OS "NOBRES" DA REPÚBLICA

                                          

Existe uma "nobreza" enquistada na República do Brasil: são os funcionários do alto escalão e alto salário da burocracia estatal: promotores de justiça, auditores fiscais, procuradores de entes públicos, juízes, Desembargadores, Ministros dos Tribunais e até delegados de polícia, não sem razão, se acham distinguidos pelo poder sem controle e sem contrastes que exercem sobre a liberdade, a vida e a morte dos cidadãos.

Estes cidadãos se acham condes, viscondes, barões, enfim, uma nobreza neste país de cultura autoritária e profundas desigualdades sociais e salariais. Acham-se distinguidos dos demais cidadãos pelo poder e dinheiro que ostentam.

Odeiam movimentos sociais, pessoas e partidos de esquerda porque não suportam ouvir falar em direitos dos cidadãos, igualdade perante a lei, liberdade, democracia, liberdade de expressão e de manifestação.

Esta "nobreza" quando pode, e sempre pode, persegue, subtrai direitos, tenta intimidar ou até mesmo incriminar e condenar seus alvos. Sua identificação de classe é com as 5.000 famílias (0,001% da população brasileira) que são proprietárias de 46% do PIB (Atlas de Exclusão Social - os ricos do Brasil (IPEA)), não é com o povo que lhes paga os salários altos.

Os funcionários públicos da União são os mais bem pagos da burocracia estatal brasileira. A Polícia Federal herdou a função de polícia política deixada pelos DEOPS ou DOPS (a sigla mudava a depender do Estado da Federação), e pelo visto a subcultura de perseguição a pessoas de esquerda também.

É esta burocracia que conduz Inquéritos Policiais, acusa e julga pessoas de esquerda. É a isto que se chama de aparelhamento do Estado por uma classe. Vejam no link abaixo [1] como ocorre este aparelhamento na luta política através das próprias opiniões partidárias, faciosas e eivadas de desejo de perseguir destes soldados da burguesia .

Nota

[1] Delegados deixaram digitais: achavam que o golpe ia dar certo

http://www.viomundo.com.br/denuncias/os-delegados-da-pf-tinham-tanta-certeza-de-que-o-golpe-daria-certo-que-deixaram-digitais.html#at_pco=smlwn-1.0&at_si=5525d9fc5ed1576c&at_ab=per-2&at_pos=0&at_tot=1

               O PROBLEMA É O CALENDÁRIO ELEITORAL

 

A prisão do Presidente Lula obedece ao calendário eleitoral; se não agirem rápido ele ganha a eleição e toma posse na Presidência da República.

Os golpistas não bracejaram duramente em 2016 para capturar o governo federal e devolvê-lo em 2019 ao Presidente Lula.

Querem a guerra civil e nós não temos chances nem de disparar o primeiro tiro... Triste realidade.

Por favor, não me fale em corrupção pois minha paciência com ineptos acabou. A verdade documentalmente provada sobre o tal triplex está aqui no link da nota abaixo[1].

Já li em algum lugar que para uma alguém ser alfabetizado precisa saber distinguir o que é um fato e o que é uma opinião, um juízo de valor ou de desvalor. Fatos e provas devem amparar conclusões. Ou isto ou então é opinião, difamação ou calúnia. Coisa de pessoas sem caracteres, que não se importam em mentir nem de ser flagradas mentindo.

Toda afirmativa de natureza factual tem de ser submetida a um teste empírico para que se aquilate a veracidade. Exemplo: "Lula é ladrão" é uma opinião; no direito penal é crime contra a honra, é crime formal, difamação, é uma desqualificação, ataca a honra social do Presidente.

“Lula roubou”. Esta é uma afirmativa de natureza factual. Vamos fazer o teste empírico? Onde estão as provas do fato, do crime cometido? Este procedimento é apanágio exclusivo de pessoas honradas e alfabetizadas, as que sabem a diferença entre um fato e uma opinião e que não repetem mentiras por respeito à verdade e a si próprios.

Nota

[1] Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa

http://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmontando-a-farsa

               A SOCIEDADE EM MOVIMENTO

         

Ontem selaram a prisão do Presidente Lula com a denegação da ordem de habeas corpus no STF. Mas o que querem mesmo não vão conseguir, que as pessoas desistam da luta política por reformas. Não se reverte uma tendência política e social sem sangue nas ruas, sem eliminar muita gente. A sociedade não será paralisada sem um choque.

Também não ocorrerá o tal suicídio político; nenhum grupo político em atividade comete, não desiste de fazer política. Os golpistas sabem que não vão estancar o movimento em que a sociedade se pôs com a prisão do Presidente Lula.

Desta maneira a prisão do Presidente é somente mais um ponto na escala da violência que começou com a AP-470, o fraudulento processo do “mensalão”. Como não poderia deixar de ser, neste aumento progressivo começaram pela violência simbólica, a calúnia, os processos sem crimes a ensejarem condenações.

A violência sem sangue não resolve os problemas dos golpistas, que têm problemas em várias frentes e um ponto extremamente vulnerável, a eleição para Presidente da República em 7 de outubro. Eles sabem que a prisão de Lula não encerra o embate político acirrado que estabeleceram.

A condenação de líderes do PT para provocar frustração e decepção, a campanha sistemática para desacreditar a militância política não têm se mostrado suficiente pois não se reverte uma tendência política e social sem que a sociedade seja paralisada pela violência real.

Sempre foi assim. O golpe de Estado de 1964 aqui; o golpe de 1973 no Chile; o primeiro deles comandado pela CIA na Guerra Fria, o que derrubou o governo de Jacob Arbenz em 54 na Guatemala, foram desfechados para deterem tendências sociais e políticas reformistas. Só se inventaram coisa nova agora, mas até agora tem sido assim.

O problema para eles não é somente o Presidente Lula, é a tendência social e política por reformas da sociedade e do Estado que precisam estancar. Ou vencem eles ou vencemos nós.

           OS GOLPISTAS COM A CORDA TODA

                                                 

A militância política do Judiciário e do Ministério Público saiu em ofensiva, para o tudo ou nada, querem ver o Presidente Lula preso e fora da disputa da Presidência da República nas próximas eleições [1].

Sem nenhuma vergonha irão segunda-feira, dia 02 de abril, fazer pressão no STF para que a principal garantia constitucional não seja restaurada, querem que seja mantida a presunção de culpa e não a de inocência dos cidadãos enquanto não forem julgados em definitivo.

Querem porque querem que no julgamento do habeas corpus do Presidente no dia 04 a ordem seja denegada.

A verdade é que esta lambança quem fez foi o STF ao ser um agente do golpe desde a AP-470 quando perpetrou a subversão das garantias constitucionais que agora procura remendar.

Em 2016 o STF [2] arrematou o golpe contra as garantias constitucionais arruinando uma viga mestra destas garantias ao entender como sendo lícita a execução provisória de condenação confirmada no segundo grau de jurisdição, mesmo com recursos pendentes de julgamento. 

Foi uma investida contra disposição literal da Constituição. Eis o que está inserido no art. 5º, LVII, da Constituição Federal: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;"

Se o cidadão ainda não foi julgado e condenado qual o estado jurídico em que se encontra? Só pode ser inocente enquanto existir recursos pendentes de julgamento. 

Averbe-se que o estado de inocência não é algo que vai se evaporando desde o inquérito policial para nada mais restar no segundo grau de jurisdição, mesmo com recursos pendentes. 

A investida contra ordem Jurídica cometida pelo Judiciário e pelo Ministério Público é de natureza política, objetiva interferir sobre a decisão de quem vai governar o país.  

Como derrotá-los politicamente? Este é um nó difícil de desatar. Qualquer solução demandará tempo, alguns anos, e o desempenho da economia terá papel importante pois o governo ilegítimo procurará obter consentimento pelo desempenho econômico.

O Judiciário e o Ministério Público entraram em uma militância política aberta contra a ordem constitucional; já praticam o abandono do direito, cuja principal fonte são as leis, para julgar os cidadãos.

Quem poderia imaginar isto? A ordem jurídica sendo subvertida pelos agentes destinados a mantê-la íntegra. Estamos adentrando em uma ditadura pois onde os homens não são governados pelas leis não existe Estado de Direito.

Golpistas são inimigos da ordem jurídica e da legalidade - únicas proteções do cidadão contra os abusos das autoridades - e como tais devem ser tratados.

Nota

[1]  Juízes e procuradores farão passeata até o STF pela prisão de Lula

https://www.revistaforum.com.br/juizes-e-procuradores-farao-passeata-ate-o-stf-pela-prisao-de-lula/

[2] STF admite execução da pena após condenação em segunda instância

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=326754

        CRISTO, VERDADE, JUSTIÇA E JUDICIÁRIO

Li os Evangelhos com muito interesse no julgamento de Cristo, interessava-me saber da justiça do julgamento, primeiro, qual o crime imputado, depois, se o processo tinha sido viciado para a obtenção da condenação do réu

Para mim parece indubitável que o cara pregou uma mensagem que colidia com o pensamento dominante de qualquer época, pregou o amor, a redenção do mal e da violência pela não-violência.

Como o cara era um bom orador e sabia transmitir uma mensagem e a mensagem tinha um público ávido para ouvi-la rapidamente se espalhou.

Como até agora nenhum Estado abdicou da violência para impor suas leis bem como nenhuma elite renunciou ao desejo de se perpetuar, a elite intelectual do sinédrio se sentiu ameaçada pela mensagem do desafiante.

O Império Romano também procurou saber se a pregação se tratava de mensagem contra seu domínio e se o pregador era algum sedicioso.

A posição do Império Romano é bem expressa no veredito de Pôncio Pilatos, "Não vejo crime." Para o sinédrio a mensagem era abertamente uma insubordinação, sem dúvidas que não revidar o mal com o mal contradiz o “olho por olho, dente por dente” que atravessa todo o Velho Testamento.

O resumo da tragédia é que o julgamento traz consigo um simbolismo inexcedível para o mundo ocidental no que diz respeito a justiça, verdade e Judiciário: um semideus foi condenado pelo povo - que absolveu o bom ladrão - sem ter cometido crime e Pôncio Pilatos é o arquétipo acabado do mal juiz.

Todo mal juiz põe em dúvida a verdade ou a possibilidade de conhecê-la. Pilatos se deu mal com sua perguntinha cínica: "O que é a verdade?"

O estigma que o sacripanta se infligia com seu julgamento infame ficou indelével quando pronunciou a inesquecível frase lema dos cínicos diante das injustiças: "Lavo minhas mãos."

Para coroar a mensagem e completar a narrativa-signo a condenação de Cristo foi feita pela sociedade, algo parecido com o Tribunal do Júri dos dias de hoje. O mal juiz não é apenas Pilatos, o governador romano, mas a própria sociedade, o ser humano que não é lá coisa que muito preste quando o assunto é justiça.

O DURO APRENDIZADO POLÍTICO DA CLASSE MÉDIA

                      

Nada melhor que um tiro no próprio pé para o cidadão começar a aprender sobre decisões políticas e coletivas.

A classe média foi feita de idiota no golpe para depor a Presidenta Dilma, foi usada pela plutocracia do capital financeiro e já começou a pagar o mico, quem tem como meio de sobrevivência os rendimentos do próprio trabalho está se ferrando com as contra-reformas do governo ilegítimo de Temer - vai piorar com o empobrecimento geral do povo.

A classe média é formada basicamente pelos fundos públicos e depende de investimentos públicos para existir e no Brasil sempre se expandiu com o fortalecimento do Estado nacional.

Feita de idiota recentemente está se ferrando com a continuação do desmonte do Estado pelo governo ilegítimo de Temer, a continuidade das contra-reformas neoliberais que FHC deixou em estado bastante avançado.

O aprendizado político é duro. Mas é insubstituível. O pior é que esta gente bronzeada se acha mais cognitivamente aparelhada que o povo. Está provado que não é; a precariedade dos cursos na universidade é imensa constatada a falta de instrução política mínima da classe média.

Me divirto com o tiro no pé desta gente, a teimosia contra os fatos, situação em que a opinião prevalece contra os fatos, é risível. Vamos para a frente, quando o empobrecimento chegar mais incisivo a cabeça muda.

A classe média nas ruas com a camisa da seleção foi decisiva para dá uma aparência de descontentamento popular ao golpe e neutralizar reações favoráveis ao governo da Presidenta Dilma.

Se não tivesse sido feita de idiota teria apoiado o governo da Presidenta, as políticas sociais de fortalecimento do mercado interno, a consolidação do Estado nacional e mais investimentos públicos em áreas estratégicas pois só assim não desceria a escada da ascensão social.

Embromada, abraçou o discurso do Estado mínimo, a propaganda enganosa de que o mercado é honesto e o Estado é corrupto mesmo sendo a sonegação sete vezes maior que a corrupção [1].

Prevaleceu a propaganda contra os fatos. Mas os fatos são insistentes, quando a água chegar no nariz a realidade se imporá.

Nota

[1] Sonegação de impostos é sete vezes maior que a corrupção

https://www.cartacapital.com.br/economia/sonegacao-de-impostos-e-sete-vezes-maior-que-a-corrupcao-9109.html

             NENHUM JUIZ PODE JULGAR COMO QUISER

                             

O ativismo judicial é um atentado ao direito, provoca injustiça e insegurança jurídica, ou seja, em face do ativismo dos juízes nenhum cidadão tem a garantia da legalidade pois o que deveria ser o direito só é conhecido depois, quando enunciado pelo juiz.

Este fenômeno é velho conhecido dos advogados. A novidade consiste em está sendo usado para ganhar a disputa política contra o PT.

O ativismo judicial de Sérgio Moro vai além; ele sabe que em uma estratégia maliciosa para se culpar um inocente é fundamental misturá-lo com culpados - para confundir quem queira saber da verdade e esteja com pressa. Esta é a tática básica de sua operação.

O senador Roberto Requião [1] denunciou da tribuna do Senado como o direito está sendo afastado das decisões judiciais e tornado coisa inútil, sem valor, destruído para a finalidade que sempre teve, regular de maneira coercitiva as relações sociais qualificadas juridicamente.

O exemplo usado pelo Senador Requião para ilustrar a "morte do direito" é a imputação da propriedade do triplex do Guarujá ao Presidente Lula, a fórceps, contra o direito e contra os fatos.

Em ativismo judicial juízes e desembargadores sempre fizeram o que bem quiseram com o texto legal e malbarataram o direito de milhões de cidadãos desde priscas eras sem que houvesse qualquer resistência dos doutrinadores, exceto de Lênio Streck, o príncipe dos juristas, ou da OAB - sempre submissa e covarde, quando não conivente com os atentados contra a ordem jurídica.

Mas agora a coisa é diferente, estão usando o ativismo judicial, tática infame, contra o sistema político e especificamente conta o PT. Creio que desta vez os fatos vão falar e se impor melhor que qualquer doutrina.

Quando os golpistas que assaltaram o governo federal forem derrotados o Judiciário e o Ministério Público serão reformados. Não destruíram a ordem jurídica sem que uma conta salgada um dia chegue.

Nota

[1]  Requião pede que STF vote já legalidade da prisão depois da segunda instância

https://www.facebook.com/robertorequiao/videos/2130236083668397/?hc_ref=ARSOtZuwj01H40xvay2YsRRfrAM-5xKneJqFmLx61uAdoPtbfvLalFbhTY0e4tq1cjY&pnref=story