o Talibã nada fica a dever em trevas ou é até mesmo pior.

P S

Depois de ter escrito o texto acima encontrei um artigo de Engels sobre o Afganistão, como é muito instrutivo e atual o disponibilizo aqui para quem o quiser ler.

Engels sobre o Afeganistão

Em artigo escrito em 1857, Friedrich Engels refletiu sobre o Afeganistão e guerra anglo-afegã.

https://blogdaboitempo.com.br/2021/08/19/engels-sobre-o-afeganistao/?fbclid=IwAR3uXGLt2TwPt0h0aA6nMvrMcPdfCr0HV_5a_8E7_n3q5xXbsqgGTyR9vzo

    A REVOLUÇÃO BURGUESA NO BRASIL

                 

 

Penso que Revolução Burguesa como categoria sociológica pode ser de muita utilidade para compreendermos o Brasil contemporâneo.

O que poderíamos chamar de Revolução Burguesa no Brasil é a Revolução de 1930, quando uma fração da burguesia derrotou a outra pelas armas e começou a construir o Estado-nacional moderno.

Modernização quer dizer exatamente isto: realização de reformas básicas do capitalismo tais como, reforma bancária, educacional, urbana, agrária, construção do mercado interno, industrialização e etc.

Da Revolução de 1930 para cá o embate é o mesmo, uma banda da classe dominante quer manter incruada a Revolução Burguesa e não concluir as reformas necessárias. Getúlio Vargas fez do suicídio um ato político para deter um golpe de Estado em 1954, putsch intentado pela outra banda da classe dominante que se opunha às reformas deflagradas por seu governo.

Mas não existe unanimidade sobre o proveito desta categoria para a compreensão da formação social brasileira atual. Jacob Gorender em seu livro A BURGUESIA BRASILEIRA afirma que esta categoria sociológica não nos serve, não tem nenhuma utilidade porque a burguesia brasileira não precisou fazer revolução para chegar ao poder. Vou esclarecer: os capitais privados usados na industrialização vieram principalmente do excedente da produção do café em São Paulo. 

Desta maneira, dito de maneira simplificada: os plutocratas da agriculutra de exportação se transformaram em burguesia industrial e capturaram todas as pontencialidades disponibilizadas pelo Estado para a empresa industrial sem precisar fazer revolução. 

Esta discussão já inflamou a esquerda antes do golpe de 1964 quando esta  buscava uma aliança com uma imaginada burguesia industrial e progressista interessada principalmente na construção do mercado interno para suas mercadorias.

Como se sabe, esta burguesia não teve papel ativo na industrialização depois de 1930, o Estado é que foi o grande agente desta e a esquerda ficou sem escada e sem parede, somente segurada na brocha em 1964, não existia burguesia progressista interessada na conclusão da Revolução Burguesa.

Esta Revolução continua incruada, nenhum dos dois lados tem força suficiente para jogar o adversário de costas no chão e passar a faca no pescoço.

Situação que nos faz crer que a Revolução Burguesa no Brasil só pode triunfar se feita pelos trabalhadores, como revolução proletária. Porém, quando se olha para os partidos de esquerda e percebemos o nível de consciência da classe trabalhadora se constata que este rengue-rengue ainda vai perdurar por um tempo indefinido.