COMO TIRAR PROVEITO DOS INIMIGOS?

                     

Assistindo as manifestações de hoje, 12/abril, em cobertura de tempo integral pelo PIG Globo News me pergunto: como destruir um partido político? Será que extinguirão o PT ou o reduzirão à insignificância? 

Um partido não é o registro de uma sigla no TSE pois para existir precisa ser capaz de influenciar o poder; antes precisa para se firmar atender uma demanda da sociedade, ganhar musculatura, o que melhor ocorre quando representa interesses como braço político de uma classe social fundamental.

Desta maneira o momento de maior robustez de um partido é quando se apresenta na percepção dos cidadãos como uma alternativa de poder com teor classista. 

O PT tem sido visto pelo eleitorado como capaz de exercer o poder e realizar pontos programáticos que satisfazem o anseio da maioria que o conduziu quatro vezes à Presidência da República. 

Indiscutível que o PT tem um forte viés classista, procura ser um representante dos trabalhadores, um braço político da massa assalariada, foi para esta gente direcionou uma parcela dos gastos do ORÇAMENTO DA UNIÃO pela primeira vez através dos programas sociais. O empenho dos  proprietários dos meios de comunicação é para destruir o PT pelo que ele representa em seu viés classista.

Como destruir um partido destes? Será com a simples repetição de "fora PT"? Acredito que não.

Está provado que nem o assassinato de dirigentes partidários é capaz de extinguir um partido, a história dos PC's mundo afora demonstra isso. 

O que pode extinguir um partido é a concorrência, outro ocupar o seu lugar tal como o PSDB fez com o PFL e o PT com o PCB. Outra coisa que tem se mostrado como capaz de extinguir um partido é um erro de grandes proporções, por exemplo, um levante fracassado seguido de repressão.

Fora estes dois casos que me vêm à memória não lembro de outros; refregas e inimigos até ajudam um partido a crescer, se firmar, formar seus quadros e militantes no fragor da disputa e aprender a governar. Ulisses Guimarães dizia que partido é como clara de ovo quanto mais apanha mais cresce. 

É facilmente perceptível que estar no centro da arena política significa apanhar e bater, ser criticado e refutar críticas. Um partido que não é poder ou não influencia é invisível ao eleitorado, não bate e não apanha e não existe além do registro na burocracia da justiça eleitoral.

Desta maneira, estes inimigos provadamente incapazes de se mostrarem como uma alternativa de poder melhor que o PT aos olhos do eleitorado  até o ajudarão em sua tarefa de se reorganizar, recuperar práticas e pontos programáticos esquecidos. 

Os inimigos do PT são perigosos, forjaram o "mensalão", a ação penal 470, e encarceraram inocentes mas têm se mostrado apenas isto, perigosos mas vencíveis.  

Devemos tirar proveito de inimigos que tais, guarnecer os pontos fracos, aprender muito e nos preparar pois mais cedo ou mais tarde haverá um duelo entre PT e PSDB, a fraude chamada "mensalão" deixou impressões indeléveis, desconfianças inapagáveis e a certeza de que o perdão foi deixado de lado nesta luta dura em que o PSDB por quaisquer meios quer  destruir o partido.

 

                 NÃO AOS CELERADOS

Foto: Conceição Oliveira

        

Sem arriar as bandeiras conhecidas os movimentos sociais sexta-feira, 13 de março, manifestaram seu apoio à Presidenta Dilma. A mensagem não deixou dúvidas de que lado estão e o mais importante, a agenda que trouxeram para as ruas é propositiva, afirmativa: reforma agrária, reforma política, preservação dos direitos sociais na crise, defesa da PETROBRAS, da democracia, etc.

A oposição encastelada na mídia inimiga do governo ficou segurada na broxa pois esperava uns poucos aguerridos militantes e gritos de "fora Dilma" de algum pateta nas ruas e viram multidões em São Paulo e em vários Estados do Brasil em apoio ao governo e às reformas tão ansiadas.

Na ida às ruas planejada para hoje a oposição vai mostrar a cara golpista, até a data é associada à subtração da soberania popular, o dia 15 de março é de lembrança histórica tenebrosa, o dia em que três ditadores (Costa e Silva, Geisel e Figueiredo) empalmaram o poder usurpado.

Sem proposições políticas, sociais ou econômicas mais avançadas que a do governo, os articuladores da manifestação propõem-se a destruir, têm como mote o fantasma do impeachment, em preparação para  atentar contra um mandato que mal começou, note-se.

Quando arguidos falam em "intervenção militar", golpe e ditadura pura e simplesmente, a forma de dizerem que vão subtrair DIREITOS SOCIAIS e POLÍTICOS se voltarem ao poder, sem contar o ataque subjacente aos DIREITOS FUNDAMENTAIS, os primeiros que são suprimidos em uma ditadura.

Canalhas, não passarão.

           CARA OU COROA? ASSIM JULGAM OS JUÍZES

             
                   

Alguém sabe como é que um juiz julga no Brasil? Poucos sabem pois o Judiciário é uma caixa-preta, isto é, sabe-se o que entra e o que sai mas não como se processa o resultado.

A coisa é assim, qualquer decisão pode brotar da cabeça de um juiz, inclusive uma decisão justa. Trocando em miúdos: primeiro, ele escolhe quem vai sair vencedor na contenda, depois arranja lá umas razões pretensamente jurídicas para justificar a decisão.

E você poderia me perguntar: onde entram neste jogo as leis, as principais fontes do direito, e as provas? Simplesmente não entram ou às vezes ingressam na decisão mas somente quando ela é justa, conforme as provas e o direito posto. Mas este fator é aleatório, isto é, depende do santo da devoção do advogado ou da parte...

Desta maneira, a grande fonte do direito é a vontade do juiz, não são as leis. Dito de outra forma, o juiz monocrático julga conforme sua vontade depois arranja uma linguagem pretensamente jurídica para encobrir o caráter arbitrário da decisão, o que às vezes nem faz muita questão.

Mas por que os juízes perpetram tantas arbitrariedades e injustiças (decisões em completa desconformidade com o direito e com as provas)? Obviamente que não é porque sejam pessoas más. A causa é o grande poder que detêm, absoluto, sem contraste, sem oposição.

No sistema de magistratura monocrática que temos um homem solitariamente pode com uma canetada desgraçar com sua liberdade ou seu patrimônio sem o risco de arcar com as consequências do desacerto. 

Em linguagem de gente: o juiz decide como quer e se você sentir-se injustiçado que recorra para Deus ou para o Tribunal. No Tribunal pode acontecer de o desembargador, relator sorteado na distribuição, nem ler os autos, um assessor o fará, e a turma ou câmara votar com o relator. E aí só restará seu recurso para o altíssimo...

Você pode até me dizer que não se interessa por Justiça, verdade e outros assuntos chatos, e eu compreendo, pois é porque ainda não foi vítima ainda de uma injustiça. Mas é tão certo quanto a morte que precisará ser tratado com justiça um dia, a vida não faz graças com ninguém. 

Aqui o link de um artigo sobre este assunto 

http://www.conjur.com.br/…/ulisses-carvalho-juiz-decide-con…

   O PREÇO DA COVARDIA 

O deputado André Vargas teve seu mandato cassado sem choro nem vela, até petistas apostavam na culpabilidade do deputado. Só para lembrar André Vargas tinha dado um passeio no avião de Alberto Youssef, pagou a gasolina, e isto foi considerado falta de decoro, motivo pelo qual teve seu mandato cassado. Apenas um deputado do PT, José Airton, votou contra a cassação. [1]

O doleiro Alberto Youssef está em quase todas as notícias que envolvem a Operação Lava a Jato e agora saiu a famosa lista de Rodrigo Janot (dia 6/março), o PGR, e sequer André Vargas é mencionado; não causa surpresa? Seria natural que o nome de André Vargas estivesse na lista e ele enrolado nos negócios do doleiro, não seria?

O circo da mídia vendia a imagem de André Vargas como sendo um bandido, amigo do Satanás, tinha andado no aviãozinho do capeta, até petistas acreditavam na culpa do cidadão, acreditavam na campanha desfechada pelo Jornal Nacional, aquele mesmo da Rede Globo, que induzia está o deputado envolvido nos negócios do doleiro.

Eu nunca estive convencido da culpa deste cidadão e me parecia que o barulho contra ele advinha do fato de ser petista e de ter mostrado coragem e solidariedade a dois perseguidos pois ele tinha levantado o braço com o punho fechado mostrando solidariedade a Zé Dirceu e a Genoíno quando Joaquim Barbosa, de triste memória, (o menino que foi pobre e que mudou o Brasil para pior), esteve na Câmara em fevereiro de 2014.

Eu sei que bandidos, adoradores do vil metal, simples picaretas não têm ideologia, valores, nada. Sei também que injustiças têm ligações com covardia, preguiça em querer saber da verdade, fraqueza e não raro com mau-caratismo. Daí fiquei cético em relação à culpabilidade de André Vargas (como um cético sempre me perguntava por que devia acreditar naquela coisa toda? Assim, sem provas?).

Pastores, padres, picaretas não se bicam com céticos por motivos óbvios. Mas nem o próprio PT procurou saber de existência de provas contra André Vargas, se acovardou e considerou veraz o que diziam os picaretas da Rede Globo. Será que se justificava mesmo a cassação por falta de decoro por ter dado um passeio no aviãozinho do doleiro, só por isso?

A cassação de André Vargas se deve grandemente à campanha da mídia pedindo sua cabeça, não tenho dúvidas. Ao fim de tudo isso resta-nos uma lição: o PT não pode se acovardar no combate que trava desde sua fundação com a mídia golpista e linchadora e por medo renunciar aos valores que sempre o nortearam, tais como solidariedade, justiça e coragem na defesa dos trabalhadores e perseguidos por uma classe dominante de sede insaciável de riqueza e poder.

André Vargas fez um gesto de solidariedade a dois perseguidos na Ação Penal 470, Zé Dirceu e Zé Genoíno, que lhe custou o mandato. Nem o partido fez esforço para compreender a armação de que estava sendo vítima um deputado corajoso. Foi desfiliado e pagou sozinho o preço de sua coragem e solidariedade a dois perseguidos.

Está chegando a hora do partido refiliá-lo corrigindo o juízo de culpabilidade implícito que está em sua desfiliação e promover atos de desagravo a sua imagem pois só assim se purgará da covardia de tê-lo abandonado para banquete dos inimigos.

Notas

[1] Aqui o link para um excelente artigo de Paulo Moreira Leite com ponderações irretocáveis

paulomoreiraleite.com/2015/03/07/onde-esta-andre-vargas/

A sabotagem e a quinta coluna

   A SABOTAGEM E A QUINTA COLUNA [1]

                  

O governo Dilma Roussef está paralisado. O ORÇAMENTO DA UNIÃO de 2015 que deveria ter sido votado até o final da legislatura de 2014 ainda não foi votado e todos os programas e obras estão parando ou vão parar por falta de grana, atraso nos pagamentos.

Governar é acima de tudo destinar o ORÇAMENTO PÚBLICO para os fins previstos nas leis. Parece-me que o Governo Federal na hipótese de atraso na votação da LEI ORÇAMENTÁRIA só pode gastar 1,7% do previsto no Projeto de Lei Orçamentária, isto para evitar o colapso total dos serviços.

Para que se tenha uma ideia do que significa o atraso da votação  do ORÇAMENTO conheçamos uma vítima, um exemplo da gravidade desta sabotagem ao governo, o programa de formação de mão-de-obra qualificada PRONATEC [2] já se encontra com problemas, as aulas foram adiadas e prorrogado o começo da formação da primeira turma deste ano. 

Com a paralisação do Congresso e a sabotagem ao governo feita pela quinta coluna ao não votar as Medidas Provisórias e Projetos de Leis de interesse do Palácio da Alvorada sequer o ajuste fiscal (adequação entre receitas e despesas) pode ser feito pois o será por lei.

O rolo está no Congresso Nacional pois a aliança de classes que existia desde a eleição do ex-presidente Lula está trincada e a Presidenta Dilma sendo achacada por parte do PMDB [3]. 

Os antecedentes desta embrulhada mostram que a quinta coluna teve ajuda de parte de analfabetos políticos da esquerda que repetiam as críticas udenistas contra a aliança que viabilizou as conquistas dos últimos 12 anos. 

Estes espertos da política diziam sem parar que o PT tinha se tornado um partido igual aos outros; que tinha se aliado ao que de pior existia na política brasileira, como prova da imbecilidade e má-fé trocavam a realidade por seus juízos pretensamente morais.

Com o Congresso paralisado o PT não governa, nenhum partido governa. O caos se avizinha pois se até o meio do ano o ORÇAMENTO de 2015 não for votado o cenário político, social e econômico é inimaginável em todas as suas consequências. 

Quem troca a política pela politicagem não tem futuro pois opta pelo imediatismo e liquida sua liderança. Agora o que se vê diante do colapso da aliança que permitia ao PT governar é que os diversos grupos desta turma estão sem discurso pois o que queriam foi alcançado sob todos os pontos de vista por eles reverberados: o fim da aliança e impedir o PT de governar. 

Agora devem dizer quem vai governar. Aos que dizem que foram apenas contra a aliança resta agora dizerem como o PT deve governar. 

Sendo o caos o objetivo resta-nos encarar com coragem a tragédia e que se dê nomes aos bois e que cada um assuma sua responsabilidade e escolha seu lugar nesta história. 

Notas

[1] http://pt.wikipedia.org/wiki/Quinta-coluna

[2] http://www1.folha.uol.com.br/…/1597844-com-problema-no-orca…

[3] http://g1.globo.com/…/renan-anuncia-que-devolve-mp-sobre-de…

O maior desafio do PT

          O MAIOR DESAFIO DO PT

            

Enfrentar a maioria conservadora no Congresso Nacional é o desafio do momento para o PT. Como enfrentar esta bronca? Sem dúvidas que vai exigir capacidade de articulação política, muita saliva e objetivos exatos e delimitados pelo quanto podemos.

Penso que não adiantam bravatas, ameaças, xingamentos, é preciso sermos realistas e aceitarmos com serenidade um inventário de nossos ativos para com sobriedade fixarmos nossos objetivos antes de qualquer coisa pois é preciso governar e não podemos com sucessivas derrotas ajudar os adversários nesta tarefa de paralisar o governo no Congresso Nacional.

Para nós é importante uma reforma política com financiamento público de campanha e regulação da mídia. Os adversários estão querendo colocar um bode na sala com uma reforma que piora a legislação eleitoral que temos inserindo no sistema, por exemplo, o voto distrital, o "distritão", e o financiamento de campanhas políticas por pessoas jurídicas (empresas) para que as coisas permaneçam como estão, condição de retirada do caprino da sala.

E como entra neste jogo a sociedade ou os que votaram na Presidenta Dilma? A mobilização de quem defende o programa de governo da coligação que elegeu a presidenta Dilma será insubstituível. 

Contudo, considerações de ordem prática e política precisam ser antevistas. Primeiro, não é possível governar com a pressão das ruas pois sequer é possível tamanha engenharia, nos falta organizações e meios materiais para tanto, em outras palavras: não é possível manter uma população mobilizada por quatro anos pressionando o Congresso. 

Ademais, é um erro achar que é possível e bom politicamente tentar colocar de joelhos o Poder Legislativo, o que melhor representa o povo, o mais democrático da República.

Evidente que os movimentos sociais e suas organizações, os partidos políticos da base aliada ou o que restou dela têm que se fazer presentes nas ruas, nas redes sociais e na mobilização da opinião pública para suprir a desigualdade de forças no Congresso mas não substituem os votos dos deputados na aprovação de PL's, PEC's e MP's de interesse do governo. 

Chegou a hora de mostramos o que sabemos de política mostrando mais uma vez que o PT é um partido que superou o déficit de aprendizado político que sempre esteve embutido na cultura política dos quadros de formação leninista. Não é hora de tudo ou nada mas de com obstinada dedicação construirmos no Congresso Nacional maioria para derrotarmos os conservadores.

Devemos fazer com que os deputados e senadores entendam que não podem querer deter as reformas tão necessárias e não sermos derrotados por nossos erros ou por ignorância empurrados para o precipício das batalhas antecipadamente sabidas como mal sucedidas.

No link abaixo um ótimo artigo de Zé Dirceu sobre esta tarefa tão cansativa, laboriosa e importante.

http://www.zedirceu.com.br/desafio-do-pt-ter-forca-social-…/

Um urubu pousou

        UM URUBU POUSOU

Urubu solitário no 15.o andar de um prédio na Av. Faria Lima – São Paulo, de frente para o Rio Pinheiros (Foto: Paulo Ciclista)

      

Aqui um artigo de Paulo Moreira Leite [1] esclarecedor e rico em detalhes sobre o que significa a eleição de Eduardo Cunha para presidente da Câmara dos Deputados ocorrida ontem, 01 de fevereiro. Em face desta derrota do meu ponto de vista o governo vai apenas sobreviver, se tanto. Reverter a maré conservadora e disposta a cancelar as principais conquistas dos últimos 12 anos dentro do próprio Congresso será uma luta titânica. 

Com a eleição deste que é um dos maiores picaretas da República para a Presidência da Câmara dos Deputados o impeachment da Presidenta Dilma é uma possibilidade no horizonte. O cara mostrou que tem liderança sobre a maioria na Câmara dos Deputados e nada será aprovado sem o apoio ou contra a vontade dele.

Sem maioria no Congresso Nacional nenhum Presidente da República governa, pode até nem completar o mandato. Esta é a realidade; quem a desconsidera despreza as alianças em nome de julgamentos pessoais e amadorismo. 

O PT nunca teve maioria no Congresso, daí sempre precisou fazer alianças para governar. A mídia golpista e seus seguidores sempre procuraram trincar esta aliança, que proporcionava maioria, conservadora, precária, mas que permitiu os avanços no que pertine aos direitos sociais dos últimos 12 anos.

Tentar nas ruas colocar o Congresso no rumo proposto pelo governo de centro-esquerda desenvolvido pelo Executivo nos últimos anos só com ensaio de uma revolução. E é aí que a porca torce o rabo pois o povo brasileiro não tem estrutura moral, intelectual e psicológica para tanto, no máximo por aqui o sujeito vitimado pela exploração e desigualdades de renda brutais vira assaltante, sequestrador, traficante de maconha, crack ou cocaína, ladrão e algoz de outros iguais a si. 

Esta eleição de Eduardo Cunha é o resultado da anterior, a de outubro do ano passado, em que ficou evidente que os movimentos sociais não têm penetração no tecido social suficiente para fazer maioria no Congresso Nacional e assim ter poder para fazer as reformas desejadas. Enfim, faltaram votos aos movimentos sociais e não adianta bazófia. 

Desde o resultado das eleições que me falta alento. A sociedade brasileira é extremamente conservadora e isto inclui os que querem reformá-la, a esquerda em seus diversos espectros (onde até racistas infiltrados existem) e até as vítimas deste conservadorismo. 

Dois exemplos deste conservadorismo. O Estado de São Paulo tem a cidade e é o Estado mais industrializado do Brasil, no entanto é o mais politicamente conservador e com desigualdades sociais mais profundas. Neste Estado que deveria ser a vitrine do Brasil moderno o PSDB ganhou as eleições para governador dos últimos 20 anos mesmo sendo um entrave para a sustentação da escalada industrial. 

Na cidade de Salvador existem bairros em que nem mais carteiros comparecem para executarem o trabalho de entrega de correspondências e demais objetos devido aos assaltos (roubos). Tendo uma desigualdade social das mais gritantes do Brasil pois herdada da escravidão hoje Salvador é um reduto do DEM e a ponta de lança para este partido retornar ao governo do Estado. 

O conservadorismo arraigado que andava morno nos últimos 12 anos retomou o fôlego na última eleição elegendo o mais conservador Congresso desde 1964. É uma reação aos 12 anos do PT no governo federal. Ao contrário do PT que tem enfrentado a crise social com políticas distributivas de renda, os regressistas acantonados no Congresso infensos a reformas vão combater a crise social afrontando os efeitos e não as causas. 

Para tanto vão turbinar o aparato repressivo a começar pelo aumento desproporcional dos proventos dos juízes, que automaticamente aumenta os proventos dos membros do Ministério Público, depois com uma nova LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura) assegurarão segurança pessoal aos juízes em tempo integral e na ponta as polícias vão receber também suas migalhas. 

A última e mais dura batalha nesta escalada do aumento da repressão para conter a crise social combatendo os efeitos ao mesmo tempo em que impedem as reformas será pela redução da maioridade penal.

Tenho a sensação que um urubu mais uma vez pousou na sorte do povo brasileiro.

Nota

[1] Eduardo Cunha abre era regressiva  http://paulomoreiraleite.com/2015/02/01/eduardo-cunha-abre-era-regressiva/